Portal da Transparência do Registro Civil passa a reportar números de óbitos por causas cardiovasculares
 
Foi realizada nesta sexta-feira (26.06), pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), um webinar para apresentar a nova funcionalidade no Portal da Transparência do Registro Civil, que traz os óbitos por doenças cardiovasculares e que foi desenvolvida em parceria pelas duas entidades.
 
O painel Especial Covid-19, que já contabilizava os óbitos causados pelo novo coronavírus e também os relacionados às mortes por causas respiratórias, passa agora, também, a apresentar os falecimentos por causas cardiovasculares – como morte súbita, parada cardiorrespiratória, choque cardiogênico – doenças que estão contabilizadas no grupo Demais Óbitos Cardiovasculares. Também são apresentados os números referentes à Síndrome Coronariana Aguda (Infarto) e ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
 
Na oportunidade, o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Junior e o presidente da SBC, Marcelo Queiroga, falaram sobre o Portal da Transparência e os óbitos por doenças cardiovasculares, acompanhados de outros cardiologistas que participaram do projeto, como a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Luisa Brant.
 
"A Sociedade Brasileira de Cardiologia foi fundada há 77 anos e tem, desde o princípio, três objetivos principais. Primeiro, o de difundir a informação qualificada; o segundo é a integração nacional, o que quer dizer que o cardiologista que está no Acre é tão capacitado quanto aquele que está em Porto Alegre ou em qualquer outra capital no Brasil. E o terceiro, o compromisso com a inovação, com a pesquisa, com o desenvolvimento da cardiologia no nosso país”, iniciou Queiroga.
 
Segundo ele, dentro dos objetivos da entidade está a elaboração de inventários e inquéritos epidemiológicos para trazer respostas que sejam do interesse da sociedade brasileira. “Foi nesse sentido que fizemos uma parceria com a Arpen-Brasil, para que trouxéssemos respostas acerca da mortalidade cardiovascular, dos óbitos por doenças do coração durante a pandemia da Covid-19. Eu agradeço ao presidente da Arpen-Brasil, Arion Cavalheiro; e ao vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin, por toda a disponibilidade e interesse público de trazer dados transparentes e que sejam úteis para os brasileiros de uma maneira geral”, acrescentou o presidente.
 
Queiroga ressaltou que o Portal da Transparência do Registro Civil disponibiliza informações públicas, e que possui uma regulamentação legal própria, sendo fiscalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Referente às doenças cardiovasculares e a relação com a Covid-19, o presidente da SBC ressaltou que a conclusão da entidade é que ocorreu, sim, um aumento dos óbitos em 2020, comparado com 2019, e que o excesso de óbito se deve ao novo coronavírus e aos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG).
 
O vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Junior ressaltou a importância da parceria entre as duas entidades. “Agradeço a oportunidade de podermos trabalhar juntos e auxiliar na disponibilização de informações de forma transparente para a população, para o usuário, para a imprensa de um modo geral e até para a comunidade científica”, comentou Vendramin.
 
Segundo ele, o Portal da Transparência é destinado à população de modo geral, e tem como base a Central de Informação do Registro Civil (CRC), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça. “O próprio painel de Covid surgiu a pedido do CNJ, preocupado com o início da pandemia. Solicitaram, então, que informássemos semanalmente os óbitos por causas respiratórias. E, assim, começou o especial Covid-19: surgiu com causas respiratórias, para o qual também contamos com um grupo de pesquisadores para aplicar todas as regras”, acrescentou o vice-presidente da Arpen-Brasil.
 
Além disso, Vendramin explicou a diferença entre os dados do Portal da Transparência e os divulgados pelo Ministério da Saúde. “O Portal da Transparência é feito como uma foto do registro de óbito: no momento do óbito as causas, suspeitas ou confirmadas, são registradas. Raramente as pessoas voltam ao Cartório de Registro Civil para retificar, em caso de resultado posterior. Então, por isso, as informações não batem com o Ministério da Saúde, pois é uma fotografia do momento do registro de óbito”, ressaltou.
 
Coube à professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Luisa Brant abordar todos os detalhes estatísticos sobre dados dos óbitos causados pelas doenças cardiovasculares, disponibilizados no Portal da Transparência. Segundo ela, o objetivo do levantamento dos dados foi avaliar a variação da mortalidade, por todas as causas, e por causas cardiovasculares no Brasil durante a pandemia de Covid-19, utilizando a base de dados de mortalidade do Registro Civil.
 
Para isso, a justificativa foi a pandemia, decretada pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020; o excesso de mortalidade na Itália (49%) e em Nova Iorque (247%); redução das internações por infarto nos Estados Unidos (38%) e na Espanha (40%), possivelmente devido ao distanciamento social, ao receio de contaminação pelo Covid-19 em hospital, por erros de diagnósticos e colapso do sistema de saúde. Assim, foi constatado aumento de desigualdade na mortalidade; e aumento das mortes fora do ambiente hospitalar (48%).
 
Luisa explicou que os métodos adotados para realizar o levantamento foi a base de dados de Registro Civil, obtidos a partir dos atestados de óbitos e por algoritmo de classificação hierárquica de causa mortis. Foram consideradas as causas naturais e classificadas na seguinte ordem: Covid, SRAG, Síndrome Coronariana Aguda, AVC, Pneumonia, Demais Óbitos Cardiovasculares, Sepse, Insuficiência Respiratória, Causa indeterminada, Outras causas.
 
De acordo com a pesquisadora, os locais avaliados foram o Brasil, São Paulo e Manaus durante o período de 15 de março a 22 de maio de 2020, com uma comparação do mesmo período em 2019. O excesso de mortes totais no Brasil foi de 35,9%, em São Paulo de 32,3% e em Manaus de 136,3%. Quando subtraído o número de mortes por Covid, o excesso de mortes no Brasil e em São Paulo caem para 5,8% e 2,7% respectivamente. Porém em Manaus, a queda não é tão grande, indo para 88,5%.
Referente à variação nas mortes cardiovasculares de 2019 para 2020, ocorreu um crescimento de 4,7% no Brasil; em São Paulo o aumento foi de 10,5% e em Manaus 48,5%. Já os óbitos por Síndrome Coronariana Aguda (Infarto) no Brasil tiveram uma queda, representando -20,2% e, em São Paulo -27,1%. Já Manaus registrou crescimento de 26,5%.
 
Entre as conclusões apresentadas pela estudiosa, destacam-se o excesso de mortalidade por todas as causas; excesso de mortalidade cardiovascular de menor magnitude; aumento das mortes cardiovasculares por causas inespecíficas e a variação pelos óbitos por Síndrome Coronariana Aguda.
 
Para ela, há algumas medidas possíveis que podem ser adotadas para reduzir o impacto da pandemia e as desigualdades causadas pela doença, como: aumentar e melhorar a capacidade de assistência médica local preventivamente; incentivar as medidas preventivas, com políticas direcionadas a essas localidades; e realizar campanhas de conscientização da população sobre os sintomas e cuidados relativos às doenças cardiovasculares.
 
Fonte: Assessoria de Imprensa da Arpen-Brasil