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Artigos

22/06/2018
Como evitar a alienação parental durante o divórcio 
21/06/2018
Dação de imóvel em pagamento de débitos e a ilegalidade na Portaria PGFN 32/2018
20/06/2018
Artigo - A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis - Por João Emmanuel Cordeiro Lima e Pedro Henrique Cordeiro Lima  
20/06/2018
Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios 
19/06/2018
As dívidas do falecido 
15/06/2018
Culpa por descumprimento de dever conjugal gera perda do direito à pensão alimentícia 
14/06/2018
Credibilidade 
13/06/2018
Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança 
07/06/2018
Usucapião extrajudicial sai do papel 
06/06/2018
 A eutanásia e as diretrizes antecipadas de vontade em Portugal 
04/06/2018
Artigo - A tutela jurídica dos animais no Direito Civil Contemporâneo (Parte 3) - Por Fernando Speck de Souza e Rafael Speck de Souza  
30/05/2018
Fake News 
25/05/2018
Em vigor, nova lei europeia de proteção de dados dá mais poderes ao usuário 
22/05/2018
Escritura de união poliafetiva com efeitos de união estável é ilegal 
14/05/2018
Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios 
14/05/2018
Divórcio judicial ou extrajudicial? Consensual ou litigioso? 
14/05/2018
Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes 
07/05/2018
"Como estabelecer indicadores de desempenho?" 
07/05/2018
"Fake news, bots, as eleições presidenciais e os notários" 
04/05/2018
Projeto cria cartório privado de mais de R$ 40 bi 
03/05/2018
Registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade 
03/05/2018
A possibilidade de venda do bem de herança em momento anterior à partilha ou durante o processo de inventário 
24/04/2018
A Suspensão de Tutela Antecipada 175 e a judicialização da saúde 
20/04/2018
Regimes de bens  
20/04/2018
Pais e Filhos 
18/04/2018
Escrituras de poligamia na pauta do CNJ  
11/04/2018
Decisão recente do STJ sobre herança na união estável 
09/04/2018
"Qual o procedimento para arquivar imagens, sons e vídeos que compõem a Ata notarial? É obrigatório que a ata contenha as imagens verificadas pelo notário?" 
09/04/2018
Usucapião extrajudicial: do CPC/15 ao Provimento 65/17 do CNJ 
09/04/2018
Finalmente, alienação parental é motivo para prisão