A editora Saraiva e Leonardo Brandelli, 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Jundiaí, acabam de lançar o livro Nome civil da pessoa natural, obra indicada para acadêmicos e profissionais do Direito registral, bem como para todos aqueles que desejam compreender o importante instituto.

O que teria motivado um registrador imobiliário a escrever um livro sobre instituto do Registro Civil?

"O instituto, antes de ser de Registro Civil das Pessoas Naturais, é de Direito Civil", justifica o autor.

"Trata-se de instituto dos mais importantes do direito civil, com incidência sobre todo o direito. Apesar de sua grande importância, o tema tem sido objeto de poucos estudos, se comparado com outros temas igualmente relevantes."

Brandelli explica seu interesse em tratar do nome em razão de sua grande importância, aliada à menor atenção que se tem dado ao tema. "Minha formação acadêmica é civilista e o nome civil da pessoa natural foi o tema que escolhi para desenvolver no meu mestrado em Direito Civil pela UFRGS".

Por que justamente o nome?

"O nome civil da pessoa natural sempre foi um tema que me despertou interesse e fascínio. Foi o tema de minha dissertação de mestrado, que melhorei com mais alguns anos de pesquisa para transformar no livro ora lançado."

Conteúdo

O livro está dividido em duas partes. A primeira aborda a caracterização do direito subjetivo ao nome: analisa a precisão conceitual do direito a um nome e do direito de pôr e de tomar o nome (capítulo I); estuda a natureza jurídica do nome com destaque para uma resenha sobre as teorias concernentes (capítulo II); apresenta as características do nome, como obrigatoriedade, inalienabilidade, intransmissibilidade e irrenunciabilidade (capítulo III); estuda os elementos formadores do nome civil (capítulo IV) e suas funções concretas (capítulo V).

Na segunda parte do livro o autor trata da aquisição do nome, de sua alteração, e do uso do nome no meio social e em minutas negociais. Aborda a alteração do nome por mudança de sexo, erro de grafia, nome registrado por pessoa sem direito de fazê-lo e alteração por exposição de pessoa ao ridículo.

Onde comprar: Saraiva