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Artigos

19/02/2019
União estável e proteção patrimonial
18/02/2019
Lei de proteção de dados e a identificação nacional: há antinomias? 
14/02/2019
 Efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho 
07/02/2019
É a certidão de parcelamento fiscal documento hábil a embasar requerimento de renovação compulsória de contrato de locação?  
06/02/2019
Redução da carga fiscal e recuperação de valores não incidem na permuta de imóveis 
06/02/2019
Normas, impactos e gestão do cartório  
05/02/2019
Artigo – Decisão do STJ não definiu natureza jurídica das criptomoedas – Por Luciana Martorano e Letícia Crivelin  
05/02/2019
Artigo – Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira  
04/02/2019
Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor  
31/01/2019
Imóveis públicos não estão sujeitos a ação de usucapião 
30/01/2019
A multipropriedade e a retomada do mercado imobiliário 
28/01/2019
Multipropriedade imobiliária no Brasil: antes nunca do que tarde? 
28/01/2019
Sobre a mutabilidade do regime de bens 
28/01/2019
Testamento público como instrumento de distribuição justa do patrimônio 
28/01/2019
ITBI não incide na cessão de direitos de bens imóveis  
24/01/2019
Artigo – Patrimônio digital: já pensou em fazer um testamento? – Por César Moreno e Ana Lúcia Tolentino
23/01/2019
Os privilégios e garantias do crédito tributário e a lei complementar 
18/01/2019
Regulamentação da Multipropriedade 
17/01/2019
O patrimônio na união estável 
17/01/2019
Previdência para amantes: descalabro jurídico 
14/01/2019
O contrato de namoro e suas implicações no âmbito jurídico  
14/01/2019
Inventário e Partilha Extrajudicial 
03/12/2018
Artigo: Dação em pagamento de imóveis, a Lei 13.259/2016 e a Portaria PGFN 32/2018 – por Vanessa Benelli Corrêa
03/12/2018
Artigo: Dação em pagamento de imóveis, a Lei 13.259/2016 e a Portaria PGFN 32/2018 – por Vanessa Benelli Corrêa
03/12/2018
Artigo - Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável – Por Elder Gomes Dutra
16/11/2018
A função social do Cartório de Notas
12/11/2018
Da herança jacente e herança vacante
04/10/2018
Cartórios extrajudiciais tendem a se tornar ambientes cada vez mais digitalizados 
04/10/2018
“É o fim?” 
04/10/2018
Registros sobre Registros #124