A convite da Caixa Econômica Federal, que mais uma vez quis contar com a orientação dos cartórios à população, a ANOREG/SP reuniu num único estande todas as entidades que participaram do 4º Feirão da Casa Própria no Pavilhão Azul do Expo Center Norte, em São Paulo, de 14 a 18 de maio: ARISP, CNB-SP; IEPTB/SP e ARPEN-SP.


Durante os cinco dias do feirão os visitantes puderam contar com informações e serviços relativos aos procedimentos para aquisição da casa própria com segurança jurídica, oferecidos pelas especialidades de registro de imóveis, notas, protesto e registro civil.


A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) levou ao feirão seu cartório itinerante para atender os pedidos de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito.

Tabeliães de notas e escreventes, representantes do Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo, também fizeram plantão permanente no estande dos cartórios para prestar informações e esclarecer dúvidas relativas à compra de imóvel, como a relação de documentos necessários e o procedimento para a aquisição de imóveis de diferentes tipos.

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção São Paulo (IEPTB/SP), fez pesquisas gratuitas e atendeu aos pedidos de certidões de protesto para os dez tabelionatos de São Paulo.

E finalmente, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) apresentou uma das principais inovações do Feirão da Casa Própria de São Paulo, a certidão digital, tirada na hora no próprio estande dos cartórios, para agilizar o procedimento de obtenção de crédito bem como o fechamento do negócio. Em poucos minutos, o visitante do 4º Feirão da Casa Própria podia sair levando o documento gravado em CD para realizar sua transação.


"Temos uma participação firme no Feirão da Caixa, não só do Registro de Imóveis, mas também das demais especialidades", disse a presidenta da Anoreg/SP Patricia André de Camargo Ferraz. “Nosso objetivo é colaborar com a população e prestar os esclarecimentos requeridos sobre os imóveis transacionados. Os tabelionatos de Notas, de Protesto de Títulos e os Registros Civis das Pessoas Naturais também participaram do feirão para oferecer quaisquer informações de interesse dos visitantes e potenciais adquirentes de imóveis. Esta é a nossa quarta participação no feirão e tenho certeza de que é a melhor que já tivemos, mas com certeza não superará de forma alguma as próximas. Queremos participar cada vez mais do Feirão da Casa Própria para tornar disponível o maior número de informações necessárias ao fechamento das transações imobiliárias. Este ano a novidade é a emissão de certidões digitais graças ao importantíssimo protocolo firmado entre Arisp, Irib e CEF. Quem sabe no próximo ano teremos as escrituras eletrônicas lavradas no feirão e emitidas eletronicamente pelo tabelião de notas.”

Prioridade da Caixa: atender o trabalhador e o público de baixa renda

Os representantes dos notários e registradores na abertura do 4º Feirão da Caixa

Na solenidade de abertura 4º Feirão da Casa Própria, no dia 14 de maio, a Caixa Econômica Federal esteve representada por sua presidenta Maria Fernanda Ramos Coelho, pelos vice-presidentes Jorge Hereda e Carlos Augusto Borges, e pelo superintendente Regional de São Paulo, Augusto Bandeira Vargas.

O evento foi prestigiado também por autoridades locais: Linamara Rizzo Battistella, secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o governador de São Paulo José Serra; Orlando de Almeida Filho, secretário de Habitação Municipal de São Paulo, representando o prefeito Gilberto Kassab; Patricia André de Camargo Ferraz, presidenta da Anoreg/SP; Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Arisp; George Takeda, vice-presidente do Irib/SP; José Carlos Alves, presidente do IEPTB/SP; Carlos Eduardo Duarte Fleury, diretor executivo do Irib; Manuel Matos, consultor do Irib e membro do ICP-Brasil; e as tabeliãs Jussara Citroni Modaneze e Elza de Faria Rodrigues, representando o CNB-SP.


Maria Fernanda Ramos Coelho inaugurou o 4º Feirão da Casa Própria cumprimentando as autoridades presentes e em especial os mais de 800 profissionais do banco destacados para trabalhar no feirão.

Falou do sucesso do Feirão da Caixa, segundo ela, graças à oferta de crédito com as menores taxas de juros do mercado e ao “atendimento especial oferecido pelos empregados da Caixa, pelas corretoras, imobiliárias, construtoras e cartórios”.

"Neste espaço o trabalhador poderá adquirir um financiamento imobiliário, pesquisar os diversos estandes instalados e encontrar um imóvel com prestações que caibam no seu bolso", disse. "O cidadão vem ao feirão e sai com a chave da sua casa própria."

Maria Fernanda lembrou que a Caixa tem mais de 20 bilhões de reais a serem disponibilizados para a habitação em 2008, valor cinco vezes superior ao do primeiro feirão.

"O foco da Caixa Econômica Federal é propiciar à camada de baixa renda, que ganha até cinco salários mínimos, a melhor condição para adquirir sua casa própria. No primeiro Feirão da Caixa não era fácil encontrar um imóvel com esse perfil. Hoje, há uma boa oferta de imóveis para a família que tem renda de R$ 1500 a R$ 1800. Neste feirão temos imóveis de R$ 60 mil a R$ 80 mil, o que é uma oportunidade muito especial para o trabalhador sair do aluguel. Essa é mais uma prestação de serviços da Caixa, que tem uma prioridade: atender principalmente o trabalhador e o público de baixa renda", concluiu.

Certidão digital: um marco na história das transações imobiliárias no Brasil

Após a abertura do evento, outra solenidade celebrou a assinatura do protocolo de intenções entre a Caixa Econômica Federal, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), para a emissão de certidão digital de imóveis.

Carlos Augusto Borges, George Takeda, Maria Fernanda Coelho, Flauzilino Araújo dos Santos e Jorge Hereda

Assinaram o documento: Maria Fernanda Ramos Coelho, presidenta da CEF, Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Arisp e George Takeda, vice-presidente do Irib/SP. Também participaram da cerimônia os vice-presidentes da Caixa, Carlos Augusto Borges e Jorge Hereda.

A emissão da certidão digital foi autorizada, em São Paulo, pelo provimento conjunto 01/2008, de 28 de abril último, o que representou um avanço para a segurança e rapidez das negociações imobiliárias e financeiras.

Para Maria Fernanda Coelho "esse convênio é muito importante porque possibilita que tenhamos a certidão digital aqui no feirão, para que o trabalhador que pretende adquirir a casa própria possa saber da regularidade de seu imóvel."

O presidente da Arisp explicou o objetivo do convênio de desburocratizar o financiamento da casa própria pela CEF, mediante a emissão de certidão digital já durante o 4º Feirão da Casa Própria.

"É uma oportunidade ímpar e um marco na história das transações imobiliárias no Brasil", afirmou em seu pronunciamento.

O protocolo assinado entre os registradores imobiliários de São Paulo e a CEF permitiu que todos os participantes do feirão – Caixa, construtoras, imobiliárias, corretores de imóveis, e principalmente os candidatos à aquisição da casa própria – tivessem acesso à certidão digital da matrícula do imóvel que tem as mesmas características e a mesma segurança jurídica de uma certidão tradicional em papel.

George Takeda, Maria Fernanda Ramos Coelho e Flauzilino Araújo dos Santos

"Sem dúvida, este é um passo importante na modernização dos negócios imobiliários do Brasil", declarou Flauzilino Araújo dos Santos ao passar às mãos da presidenta da CEF um CD com a primeira certidão digital emitida no 4º Feirão, certidão essa de um imóvel de propriedade da municipalidade de São Paulo, expedida pelo 1º Registro de Imóveis da capital do qual o registrador é o titular.

Representando o Irib, George Takeda afirmou a importância da certidão digital para a facilitação dos negócios imobiliários. “A certidão digital emitida no cartório pode ser enviada por e-mail para qualquer lugar do Brasil. É essa mobilidade que vai facilitar as negociações. Estamos colaborando com o Feirão da Caixa para propiciar as informações necessárias ao fechamento das transações imobiliárias da forma mais rápida, praticamente imediata.”

Carlos Augusto Borges falou do sucesso da iniciativa em São Paulo, que de 2005 a 2007 levou 394 mil pessoas ao feirão da Caixa e gerou negócios na ordem de mais de R$ 3 bilhões. “Agora, com a rede financeira disponível, com a certidão digital e com nossos parceiros registradores e tabeliães, concretizamos o desejo do cidadão de sair com a chave de sua casa na mão.”

Jorge Hereda lembrou o boom imobiliário que o país vive e declarou que a Caixa conta com recursos para o crédito imobiliário e os juros estão razoáveis. “Está tudo pronto para explodir, no entanto, um dos problemas que tínhamos era justamente a velocidade citada aqui. Portanto, essa ação (certidão digital) é muito importante porque é o salto que precisamos dar para que o crédito imobiliário alcance a percentagem do PIB que ainda pode chegar. Por isso é importante essa parceria que estamos concretizando.”

Agora só falta o contrato digital

Na coletiva de imprensa que se seguiu à assinatura do protocolo de intenções entre CEF, Arisp e Irib, para a emissão de certidão digital de imóveis, o presidente da Arisp Flauzilino Araújo dos Santos e a presidenta da CEF Maria Fernanda Ramos Coelho manifestaram suas expectativas em relação ao futuro do acordo.

"A certidão digital é apenas o passo inicial para se obter mais rapidez no fechamento dos negócios imobiliários", disse o presidente da Arisp. "Podemos evoluir para o contrato digital, que deverá trafegar com a mesma velocidade da certidão digital. O Brasil conta com tecnologia, bem como com o arcabouço jurídico necessário e com a disposição dos registradores para que isso se concretize."

Segundo Maria Fernanda Coelho, a certidão digital traz segurança para o cidadão que adquire um imóvel e possibilita que a Caixa conceda o crédito habitacional muito mais rapidamente. “Se antes demorávamos 60 dias para a concessão do crédito habitacional, no feirão a pessoa pode adquirir o seu imóvel em até quatro dias. Esperamos, num futuro muito próximo, poder contar também com o contrato digital.”

Os números confirmam o êxito do Feirão da Caixa

O sucesso da iniciativa pôde ser confirmado já no primeiro dia de Feirão da Caixa, com filas enormes de pessoas esperando pelo início das vendas, na expectativa de financiar até 100% do valor do imóvel usado e contar com o prazo de até 30 anos.

São Paulo foi a primeira de dez grandes cidades brasileiras a receber o 4º Feirão da Casa Própria, que será realizado também em muitas outras de médio porte.

O evento reuniu construtoras, corretores, cartórios e técnicos da própria Caixa, responsáveis por analisar e autorizar os financiamentos. O objetivo era que os interessados na compra de um imóvel pudessem pesquisar os empreendimentos, escolher o imóvel, visitá-lo, simular o financiamento, aprovar o crédito, providenciar os documentos no estande dos cartórios e fechar a transação num único dia.

O feirão ofereceu imóveis residenciais, comerciais, novos, usados e na planta. Os financiamentos adotaram as taxas de juros da Caixa, que variam de 6% a 13% ao ano. Os imóveis novos e adjudicados tiveram até 100% do valor financiado. Para os usados, o percentual de financiamento foi de 80% do valor.

Na cidade de São Paulo, o feirão contou com 1,6 mil imóveis da Caixa, no valor de R$ 116 milhões, 107 construtoras, que participaram com 224 empreendimentos e 28 mil unidades, no valor de R$ 2 bilhões; e 92 imobiliárias, que ofereceram 60 mil unidades, no valor de cerca de R$ 5 bilhões.

No total, foram oferecidos mais de 90 mil imóveis, cerca de 35 mil novos ou em construção e 55 mil usados, no valor de mais de R$ 7 bilhões.

As linhas de financiamento da Caixa atendem a todas as faixas de renda familiar com prazo de até 30 anos para o pagamento.

A expectativa da Caixa é que o feirão de 2008 supere os anteriores, uma vez  que o desafio é aplicar o maior orçamento de habitação da sua história. São R$ 20,3 bilhões, dos quais R$ 16,5 bilhões em operações diretas com pessoas físicas em todo o território nacional.

Em São Paulo, além dos cartórios, o evento contou com o apoio de entidades representativas do setor, como Secovi, Sinduscon, Creci, Apeop, Sciesp; das prefeituras da capital e região metropolitana e do governo do estado.

(Fotos Julio Vilela)

Álbum de fotos do 4º Feirão da Caixa


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