Dia 25 de novembro, 19h30, Saraiva, Morumbi Shopping –, São Paulo-SP
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A Saraiva está lançando sete títulos de série intitulada Direito Registral e Notarial, sob a coordenação editorial do registrador paulista e ex-presidente do IRIB, Sérgio Jacomino.
Dia 25 de novembro de 2010, quinta-feira, das 19h30 às 22h
Local: Saraiva
Morumbi Shopping
Av. Roque Petroni Jr., 1089
São Paulo – SP |
Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis (2ª ed.) – João Pedro Lamana Paiva
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Nesta nova edição, a obra traz uma análise completa e atualizada do procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI, temas pouco versados nas letras jurídicas.
Os intrincados meandros da dúvida são desvendados pelo autor, estudo que poderá ser consultado por advogados da área imobiliária, tabeliães, registradores, juízes, estudantes de pós-graduação e concursandos.
Promoção de lançamento: R$ 65,00
Onde comprar: Saraiva |
Das Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade – Ademar Fioranelli
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O livro trata de um tema atual: a “blindagem de bens”. O interesse pelo assunto cresceu quando o Código Civil de 2002 inovou ao estabelecer, em seu art. 1.848, a necessidade de ser declarada a justa causa para a imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre os bens que compõem a legítima dos herdeiros necessários.
Promoção de lançamento: R$ 44,50
Onde comprar: Saraiva |
Direito Administrativo Registral – Ricardo Dip
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A relação entre o Estado e a atividade registral é analisada com rigor. A obra conceitua o registro público, examina a responsabilidade do registrador quanto à contratação de prepostos, fala do atual modelo de remuneração dos registradores e trata do controle administrativo do serviço registral, assunto sempre polêmico.
O livro aborda temas que vão muito além da organização registral para, segundo o autor, “incursionar acerca da caracterização da crise atual do Estado e dos riscos pós-modernos que afligem a propriedade (e, com ela, a liberdade), em face não só da indeterminação e agnosia típicas do pós-modernismo, senão que também de um modelo simbiótico do Estado contemporâneo.”
Promoção de lançamento: R$ 26,00
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Publicidade Registral Imobiliária – Marcelo Salaroli de Oliveira
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Análise da publicidade registral no Brasil segundo seus fundamentos e os motivos que impulsionaram sua adoção.
Situada no âmbito da história do direito, a obra aborda especificamente o instituto do registro de imóveis, a transferência da propriedade imóvel, a comprovação da propriedade.
A obra contribui para a resposta a questões jurídicas de interesse daqueles que se dedicam ao estudo dos direitos reais ou ao direito notarial e registral: qual o primeiro registro de imóvel no Brasil? Como era comprovada a propriedade imóvel no século XIX? Qual o valor jurídico do Registro do Vigário? Como se fazia a regularização fundiária das posses?
Promoção de lançamento: R$ 25,60
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Registro de Imóveis e Meio Ambiente – Sérgio Jacomino, Francisco de Asís Palácios Criado e Marcelo Augusto Santana de Melo
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O livro estabelece produtivo intercâmbio entre estudiosos do Brasil e da Espanha a respeito da função ambiental do Registro de Imóveis.
Hoje, a propriedade imobiliária deve atender às funções social e ambiental, gerando riquezas e efeitos positivos para a coletividade sem causar danos ao meio ambiente. A ideia de função social alterou um direito até então absoluto.
"Registro de Imóveis e Meio Ambiente" reúne um grupo de juristas especializado, técnico e acadêmico que se dedica a estudar as mudanças do direito de propriedade e do Registro de Imóveis no que diz respeito à função socioambiental da propriedade, tema que gera frequentes conflitos.
Promoção de lançamento: R$ 73,60
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Condomínio em Edificações – Frederico Henrique Viegas de Lima
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Estudo de um dos temas mais polêmicos do nosso direito civil.
A obra está dividida em duas partes: a primeira trata das origens, da terminologia, do conceito e da natureza jurídica dos condomínios em edificações; a segunda enfoca o sentido moderno dos condomínios especiais em edificações e seus diferentes atores: os co-proprietários, a comunidade de co-proprietários em condomínios especiais em edificações e as relações jurídicas que a comunidade de proprietários em condomínios especiais em edificações entabula com terceiros.
Promoção de lançamento: R$ 42,00
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Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial – Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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Noções fundamentais sobre a atividade registral e notarial; um manual para iniciantes na matéria, especialmente concursandos.
A obra aborda temas indispensáveis como as principais normas aplicáveis; natureza e fins dos serviços; ingresso na atividade; titulares e seus prepostos e encerramento da delegação; responsabilidade dos tabeliães e registradores; serviços de registro (registro civil, registro de imóveis e de pessoas jurídicas); tabelionatos de protestos e de notas.
E ainda, estudos multidisciplinares e atuais, como as relações entre os serviços notariais e registrais e a Lei de Arbitragem. |
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