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Artigos

18/03/2024
Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável
18/03/2024
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
15/03/2024
Artigo - Um olhar crítico sob o marco legal das garantias - Lei 14.711/23
14/03/2024
Artigo - A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024
Artigo - Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor
13/03/2024
Artigo - Análise de riscos na aquisição do imóvel congruente à pretensão de segurança jurídica
12/03/2024
Artigo - Administração da escrow account pelos tabeliães nos negócios imobiliários
12/03/2024
Artigo - Escrow account - Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário - Parte 2
11/03/2024
Artigo - Concessão de usufruto em terras indígenas no Brasil
11/03/2024
Artigo - Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
11/03/2024
Artigo - Escrow account - Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário - Parte 1
07/03/2024
Artigo - Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?
07/03/2024
Artigo - Avaliações dos imóveis no âmbito do Marco Legal das Garantias
06/03/2024
Artigo - Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
05/03/2024
Artigos: texto discute a exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo
05/03/2024
Artigo - Nascimento no dia 29 de fevereiro e o RCPN – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
05/03/2024
Artigo – Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade – Certidão de RTD é título inscritível?
04/03/2024
Artigo - Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça - Provimento 25/23
01/03/2024
Artigo - Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça - Provimento 25/23
29/02/2024
Artigo - Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa humana dos filhos
28/02/2024
Artigo - A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC – Por Flávio Tartuce
26/02/2024
Artigo - Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público
23/02/2024
Artigo – O Testamento do Velho Lobo – Arthur Del Guércio Neto
21/02/2024
Artigo - Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
20/02/2024
Migalhas - Responsabilidade solidária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício – Por Kiyoshi Harada
20/02/2024
Artigo - A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF – Por André Abelha
19/02/2024
Artigo - Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono? - Por Aleksander Szpunar Netto
19/02/2024
Artigo - Adjudicação compulsória extrajudicial precisa de novas ferramentas
15/02/2024
Artigo - O que é planejamento sucessório? Antecipar heranças? Entenda por que famílias estão indo aos cartórios
15/02/2024
Artigo - O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens?