"Conceitos e Princípios do Direito Registral Imobiliário" é um dos temas do ciclo de palestras que busca difundir estudos sobre os registros públicos

Na manhã desta sexta-feira (22.09), o presidente da seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Henry Marques Dip, ministrou a palestra "Conceitos e Princípios do Direito Registral Imobiliário", no Fórum de Guarulhos.

O magistrado iniciou afirmando que o conteúdo não seria fácil e que o intuito era distinguir a ciência e a arte registral. Também foram tratados o conceito e a distinção entre a ciência e arte registral, sobre os quais Dip salientou que a ciência é o hábito intelectual que busca as causa das coisas, e que o conhecimento demanda reiteração, além de ser a mãe do estudo. 

O desembargador falou ainda sobre as causas dos atos registrais, ressaltando informações que são escritas e passadas erradas, como a expressão "registro de escritura de compra e venda", muito disseminada. "A escritura não se registra, mas sim o contrato de compra e venda", afirma. 

Para o desembargador a palestra foi excelente, “cumpri aquilo que imaginei falar, queria distinguir entre as ciências registrais e também chamar a atenção para a necessidade da pesquisa das causas, e isso acredito que consegui” afirmou. “Agora, é um tema que apresenta dificuldade e aprender é isso mesmo, fazer um esforço para continuar medicando”, finalizou.

O encontro faz parte de um ciclo de palestra que tem como principal objetivo difundir os estudos sobre os registros públicos.