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Artigos

06/11/2024
Artigo - De volta ao passado!
06/11/2024
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
04/11/2024
Artigo - Três equívocos comuns sobre a função notarial - Parte 2 - Da prova à forma: o notário como jurista
01/11/2024
Artigo - Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
30/10/2024
Artigo - Indisponibilidade de bens - Parte II
29/10/2024
Artigo - AEDO - Um gesto de solidariedade intergeracional – Por Matheus Faria Carneiro
29/10/2024
Artigo - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica – Por Joyceane Bezerra de Menezes
28/10/2024
Artigo - Indisponibilidade de bens - Parte I
23/10/2024
Artigo - O que mudou com a lei 14.382/22 no que se refere à usucapião extrajudicial: A impugnação injustificada
22/10/2024
Artigo - Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
21/10/2024
Artigo – Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel? - Por João Pedro Lamana Paiva
16/10/2024
Artigo - Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros: A registrabilidade dos pactos antenupciais
15/10/2024
Artigo - O direito à identidade: Um direito da personalidade à espera de alguém que o chame pelo nome - Parte 1
14/10/2024
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
11/10/2024
Artigo - Necessidade de notificação do locador e fiadores em caso de divórcio dos locatários
07/10/2024
Artigo - Resolução CNJ 547/2024, protesto de CDA e execução fiscal: gratuidade sem fonte de custeio
07/10/2024
Artigo - Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário
02/10/2024
Artigo - 3 equívocos comuns sobre a função notarial: Semelhanças e diferenças entre a fé pública notarial e registral - Parte 1
02/10/2024
Artigo - ITCMD, distribuição desproporcional de dividendos e insegurança jurídica
01/10/2024
Artigo - Flexibilização do Direito Real de Habitação vidual: Caráter humanitário e social
01/10/2024
Artigo - A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ
30/09/2024
Artigo - Diogo Melo: “Quanto mais notário menos juiz”
26/09/2024
Artigo - Inventário, partilha e divórcio por escritura pública e com filhos menores ou incapazes
23/09/2024
Artigo - Inclusão da paternidade biológica e conversão do pai registral em socioafetivo
18/09/2024
Artigo - Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além
17/09/2024
Artigo - Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome
16/09/2024
Artigo - A complexidade do juízo notarial nas "novas" atas
13/09/2024
Artigo - SINTER 2.0: A ressurreição de um fantasma
12/09/2024
Artigo - Reforma tributária e ITCMD: colocando os pingos nos is
09/09/2024
Artigo - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais