COMUNICADO CG Nº 1209/2017
PROCESSO Nº 2017/29102 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
 

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA E COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a decisão proferida nos autos do Pedido de Providência nº 01/2016, acerca do bloqueio cautelar dos atos notariais a seguir descritos, em razão da suposta ocorrência de fraude:
 
Escritura lavrada em 26/12/2012, livro 1595, fls. 073, na qual figuram como outorgantes vendedores Zuleika Thereza da Rocha Caracas, portadora do RG nº 36.850.642-3 SSP/SP, inscrita no CPF nº 217.859.608-81 e João Caracas, portador do RG nº 40.483-MAER, inscrito no CPF nº 144.980.658-91, representado por Celso Roberto Caracas, portador do RG nº 13.823.682 SSP/SP, inscrito no CPF nº 081.222.188-57; e como outorgado comprador Celso Ribeiro Dias, portador do RG nº 21.440.078-5
SSP/SP, inscrito no CPF nº 112.106.348-99; e que tem por objeto o imóvel de matrícula nº 137.813, registrado junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis dessa comarca.
 
Escritura lavrada em 26/12/2012, livro 1595, fls. 085, na qual figuram como outorgantes vendedores Zuleika Thereza da Rocha Caracas, portadora do RG nº 36.850.642-3 SSP/SP, inscrita no CPF nº 217.859.608-81 e João Caracas, portador do RG nº 40.483-MAER, inscrito no CPF nº 144.980.658-91, representado por Celso Roberto Caracas, portador do RG nº 13.823.682 SSP/SP, inscrito no CPF nº 081.222.188-57; e como outorgado comprador Celso Ribeiro Dias, portador do RG nº 21.440.078-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº 112.106.348-99; e que tem por objeto o imóvel de matrícula nº 140.170, registrado junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis dessa comarca.
 
Escritura lavrada em 09/01/2013, livro 1595, fls. 357, na qual figuram como outorgantes vendedores Zuleika Thereza da Rocha Caracas, portadora do RG nº 36.850.642-3 SSP/SP, inscrita no CPF nº 217.859.608-81 e João Caracas, portador do RG nº 40.483-MAER, inscrito no CPF nº 144.980.658-91, representado por Celso Roberto Caracas, portador do RG nº 13.823.682 SSP/SP, inscrito no CPF nº 081.222.188-57; e como outorgado comprador Celso Ribeiro Dias, portador do RG nº 21.440.078-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº 112.106.348-99; e que tem por o objeto o imóvel de matrícula nº 108.274 registrado junto ao 15º Oficial de Registro de Imóveis da comarca de São Paulo.
 
Escritura lavrada em 02/07/2013, livro 1623, fls. 221, na qual figuram como outorgantes vendedores Zuleika Thereza da Rocha Caracas, portadora do RG nº 36.850.642-3 SSP/SP, inscrita no CPF nº 217.859.608-81 e João Caracas, portador do RG nº 40.483-MAER, inscrito no CPF nº 144.980.658-91, representado por Celso Roberto Caracas, portador do RG nº 13.823.682 SSP/SP, inscrito no CPF nº 081.222.188-57; e como outorgado comprador Celso Ribeiro Dias, portador do RG nº 21.440.078-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº 112.106.348-99; e que tem por objetos os imóveis de matrículas nº 4.464 e 4.465, registrados junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis dessa comarca.
 
Escritura lavrada em 26/12/2012, livro 1595, fls. 087, na qual figuram como outorgantes vendedores Zuleika Thereza da Rocha Caracas, portadora do RG nº 36.850.642-3 SSP/SP, inscrita no CPF nº 217.859.608-81 e João Caracas, portador do RG nº 40.483-MAER, inscrito no CPF nº 144.980.658-91, representado por Celso Roberto Caracas, portador do RG nº 13.823.682 SSP/SP, inscrito no CPF nº 081.222.188-57; e como outorgado comprador Celso Ribeiro Dias, portador do RG nº 21.440.078-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº 112.106.348-99; e que tem por objeto o imóvel de matrícula nº 140.588, registrado junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis dessa comarca.
 
Escritura lavrada em 11/01/2013, livro 1595, fls. 399, na qual figuram como outorgante vendedor José Roberto Baruel, portador do RG nº 3.272.042 SSP/SP, inscrito no CPF nº 142.032.788-72, representado por João Caracas, portador do RG nº 40.483-MAER, inscrito no CPF nº 144.980.658-91; e como outorgado comprador Celso Ribeiro Dias, portador do RG nº 21.440.078-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº 112.106.348-99; e que tem por objeto o imóvel de matrícula nº 24.665, registrado junto ao 2º Oficial de Registro de Imóveis dessa comarca (anteriormente matriculado sob nº 68.420, junto ao 1º Registro de Imóveis da referida comarca).
 
(Republicado por conter incorreção)