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Artigos

25/08/2025
Artigo – A Arte de Ouvir – Arthur Del Guércio Neto
21/08/2025
Artigo - Ação de adjudicação compulsória e existência de indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel
21/08/2025
Artigo - Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
21/08/2025
Artigo - Instrução Normativa RFB nº 2.275: novo paradigma de transparência imobiliária
19/08/2025
Artigo - Reforma do Código Civil e novas possibilidades para o registro de pessoas
14/08/2025
Artigo - A vulnerabilidade do certificado Gov.br e o papel dos Cartórios como guardiões da segurança na era digital
07/08/2025
Artigo - Cláusula de reversão na doação: a fazenda volta para mim se meu filho morrer?
06/08/2025
Artigo - Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
04/08/2025
Artigo — Erro no Cartório: Responsabilidade Civil e Administrativa do Novo Delegatário e a Inafastabilidade do Devido Processo Legal
24/07/2025
Artigo - Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
17/07/2025
Artigo - Utilização indispensável pelo Judiciário do serviço extrajudicial para conciliações e mediações
17/07/2025
Artigo - Cartórios como agentes de proteção patrimonial: entre a função registral e o dever de cautela social
15/07/2025
Artigo - Migalhas: Da carta de sentença extrajudicial
14/07/2025
Artigo - Relevância institucional do registro civil de PJs para entidades de direito privado não empresariais
11/07/2025
Artigo - Busca e apreensão extrajudicial: papel dos cartórios e impossibilidade de atuação de empresas
10/07/2025
Artigo - Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas
02/07/2025
Artigo - Novas atribuições do RCPN: Um avanço na desjudicialização
16/06/2025
Artigo - Planejamento sucessório: Usufruto em pagamento da meação no inventário
11/06/2025
Artigo - O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25
06/06/2025
Artigo - O novo Direito de Retenção: Uma garantia não real, porque desprovida de preferência, mas dotada de sequela!
27/05/2025
Artigo - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis
21/05/2025
Artigo - Registro de títulos de documentos: O cuidado na escolha do tipo de ato
20/05/2025
Artigo - VGBL, PGBL e planejamento sucessório: STF traça rumos e PLP 108 reabre discussão sobre ITCMD
06/05/2025
Artigo - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais
28/04/2025
Artigo - O Direito achado na máquina
24/04/2025
Artigo - Formação dos títulos judiciais - Especialidade, tradição e modernidade
07/04/2025
Artigo - A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais
27/03/2025
Artigo - Distribuição desproporcional de lucros, ITCMD e a recente decisão do TJ-SP
20/03/2025
Artigo - Zona cinzenta que permeia ITCMD nas doações de bens imóveis com elementos no exterior
19/03/2025
STJ: Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha