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Artigos

30/03/2026
Artigo - Memória, verdade e dignidade: A retificação de óbitos da ditadura no Registro Civil brasileiro – Por Moema Locatelli Belluzzo
26/03/2026
Artigo - Interpretação à Constituição: Análise do complemento ao voto de Dias Toffoli – Por Emílio Guerra
23/03/2026
Artigo - Termo de reserva de imóvel em incorporação imobiliária: Cautelas para sua legalidade e utilidade da escrow account notarial – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Guilherme Gaya
03/03/2026
Artigo - A viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio inventário da posse para fins de usucapião
24/02/2026
Artigo - Termo de compromisso e gestão transitória em unidade de conservação: Parque da Serra da Canastra
23/02/2026
Artigo - Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam
23/02/2026
Artigo - Existe debate teórico sobre a qualificação registral no Brasil? Introdução às razões de uma perplexidade
20/02/2026
Artigo - STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais
19/02/2026
Artigo - Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ
19/02/2026
Artigo - Planejamento matrimonial e autonomia: Redução de litígios
18/02/2026
Artigo - Promessa de doação, doação condicionada e doação entre cônjuges
18/02/2026
Artigo - Segurança jurídica não é burocracia — é a defesa dos consumidores
18/02/2026
Artigo - O seguro de vida no planejamento sucessório
18/02/2026
Artigo - Cyberbullyng e a produção de prova digital via plataforma e-Not Provas
09/02/2026
Futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte I – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
06/02/2026
Artigo - Concentração na matrícula imobiliária e segurança jurídica
05/02/2026
Artigo - STJ amplia responsabilidade patrimonial: Cônjuge pode ser incluído em execução de dívida no regime de comunhão parcial de bens
04/02/2026
Artigo - Carta precatória notarial e partição da escritura: Técnicas de lavratura de escritura pública com partes em cidades diferentes – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
27/01/2026
Artigo - Retrofit urbano: Valor econômico, segurança jurídica e os cartórios – Por Nathália Mansur
23/01/2026
Artigo - Casamento civil, costumes indígenas e a função social do registro
23/01/2026
Artigo - O imóvel como ativo informacional e a governança digital
21/01/2026
Artigo - Escritura pública de nomeação de apoiadores para pessoas idosas: Proposta de desjudicialização – Por Gustavo Bandeira
20/01/2026
Artigo - Riscos tabulares e extrabulares na compra de imóveis: O modelo brasileiro – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
19/01/2026
Artigo - e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
06/01/2026
Artigo - Quando a voz mente e a imagem engana: Inteligência artificial, o caso A Sina de Ofélia de Taylor Swift e a reafirmação da fé pública na era digital
06/01/2026
Artigo - O ano de 2025 no Notariado e no Registro: Marcos normativos, desafios estruturais e novos concursos de cartório
29/12/2025
Artigo: A Constituição e a autonomia e independência do notariado e dos notários – Por Ingo Wolfgang Sarlet
19/12/2025
Artigo - Direito Constitucional pós-moderno e a transformação registral
12/12/2025
 Artigo - Registro civil como garante dos direitos humanos e fundamentais e do Estado democrático 
12/12/2025
 Artigo - Reforma tributária e o Cadastro Imobiliário Brasileiro: uma nova arquitetura fiscal