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Artigos

02/12/2022
Artigo: Existe um mínimo existencial? – Por Matheus Corrêa de Melo
01/12/2022
Artigo - A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado – Por Gabriel Grigoletto
01/12/2022
Artigo: Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial – Por Marcus Kikunaga
01/12/2022
Artigo - Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade - A pacificação a respeito do início do prazo no âmbito da segunda seção do STJ
30/11/2022
Artigo: A arbitragem e o Direito das empresas em dificuldade – Por Márcio Souza Guimarães
30/11/2022
Artigo: Levando os emolumentos a sério – Por Bernardo Chezzi e Gabriel Souza
29/11/2022
Artigo - A possibilidade do Testamento Público eletrônico e a competência territorial para sua lavratura – Arthur Del Guércio Neto, Carolina Mosmann e João Massoneto
29/11/2022
Artigo – Pontos de Luz - Elaine Cristina Ximenes Casimiro
28/11/2022
Artigo - As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio
25/11/2022

Artigo - Tokenização de ativos imobiliários – Por Haroldo Lourenço e Carolina Abdalla

25/11/2022
Artigo: Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF – Por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins
25/11/2022
Artigo: Penhora de criptoativos: PL 1.600/2022 e o Parecer de Orientação nº 40 da CVM – Por José Miguel Garcia Medina e Lucas Pagani
24/11/2022
Artigo: O tema 1.232 do STF....'o corpo ainda é pouco e o pulso, ainda pulsa' – Por Marcelo Abelha Rodrigues
24/11/2022
Artigo - Regime de bens de septuagenários - entendimento STJ sobre súmula em perspectiva – Por Júlio César Ballerini Silva
24/11/2022
Artigo - Aspectos importantes sobre o papel do encarregado de proteção de dados pessoais (DPO) em cartórios – Por William Rocha
23/11/2022
Artigo: Meus bens pessoais podem responder pelas dívidas da minha empresa? – Por Marilza Tânia Ponte Muniz Feitosa e João Vitor Sampaio Silva
23/11/2022
Artigo: Escritura de nomeação de inventariante e a venda de bens do espólio, independentemente de autorização judicial – Por Anderson Nogueira Guedes
23/11/2022
Artigo: Despejo extrajudicial possibilitará ao mercado imobiliário dar grande salto – Por Gabriel de Britto Silva
23/11/2022
“Um novo passo adiante” – Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
21/11/2022
Artigo - Flexibilização da documentação para habilitação de casamento de refugiado - Por Fernanda Maria Alves Gomes
17/11/2022
Artigo – Regularização de Imóveis – Arthur Del Guércio Neto
16/11/2022
Artigo - Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna
16/11/2022
Artigo: Encarregado de cartório na LGPD e no Provimento 134/22 do CNJ – Por William Rocha
16/11/2022
Artigo - A inconstitucionalidade da súmula 655 do STJ - Por Bernadete Schleder dos Santos
10/11/2022
Artigo - Imunidades do ITBI e caso de incorporação de imóvel em realização de capital social – Por Eduardo Rodrigues Brito
10/11/2022
Artigo - O desafio da adequação à LGPD nos cartórios – Por Alexander Coelho
09/11/2022
Artigo: Reflexões sobre o recente precedente do CSM SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna – A famélica volúpia tributária do Estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral
08/11/2022
Artigo: Retificação administrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade – Por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima
08/11/2022
Artigo: A proteção às mulheres e o registro de imóveis – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
07/11/2022
Artigo - Uma lei federal para reprodução assistida no Brasil? - Por Diogo Leonardo Machado de Melo