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Notícias e Notícias ISSQN

12/02/2026
Testamento nos Cartórios de Notas de RP cresce 26% em cinco anos
12/02/2026
Brasil amplia o número de imóveis rurais inscritos no CAR, mas implementação do Código Florestal avança de forma insatisfatória
12/02/2026
Anoreg/SP e a Atto Performance disponibilizam descontos em cursos para aperfeiçoamento profissional
11/02/2026
STJ: Tabeliães respondem objetivamente por atos anteriores à lei 13.286
11/02/2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata do reconhecimento de partilha feita no exterior sobre bens brasileiros
11/02/2026
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
11/02/2026
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
11/02/2026
STJ: Arrendamento rural se extingue com perda da posse na Justiça
11/02/2026
STJ valida paternidade 20 anos após morte do genitor com base em DNA de tios
11/02/2026
CNB/CF abre inscrições para a World Notariat University 2026, em Roma
11/02/2026
Anoreg/SP participa de solenidade de posse da nova gestão do TJ-SP
10/02/2026
Governo adota tecnologia blockchain para combater fraudes na emissão da nova identidade
10/02/2026
Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios começam no dia 19/2
10/02/2026
Entenda como o “CPF dos imóveis” muda a fiscalização tributária
10/02/2026
Advogada analisa nomeação de Richthofen como inventariante do tio
10/02/2026

Inventários com menores passam a ser enviados via e-Notariado ao MP em SP
 
10/02/2026
Anoreg/SP comunica como será expediente dos Cartórios de São Paulo durante feriado de Carnaval
09/02/2026
TJ/SP: Negada anulação de transferência de imóvel por suposta coação
09/02/2026
Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
09/02/2026
Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário
09/02/2026
CNJ avança na construção de diretrizes do programa para autores de violência doméstica
09/02/2026
IAB defende PL que veda usucapião por agressor de violência doméstica
09/02/2026
Inscrições abertas para as etapas de fevereiro e março do treinamento "A Arte de Encantar Clientes Inspirado no Jeito Disney® para Cartórios 4.0"
06/02/2026
Para Terceira Turma do STJ, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
06/02/2026
Artigo - A incidência de Imposto de Renda sobre doações e heranças à luz da lei 15.270/25
06/02/2026
Dívida com alienação fiduciária pode ser executada diretamente no Judiciário
06/02/2026
GT de acompanhamento legislativo do FNDI abre trabalhos
05/02/2026
Portaria nº 5 do CNJ institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação de fundo rescisório para os serviços notariais e de registro
05/02/2026
CNJ prorroga Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas em formato digital 
05/02/2026
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas