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Artigos

28/09/2022
Artigo - Ata Notarial como meio de prova – Por Silmar Lopes
28/09/2022
Artigo - Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções – Por Fernanda de Freitas Leitão
28/09/2022
Artigo - Avatar do tabelião: atuação do notário no ambiente virtual – Por Andrey Guimarães Duarte
28/09/2022

Artigo - STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens – Por Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago

26/09/2022
Artigo - Condomínios de galpões são mesmo condomínios?
26/09/2022
Artigo - Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela Lei 14.382/22 – Por Gabriel Mazarin Mendonça
21/09/2022
Artigo - O atual entendimento legal sobre o gênero não binário – Por Richard Franklin Mello d'Avila
20/09/2022
Artigo - A (in)capacidade e a (i)legitimidade processual dos cartórios e cartorários: um fantasma jurídico – Por Silmar de Oliveira Lopes
20/09/2022
Artigo: Breves comentários da inovação trazida pela lei 14.383/22 acerca da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Por Marília do Amaral Rebelo
20/09/2022
Artigo: Aspectos jurídicos de sociedades com patrimônio líquido negativo (parte 2) – Por Leonardo de Moraes e Castro, Thalita Vani, Isabella Panisson e Lya Maeda
20/09/2022
Artigo: Aspectos jurídicos de sociedades com patrimônio líquido negativo (parte 1) – Por Leonardo de Moraes e Castro, Thalita Vani, Isabella Panisson e Lya Maeda
20/09/2022
Artigo - Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural – Por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima
19/09/2022
Artigo - O Provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro – Por José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta
19/09/2022
Artigo - Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo
19/09/2022
Artigo – Enunciados – Notas – Arthur Del Guércio Neto
16/09/2022
Artigo - A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel – Por Victor Porto Abreu
15/09/2022
Artigo - O planejamento urbano e a regularização fundiária – Por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins
15/09/2022
Artigo - Casamento e divórcio de brasileiros no exterior: é necessário homologar no Brasil? - Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
15/09/2022
Artigo - Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais: como ficou após a lei 14.382/22 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
14/09/2022
Artigo: Interpretando o art. 1.597, incisos III a V, do CCB, à luz do sistema jurídico positivo – Por Mário Luiz Delgado
14/09/2022
Artigo: Dos editais de proclamas – Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
14/09/2022
Artigo - O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 3) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
13/09/2022
Artigo: Adjudicação Compulsória Imobiliária Extrajudicial – Por Silmar Lopes
13/09/2022
Artigo - O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 2) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
12/09/2022
Artigo: Dívida pode ser cobrada mesmo após cinco anos - a recente decisão do TJ-SP – Por Silvio Soares
12/09/2022
Artigo - O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 1) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
09/09/2022
Artigo: Os riscos da compra de imóvel de propriedade de um devedor trabalhista – Por Fabíola Marques
09/09/2022
Artigo - A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário – Por Victor Vasconcelos Miranda
08/09/2022
Artigo: Vale a pena registrar minha união estável? – Por Justiliana Sousa
08/09/2022
Artigo: Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil – Por Renato de Mello Almada