Home Artigos

Artigos

06/02/2026
Artigo - Concentração na matrícula imobiliária e segurança jurídica
05/02/2026
Artigo - STJ amplia responsabilidade patrimonial: Cônjuge pode ser incluído em execução de dívida no regime de comunhão parcial de bens
04/02/2026
Artigo - Carta precatória notarial e partição da escritura: Técnicas de lavratura de escritura pública com partes em cidades diferentes – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
27/01/2026
Artigo - Retrofit urbano: Valor econômico, segurança jurídica e os cartórios – Por Nathália Mansur
23/01/2026
Artigo - Casamento civil, costumes indígenas e a função social do registro
23/01/2026
Artigo - O imóvel como ativo informacional e a governança digital
21/01/2026
Artigo - Escritura pública de nomeação de apoiadores para pessoas idosas: Proposta de desjudicialização – Por Gustavo Bandeira
20/01/2026
Artigo - Riscos tabulares e extrabulares na compra de imóveis: O modelo brasileiro – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
19/01/2026
Artigo - e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
06/01/2026
Artigo - Quando a voz mente e a imagem engana: Inteligência artificial, o caso A Sina de Ofélia de Taylor Swift e a reafirmação da fé pública na era digital
06/01/2026
Artigo - O ano de 2025 no Notariado e no Registro: Marcos normativos, desafios estruturais e novos concursos de cartório
29/12/2025
Artigo: A Constituição e a autonomia e independência do notariado e dos notários – Por Ingo Wolfgang Sarlet
19/12/2025
Artigo - Direito Constitucional pós-moderno e a transformação registral
12/12/2025
 Artigo - Registro civil como garante dos direitos humanos e fundamentais e do Estado democrático 
12/12/2025
 Artigo - Reforma tributária e o Cadastro Imobiliário Brasileiro: uma nova arquitetura fiscal 
08/12/2025
Artigo - Como notários e registradores devem tratar a renda em imóveis HIS/HMP
05/12/2025
Artigo - Registro de imóveis como instrumento de efetividade na execução civil
18/11/2025
Artigo - A reforma administrativa e os cartórios
18/11/2025
Artigo - Quando as profissões se tornam plataformas
14/11/2025
Artigo - Quando as profissões se tornam plataformas – Por Andrey Guimarães Duarte
12/11/2025
Artigo: Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial
11/11/2025
Artigo - A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar
29/10/2025
Artigo – Pessoas Jurídicas e o RCPJ – Arthur Del Guércio Neto
29/10/2025
Artigo - Desagendamentos – Arthur Del Guércio Neto
28/10/2025
Artigo – Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou – por Moema Locatelli Belluzzo
24/10/2025
Artigo - A Reurb-S na Bahia e o papel dos registradores de imóveis
21/10/2025
Artigo - Gratuidade sem lei: Um atalho perigoso no sistema notarial e registral
13/10/2025
Artigo - ISSQN - Serviços notariais e de registro - Arbitramento da base de cálculo - Por George Takeda
09/10/2025
Artigo – Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial
06/10/2025
Artigo - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 - Do deferimento e do indeferimento do procedimento - Parte 6