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Notícias e Notícias ISSQN

19/02/2026
TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai
19/02/2026
Save the Date: LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
19/02/2026
Atlas do Mercado de Terras 2025 aponta alta no valor das terras rurais entre 2022 e 2024
19/02/2026
PMCMV: Governo Federal espera contratar mais 2 milhões de unidades até 2027
19/02/2026
Artigo - O fundamento da usucapião de usufruto
19/02/2026
União estável com dono de imóvel permite voto em condomínio, decide TJ-GO
19/02/2026
Está aberto prazo para envio de artigos para a Revista Eletrônica do CNJ
19/02/2026
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017
18/02/2026
Transferência de veículos de pessoa falecida pode ser feita em cartório antes da conclusão do inventário
18/02/2026
Portaria SPU/MGI n. 1.192 estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2026
18/02/2026
Cartórios reforçam compromisso ambiental com adesão ao Selo CO2Free
18/02/2026
TJ/SP mantém condenação de homem que registrou filha de outro
18/02/2026
Boa-fé de comprador não valida escritura de imóvel sem assinatura de tabelião
18/02/2026
Construtora não poderá cobrar cliente que não conseguiu registrar escritura
18/02/2026
Resolução STJ/GP N. 14 dispõe sobre a administração, a destinação e o uso dos imóveis residenciais funcionais da reserva técnica do Superior Tribunal de Justiça, indispensáveis aos serviços
18/02/2026
STF mantém penhora de imóvel e nega discussão de mérito via embargos de terceiro
13/02/2026
Mercado imobiliário em 2025 e perspectivas para 2026
13/02/2026
Transferência digital de veículos avança para cartórios e pessoas jurídicas em SP
13/02/2026
MDHC realiza 12ª reunião do GT dos Comitês Gestores do Registro Civil
12/02/2026
Testamento nos Cartórios de Notas de RP cresce 26% em cinco anos
12/02/2026
Brasil amplia o número de imóveis rurais inscritos no CAR, mas implementação do Código Florestal avança de forma insatisfatória
12/02/2026
"Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes": confira o episódio 66, com George Takeda
12/02/2026
Anoreg/SP e a Atto Performance disponibilizam descontos em cursos para aperfeiçoamento profissional
11/02/2026
STJ: Tabeliães respondem objetivamente por atos anteriores à lei 13.286
11/02/2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata do reconhecimento de partilha feita no exterior sobre bens brasileiros
11/02/2026
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
11/02/2026
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
11/02/2026
STJ: Arrendamento rural se extingue com perda da posse na Justiça
11/02/2026
STJ valida paternidade 20 anos após morte do genitor com base em DNA de tios
11/02/2026
CNB/CF abre inscrições para a World Notariat University 2026, em Roma