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Artigos

04/02/2025
Artigo - A data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento
29/01/2025
Artigo - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law
28/01/2025
Artigo - Indisponibilidade de bens - A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro
27/01/2025
Artigo - Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade passiva do autor do ato notarial no contexto do STF
22/01/2025
Artigo - Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana
22/01/2025
Artigo - Inseminação artificial caseira: Desafios e consequências jurídicas
20/01/2025
Artigo - Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis
15/01/2025
Artigo - ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal
13/01/2025
Artigo - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ - arrebatamento matricial
13/01/2025
Artigo - Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios
06/01/2025
Artigo - A ameaça da indisponibilidade retroativa
06/01/2025
Artigo - Retrospectiva 2024: jurisprudência em Direito de Família
02/01/2025
Artigo - A modernização dos registros públicos brasileiros e espanhóis - Parte II
30/12/2024
Artigo - A modernização dos registros públicos brasileiros e espanhóis - parte I
28/12/2024
Artigo - Paty Simão partiu... - Por Sérgio Jacomino
27/12/2024
Artigo - Empreendimento de economia solidária: Uma nova pessoa jurídica de Direito Privado mesmo?
26/12/2024
Artigo - O direito extrajudicial e a urgência de inclusão da disciplina na grade curricular acadêmica
23/12/2024
Artigo - Champagne na laje
18/12/2024
Artigo - Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 - Cláusulas, assinaturas e consentimento
16/12/2024
Artigo - Averbação de indisponibilidade de bens - O CNJ prestigia a insegurança jurídica
16/12/2024
Artigo - ITCMD e doação com reserva de usufruto
11/12/2024
Artigo - A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica
09/12/2024
Artigo - Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social
06/12/2024
Artigo - Autorização extrajudicial para venda de imóveis inventariados facilita negociações imobiliárias
04/12/2024
Artigo - Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial
27/11/2024
Artigo - Direitos reais sobre coisa incorpórea?
25/11/2024
Artigo - Uma (re)visão das unidades interligadas
14/11/2024
Artigo - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura
12/11/2024
Artigo - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método
12/11/2024
Projeto de Lei 2485/24: novo caminho para imóveis em leilão judicial com preço abaixo de 50% da avaliação