3º  SIMPÓSIO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL


 
Data: 25 de Agosto de 2018 (Sábado)
Horário: 9h às 17h
Inscrições: Inscrições deverão ser enviadas para o e-mail enores@sinoreg-es.org.br, a partir do dia 01/07/2018.
Vagas: 250 (duzentos e cinquenta vagas)
Valor: R$ 80,00 (oitenta reais - sem almoço) – associados do SINOREG-ES, ANOREG-ES, CNB-ES, IEPTB-ES, ARPEN e estudantes de direito
           R$ 160,00 (cento e sessenta reais) – não associados
           R$ 66,00 (sessenta e seis reais) - buffet e bebida
  
Depósito em conta: Banestes
Agência: 076 / Conta Corrente: 6256788
Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo
CNPJ: 02.510.599/0001-39
 
OBS.: Local Auditório Hotel Golden Tulip (Vitória/ES)
Endereço: Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 635 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - Telefone: (27) 3533-1300

ABERTURA 
Presença de Autoridades

Presença dos Presidentes das Instituições de Classe Notariais e Registrais

Helvécio Duia Castello
Presidente da Anoreg-ES

Márcio Valory Silveira
Presidente do Sinoreg-ES

João Dalmácio Castello Miguel
Presidente do IEPTB-ES

Rodrigo Reis Cyrino
Presidente do CNB-ES

** Palestras – manhã
 
A ATUAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS NO ÂMBITO DE MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES E DESJUDICIALIZANTES: UM ENFOQUE NOS NOVOS SERVIÇOS EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO (PROV. 63/2017 E 66/2018 DO CNJ)

ARION TOLEDO CAVALHEIRO JÚNIOR
Registrador Civil em Francisco Beltrão – PR
Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN-BR

Mediadores: 
Jeferson Miranda
Oficial de Registro Civil de Iúna/ES
Ex Presidente do Sinoreg/ES

Roberto William de Oliveira Ruy
Oficial de Registro Civil de Marilândia/ES
 
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELOS NOTÁRIOS: O USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO E A LEI 13.465/2017

HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO 
Tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal
Presidente do Colégio Notarial – Seção do Distrito Federal
Professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do IDP
Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal (1999-2000)
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2016)
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2003)
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1998)

Mediadores:
Rodrigo Reis Cyrino
Tabelião de Notas do Cartório do 2º Ofício de Linhares /ES
Presidente do Colégio Notarial - Seção Espírito Santo
Mestre em Direito, Estado e Cidadania 

Milson Fernandes Paulin
Tabelião de Notas do Cartório do Distrito de Guaraná - Aracruz/ES
Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) 
Autor de obras em sites e revistas especializadas 
Membro da União Internacional do Notariado (UINL)

Gerusa Corteletti Ronconi
Tabeliã de Notas do Cartório do 2º Ofício de Vila Velha/ES
Pós graduação em Direito Notarial e Registral pelo IBEST -Instituto Brasileiro de Estudos. Membro da Diretoria do IBDFAM/ES 

** Palestras – tarde
 
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SUA PRÁTICA NO REGISTRO DE IMÓVEIS

JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA 
Oficial do 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre, Capital do Rio Grande do Sul 
Ex Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

Mediadores: 
Helvécio Duia Castello
Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Vitória - 2ª Zona/ES
Presidente da Anoreg-ES
Ex Presidente do IRIB

Bruno Santolin Cipriano
Oficial do 1º Registro de Imóveis de Vargem Alta/ES
Palestrante em Direito Notarial e Registral

Jocsã Araujo Moura
Oficial do 1º Registro de Imóveis de Boa Esperança/ES
 
OS ASPECTOS JURÍDICOS DO DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO PROTESTO

CELSO JORGE FERNANDES BELMIRO
Tabelião de Notas e Protesto do Cartório do 5º Ofício de São Gonçalo-RJ

Mediadores: 
Rogério Lugon Valladão
Tabelião de Protesto em Cachoeiro do Itapemirim/ES

Bruno do Valle Couto Teixeira
Tabelião Substituto da 1º Ofício da 2ª Zona da Serra/ES