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Notícias e Notícias ISSQN

11/02/2026
Anoreg/SP participa de solenidade de posse da nova gestão do TJ-SP
10/02/2026
Governo adota tecnologia blockchain para combater fraudes na emissão da nova identidade
10/02/2026
Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios começam no dia 19/2
10/02/2026
Entenda como o “CPF dos imóveis” muda a fiscalização tributária
10/02/2026
Advogada analisa nomeação de Richthofen como inventariante do tio
10/02/2026

Inventários com menores passam a ser enviados via e-Notariado ao MP em SP
 
10/02/2026
Anoreg/SP comunica como será expediente dos Cartórios de São Paulo durante feriado de Carnaval
09/02/2026
TJ/SP: Negada anulação de transferência de imóvel por suposta coação
09/02/2026
Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
09/02/2026
Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário
09/02/2026
CNJ avança na construção de diretrizes do programa para autores de violência doméstica
09/02/2026
IAB defende PL que veda usucapião por agressor de violência doméstica
06/02/2026
Para Terceira Turma do STJ, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
06/02/2026
Artigo - A incidência de Imposto de Renda sobre doações e heranças à luz da lei 15.270/25
06/02/2026
Dívida com alienação fiduciária pode ser executada diretamente no Judiciário
06/02/2026
GT de acompanhamento legislativo do FNDI abre trabalhos
05/02/2026
Portaria nº 5 do CNJ institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação de fundo rescisório para os serviços notariais e de registro
05/02/2026
CNJ prorroga Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas em formato digital 
05/02/2026
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
05/02/2026
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
05/02/2026
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
05/02/2026
Programa União com Municípios: ANATER lança edital para regularizar áreas na Amazônia Legal
05/02/2026
"Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes": confira o episódio 65, com Marcos Leovegildo Alves
05/02/2026
Anoreg/SP e Qualicorp garantem as melhores condições em plano de saúde
04/02/2026
Comitê Nacional prioriza fortalecimento do Registro Civil para ampliar acesso à cidadania em 2026
04/02/2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da autorização para viúva homologar divórcio do marido feito no exterior
04/02/2026
Informativo de Jurisprudência do STJ aborda o cadastro no CAR e a dispensa averbação de reserva legal na matrícula do imóvel
04/02/2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reconhece impenhorabilidade de imóvel hipotecado antes da formação da família 
04/02/2026
STJ: Credor pode executar dívida em vez de leiloar imóvel dado em garantia
04/02/2026
STF abre o Ano Judiciário de 2026 e apresenta agenda de ações alinhadas a temas centrais do Direito das Famílias e Sucessões