O importante grupo jornalístico DCI, especializado no setor financeiro, divulgou, no site Panorama e nas versões on-line e impressa do jornal, matéria sobre a criação da Comissão de Desburocratização enviada por nossa assessoria de imprensa. O assunto tem despertado o interesse geral, prova do acerto da ANOREG/SP na escolha do tema de discussão pelos serviços notariais e registrais.

Cartórios de São Paulo criam comissão de desburocratização         

SÃO PAULO – A presidenta da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (AnoregSP), Patricia Ferraz, reuniu dez membros indicados pelas mais ativas e representativas entidades de cunho técnico-científico da esfera cartorária (ARISP, CNB-SP, ARPEN-SP, IRTDPJB-SP, IRIB, IEPT-SP), para firmar uma Comissão de Desburocratização que estabeleça o diálogo entre a sociedade civil, os operadores do direito e as especialidades de notas e registros.

A presidenta da AnoregSP convidou ainda a Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, para integrar a Comissão de Desburocratização da AnoregSP.

A OAB SP, por sua vez, nomeou seus representantes os advogados Antônio Otero e Jaques Bushatsky, respectivamente presidente e membro da Comissão de Cooperativismo da Ordem.

A idéia dessa comissão nasceu com a finalidade de agilizar os serviços da máquina administrativa. Vimos aí a tão esperada oportunidade de revisar os procedimentos extrajudiciais e estudar propostas para colaborar com o poder público no que diz respeito à implementação de medidas destinadas a reduzir a burocracia e ganhar mais agilidade nos serviços oferecidos ao cidadão”, explicou Patricia Ferraz.

O que desburocratizar? Para que?

Por exemplo, a publicação de editais de casamento em jornais representa, para o usuário, cerca de 15% das despesas do casamento. No entanto, não há uma impugnação de casamento porque alguém leu no jornal que outro iria se casar e levantou a existência de um impedimento matrimonial. Ou seja, o edital não atinge o objetivo e ainda representa um custo para o usuário – é um nó que precisa ser desatado para otimizar o procedimento, explica Patricia Ferraz.

Na prática, essa Comissão de Desburocratização fará um minucioso levantamento sobre as dificuldades, iniciativas e casos relativos a cada especialidade notarial e registral, além de um mapeamento das dificuldades enfrentadas por advogados mediante relatório da OAB SP, para posteriormente encaminhar propostas concretas aos representantes do Judiciário e autoridades das esferas estadual e municipal, no sentido de alterar procedimentos para desburocratizar a vida do cidadão.

(Fonte: Panorama Brasil (Geral), DCI Online (Opinião) e DCI (Serviços), 13/06/2008)