18 e 19 de setembro de 2008 – Espaço de Eventos Hakka

Oficiais e tabeliães titulares de cartórios extrajudiciais, operadores do direito notarial e registral, representantes do Judiciário e do Legislativo, bem como estudantes e usuários dos serviços estarão reunidos no mesmo debate promovido pelas Jornadas Institucionais ANOREG/SP.

A iniciativa visa propiciar que o sistema notarial e registral seja o mais aperfeiçoado e funcione da melhor maneira possível para atender: 1) os próprios notários e registradores – os maiores interessados no aprimoramento do sistema; 2) os demais profissionais que atuam na área; e 3) a sociedade em geral, a grande beneficiária desse esforço coletivo pela melhor prestação dos serviços.

Esta primeira edição das Jornadas Institucionais da ANOREG/SP apresentará os pilares do sistema notarial e registral brasileiro. Os maiores especialistas em Direito Notarial e Registral do Brasil e da Espanha vão expor e discutir a natureza jurídica da atividade de notas e registro, concurso público para outorga da delegação, carreira notarial e registral, responsabilidade civil e independência jurídica do notário e registrador.

Confira o programa e aguarde a abertura de inscrições on-line a partir da próxima semana.

Coordenadores

JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, Juiz de Direito em São Paulo, Coordenador da Equipe Extrajudicial da CGJSP, Mestre Doutor em Direito Civil pela USP, Membro do Conselho da Escola Paulista da Magistratura e Professor Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM.

PATRICIA ANDRÉ DE CAMARGO FERRAZ, presidenta da ANOREG/SP, Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos de Diadema-SP, mestranda em Direito Constitucional na PUC/SP, Especialista em Política Ambiental pelo Environmental Law Institute (EUA).

Programa

DIA 18 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA
09h00	Abertura
Painel I Órgãos da fé pública - modernidade e tradição
9h30 – 11h15	Linguagem e Realidade: implicações das atividades notariais e registrais na segurança jurídica da vida moderna CELSO FERNANDES CAMPILONGO Mestre e Doutor pela USP, Livre-Docente pela PUC-SP, Advogado, Professor Associado da USP e Professor Assistente Doutor da PUC. SÉRGIO JACOMINO Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Unesp, Reitor da Universidade do Registro de Imóveis – UniRegistral, ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB.
11h15 – 11h30	Café
11h30 - 13h15	Natureza jurídica da atividade notarial e registral MARCELO FAUSTO FIGUEIREDO Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD. Advogado, Mestre, Doutor, Livre Docente pela PUC-SP, Professor Associado de Direito Constitucional da PUC-SP. LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Capital, Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público - da Escola Paulista da Magistratura, Doutor em Direito pela USP. DIEGO SELHANE PÉREZ Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Caraguatatuba-SP, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP.
13h15 – 15h00	Almoço
Painel II Modelagem do sistema notarial e registral brasileiro – infra-estrutura institucional
15h00 – 16h45	Concurso Público de Ingresso e Remoção SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA Juiz Federal e Professor Assistente Doutor da PUC-SP   nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Doutor e Livre Docente em Direito Administrativo pela PUC-SP. JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES Advogado, especialista em Direito Público, sócio do Escritório Piza Advogados Associados. VICENTE DE ABREU AMADEI Juiz de Direito em São Paulo, Titular da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó – Capital, Professor de Direito convidado na Universidade SECOVI-SP, na FAAP, na COGEA-PUC-SP e na FADISP.
16h45 – 17h00	Café
17h00 – 18h15	Conferência PAULO DE BARROS CARVALHO Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Advogado, Doutor, Livre Docente e Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP e USP.
18h15 – 20h00	Concursos públicos: uma experiência do direito comparado FELIPE LOCKE CAVALCANTI Integrante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Promotor de Justiça de São Paulo. MIGUEL SORIA Registrador da Propriedade em Valencia, Espanha. GEORGE TAKEDA Oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG/SP, Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB/SP.
DIA 19 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA
9h30 – 11h15	Carreira notarial e registral: possibilidade, conveniência ou necessidade? JOSÉ EDUARDO CARDOZO Deputado Federal, Advogado, Mestre em Direito pela PUC-SP. MARCELO MARTINS BERTHE Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Mestre em Direito Empresarial e em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, Professor de Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Civil e Processual Civil na Universidade Mackenzie. MAURÍCIO ZOCKUN Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito e no Curso de Especialização da PUC-SP, Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP.
11h15 – 11h30	Café
11h30 - 13h15	Autonomia administrativa e financeira GUSTAVO JORGE LABOISSIÉRE LOYOLA Sócio da Tendências Consultoria Integrada, Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, ex-Presidente do Banco Central do Brasil. FERNANDO DE LA PUENTE ALFARO Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha. FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG/SP e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil – IRIB.
13h15 – 15h00	Almoço
15h00 – 16h30	Responsabilidade Civil do Notário e Registrador RODRIGO TOSCANO DE BRITO  Advogado e Professor de Direito Civil pela UFPB, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba. MÁRCIO PIRES DE MESQUITA Tabelião de Notas e Protesto de Indaiatuba-SP, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público. HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO Oficial do 3º Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Mestre em Direito pela UNB.
16h30 – 16h45	Café
16h45 – 18h15	Independência jurídica do notário e do registrador RICARDO DIP Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro do Consejo de Estudios Hispánicos Felipe II, de Madrid, Espanha. Membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, Portugal. Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires. FERNANDO DE LA PUENTE ALFARO Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha. JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER Tabelião de Notas e Protesto em Novo Hamburgo-RS, Presidente do Colégio Notarial do Brasil.
18h15 – 19h15	Conferência CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, Professor titular de Direito Administrativo da PUC-SP, Professor Emérito da PUC-SP.
19h15	Coquetel de Encerramento

Jornadas Institucionais ANOREG/SP: informações

Data	18 e 19 de setembro de 2008
Local	Espaço de Eventos Hakka – http://www.hakkaeventos.com.br
Endereço	Rua São Joaquim, 460 – Liberdade – São Paulo, SP
Informações	(11) 31058767 – 31063176 – jornadas.institucionais@anoregsp.org.br
Inscrições on line	asp/inscricao.asp

Investimento

Associados ANOREG/SP (Entrância inicial)	R$ 250,00
Associados ANOREG/SP (Entrâncias intermediária e final)	R$ 450,00
Associados dos Institutos realizadores e apoiadores (ABDC, IBET, IDAP, ARISP, ARPEN/SP, CNB/SP, IEPTB/SP, IRTDPJ/SP, ANOREG/BR e institutos-membros da ANOREG/BR)	R$ 450,00
Juízes	R$ 450,00
Estudantes de Graduação em Direito (vagas limitadas)	R$ 250,00
Não Associados	R$ 700,00

Certificado de participação – 18 horas

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