Mais de 60 oficiais de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas da região de Araraquara se reuniram no Hotel Fazenda Salto Grande, nos dias 19 e 20 de agosto último, para participar do 8º Encontro Regional da ANOREG/SP e 1º Encontro de Qualificação Registral.

Com o auditório permanentemente lotado, o programa discutiu questões práticas das atividades registrais e abriu espaço para o debate com os participantes a respeito de casos surgidos no dia a dia dos cartórios.

O evento foi coordenado pelos registradores Emanuel Costa Santos, diretor de assuntos estratégicos da ARISP e do IRIB e titular de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Araraquara, e Priscila Corrêa, titular de RITDPJ de Macatuba.

Segundo a presidente da ANOREG/SP, Patricia Ferraz, o objetivo dos encontros regionais é proporcionar a oportunidade de discussão da prática registral bem como padronizar entendimentos e procedimentos.

"Esses debates são importantíssimos para consolidar práticas que poderão ser comuns a todos os cartórios do estado de São Paulo. O maior beneficiado é o usuário do sistema registral", declarou.

Abertura

Na abertura do encontro, Emanuel Costa Santos disse que o formato do programa atendia às solicitações dos colegas do interior de São Paulo por um espaço maior para a discussão de questões práticas surgidas nas serventias.

Priscila Corrêa acrescentou que a iniciativa visava à troca de experiências e ao debate de soluções jurídicas viáveis, de modo a aprimorar a qualificação dos títulos para a excelência na prestação de serviços aos usuários.

"Gostaria de agradecer à ANOREG/SP, que realiza este encontro, bem como o apoio institucional da Arisp, IRTDPJB-SP, IRIB e Uniregistral. Agradeço também aos patrocinadores JS Gráfica, Escriba, Bradesco, Siplan/Control-M e Andes", concluiu.

Qualificação é a maior de todas as funções do registrador


Antes de iniciar sua palestra - Cláusulas restritivas e seus efeitos no Registro de Imóveis -, o 7º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Ademar Fioranelli, agradeceu a homenagem recebida do registrador Emanuel Costa Santos nas novas instalações do 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara onde Ademar iniciou sua carreira registral, em 1954.

"Quero fazer um agradecimento público ao Emanuel pela homenagem que ele me prestou na sua serventia. Ele deu o nome Ademar Fioranelli à sala que qualificação, quiçá a mais importante do cartório porque a qualificação é sem dúvida a maior de todas as funções do registrador", declarou.

"Eu comecei a trabalhar no 2º cartório de Araraquara como auxiliar, com 12 anos, entregando protesto e notificação. Por isso essa homenagem representa muito para mim, não só na minha vida profissional como pessoal. Agradeço de coração a homenagem."

Lançado pela Saraiva, em 2010, o livro de Ademar Fioranelli - "Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade" - com o mesmo tema de sua palestra, já está na segunda edição e é uma das únicas obras a tratar de questões práticas vivenciadas no Registro de Imóveis.

Veja aqui uma sinopse da palestra sobre cláusulas restritivas.

Qualificação no Registro de Imóveis

O 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Araraquara, João Baptista Galhardo, proferiu palestra sobre a qualificação de títulos e participou da mesa que respondeu às perguntas dos participantes a respeito de casos reais apresentados nos cartórios.

Emanuel Costa Santos agradeceu a honrosa presença do presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos (1º RI/SP), e do 5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Sérgio Jacomino, manifestando "grande gratidão pelo maravilhoso evento que ele realizou em Araraquara, em 2004, e que foi fundamental para a mudança de perspectiva do registro dos imóveis rurais em São Paulo".


Os registradores Ademar Fioranelli e João Baptista Galhardo foram homenageados com placas de honra recebidas das mãos de Priscila Corrêa.


Cédulas

Despertou grande interesse a palestra "Cédulas rural, industrial, comercial e à exportação e a qualificação registral", de Sérgio Busso, 2º Secretário do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Bragança Paulista. O registrador teve de responder a muitas questões dos participantes.


Títulos judiciais

Francisco Ventura de Toledo, vice-presidente da Arisp e 17º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, proferiu palestra sobre os títulos judiciais com destaque para a apresentação de casos práticos reais.


Qualificação em RTD


A qualificação no Registro de Títulos e Documentos foi o tema abordado por Marcelo Alvarenga, Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Santos. A plateia participou com entusiasmo dos debates e apreciou a oportunidade de trocar ideias com um registrador dedicado integralmente à especialidade.

Limites da qualificação em PJ


Graciano Pinheiro de Siqueira, Oficial designado do 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo falou sobre os limites da qualificação no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Ao seu lado, o Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Ribeirão Preto, Nelson Luís Milanetto, participou da vigorosa discussão que se seguiu à palestra.

Veja aqui uma sinopse da palestra sobre os limites da qualificação no registro civil de pessoas jurídicas.

Qualificação registral e retificação


O diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Conchas, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, proferiu a palestra "Qualificação registral na retificação de registro e novidades acerca do georreferenciamento".

A opinião dos participantes

"Vamos ficar muito felizes de levar esse encontro para nossa região."

Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, vice-presidente do Irib, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Atibaia e uma das coordenadoras da mesa de discussões sobre casos práticos, falou sobre o evento. "O Encontro está excelente, com mais de 60 participantes da região, o que é um número muito bom e uma ótima oportunidade de integração, para se conhecer os colegas. Discutimos no plenário e fora, no café e até no almoço. O interesse é grande, o auditório ficou lotado o tempo todo. E ainda teve a abordagem de RTD e PJ, o que foi ótimo porque no interior a maioria dos cartórios tem anexos dessas especialidades. Foi muito interessante e muito bom, todo mundo está comentando isso. Já estamos pensando no segundo encontro em Atibaia. Se acontecer, vamos ficar muito felizes de levar esse encontro para nossa região."

"O encontro atendeu a finalidade porque foi bem prático e solucionou dúvidas que vários registradores têm."

Renata Duarte, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais de Itaí gostaria de participar de outros encontros. "Eu gostei muito. O encontro atendeu a finalidade porque foi bem prático e solucionou dúvidas que vários registradores têm. Foi excepcional, dou nota 10 para o Encontro. Acho que é uma forma de aproximar os oficiais. Deveria ser repetido com mais frequência. Os temas foram muito bem escolhidos e muito bem abordados pelos palestrantes. Foi muito importante e muito esclarecedor."

"A organização está de parabéns e a classe também, pela participação maciça."

Para Leonardo Pedro de Rosis, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Nova Granada, "O Encontro foi muito positivo e o principal foi a oportunidade de integração de todos os colegas para a discussão das questões práticas do dia a dia e para uma troca de experiências. Isso é muito importante para a classe e seria muito bom que fosse realizado com mais frequência. É muito produtivo. A organização está de parabéns e a classe também, pela participação maciça. O interior tem RTD e PJ juntos, então é muito importante trazer alguém especializado só nessas especialidades. Todos os colegas estavam pedindo esse encontro e para mim saiu perfeito."

"São todos temas novos, com novidades legislativas e muitas atualizações importantes para nossas atividades."

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais de Borborema, Edimilson de Oliveira gostou bastante do encontro. "O evento foi fantástico. Tivemos essa experiência de trocar ideias e os palestrantes também foram excelentes. A qualificação é fundamental para nossa atividade e o encontro foi voltado para a qualificação registral. Estou gostando bastante. São todos temas novos, com novidades legislativas e muitas atualizações importantes para nossas atividades. A gente acaba se empolgando e querendo buscar cada vez mais conhecimentos e troca de experiências. Espero que esse evento se repita com mais frequência".

(Fotos: Julio Vilela)