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15/04/2021
Resolução nº 850 regulamenta o teletrabalho de servidores e magistrados do TJ/SP
15/04/2021
Comarcas de Atibaia e Porto Feliz passam a integrar “Juízo 100% Digital”
15/04/2021
TJ/SP - Suspensos os prazos de processos digitais nas comarcas de Guará, Juquiá e Registro
15/04/2021
TJ/SP - TJ/SP convida magistradas e magistrados para representarem o Projeto #Rompa
15/04/2021
TJ/SP - Resolução regulamenta trabalho remoto no TJSP no período pós-pandemia
15/04/2021
TJ/SP - Combate ao assédio no ambiente de trabalho: levante essa bandeira
15/04/2021
Jornal Jurid - Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça
15/04/2021
Governo BR - TITULA BRASIL: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa
15/04/2021
Progresso - Cadastro de imóveis rurais será completamente digitalizado
15/04/2021
ABC do ABC - Governo prepara sistema unificado de vendas online para imóveis
15/04/2021
Correio Paulista - Barueri abre anistia para regularização de imóveis
15/04/2021
Jornal Contábil - DOI: entenda o que é e para que serve essa obrigação
15/04/2021
Juristas - Formulário de risco em violência doméstica vira Lei
15/04/2021
Jota - A aplicação da lei do depoimento especial às mulheres vítimas de violência sexual
15/04/2021
Migalhas - TJ/SP regulamenta trabalho remoto no período pós-pandemia
15/04/2021
Conjur - TJ/SP envia à Assembleia Legislativa projetos de criação de novos cartórios
15/04/2021
STJ - Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título
15/04/2021
CNJ - Senado aprova lei sobre formulário de risco em violência doméstica
14/04/2021
Jornal Jurid - Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?
14/04/2021
Piauí - Covid rouba dois anos da expectativa de vida dos brasileiros
14/04/2021
Olhar Direto - A Pátria Amplificada
14/04/2021
Artigo - Olhar Direto - A Pátria Amplificada
14/04/2021
O Globo - Com mortalidade em alta na pandemia, oito estados iniciam abril com redução populacional
14/04/2021
TJ/MS - Justiça de MS profere primeiras decisões sobre criminalização do "stalking"
14/04/2021
TJ/SP - Magistrados retomam campanhas de arrecadação para comunidades carentes
14/04/2021
Bandeirantes - Covid-19 foi responsável por 44% de todos os óbitos por doenças no Brasil em março
14/04/2021
 Diário Oficial da União - Aviso de licitação concorrência pública eletrônica SPU no 34/2021
14/04/2021
Conjur - Cálculo do ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel
14/04/2021
TRT8 - Boas práticas aplicadas ao direito brasileiro será tema de colóquio jurídico inédito
14/04/2021
TRF1 - DECISÃO: Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade