Primeira apresentação ocorrerá no próximo dia 18 de abril, em São Paulo, com o tema “Filiação socioafetiva x filiação biológica e registral, e multiparentalidade”.
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) firmou uma importante parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) para um ciclo de palestras que será realizado na sede da entidade, localizada na Rua Tabatinguera, nº 140. A primeira apresentação ocorrerá no dia 18.04, às 9h, com o tema “Filiação socioafetiva x filiação biológica e registral, e multiparentalidade”. As inscrições podem ser realizadas no departamento de eventos da Apamagis, pelo telefone (11) 3292-2200. Para o público do interior haverá transmissão on-line. “A parceria com a Apamagis proporcionará aos notários e registradores paulistas uma atualização dos temas presentes da atividade extrajudicial. O ciclo de palestras mostrará pontos de vista de magistrados e da nossa própria classe”, explica o presidente da entidade, Leonardo Munari de Lima. A primeira palestra estará a cargo do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Euclides de Oliveira, que possui uma longa trajetória relacionada ao tema, atuando promotor de justiça, advogado e consultor jurídico. “O tema relativo à filiação sociafetiva e sua concorrência com a filiação biológica, podendo gerar a multiparentalidade, é da maior importância e revela-se atual na doutrina de família e nos recentes julgamentos dos tribunais, incluindo decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal”, falou Euclides. “Tudo se resume na sabedoria popular que assim proclama: pai não é quem o filho tem, mas “pai é quem cria”, educa e forma para a vida”, conclui. Para o juiz de Direito do Tribunal, André Luiz de Macedo, responsável pela organização do ciclo de palestras, a parceria com a ANOREG/SP é importante para ampliar a visão dos temas tratados, já que sobre eles incide o olhar dos notários e registradores, de um lado, acompanhado da visão dos magistrados sobre temas que são correlatos. “A soma dessas contribuições formará, seguramente, importante quadro de referência ao público, a quem as exposições certamente trarão grandes subsídios”, afirmou. Ficha técnica Dia: 18.04 Hora: 9h Local: Sede Administrativa da Apamagis – Rua Tabatinguera, 140 Tema: Filiação socioafetiva x filiação biológica e registral, e multiparentalidade Palestrante: Euclides de Oliveira, advogado e consultor jurídico Confira as próximas palestras Dia: 25.04 Hora: 9h Local: Sede Administrativa da Apamagis – Rua Tabatinguera, 140 Tema: Filiação Socioafetiva e reconhecimento da paternidade no Registro Civil das Pessoas Naturais Palestrante: Karine Maria Famer Rocha Boselli, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito da Capital/SP Dia: 16.05 Hora: 9h Local: Sede Administrativa da Apamagis – Rua Tabatinguera, 140 Tema: Títulos Protestáveis Palestrante: Mario de Carvalho Camargo Neto, titular do Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de Santo André/SP Dia: 13.06 Hora: 9h Local: Sede Administrativa da Apamagis – Rua Tabatinguera, 140 Tema: A Usucapião Administrativa Palestrante: Daniel Lago Rodrigues, titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Taboão da Serra/SP | ||
Fonte: Assessoria de Imprensa ANOREG/SP | ||
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