A seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue em constante atualização. Discussões e temas emergentes no Direito das Famílias e das Sucessões têm vez nos textos assinados por especialistas. Nas últimas semanas, abordagens sobre pensão alimentícia em âmbito internacional e os contratos de namoro estiveram entre os destaques.
A advogada Danielle Santos escreve sobre “Como evitar que o namoro vire união estável?”, atentando às doutrinas de membros da diretoria do IBDFAM. Ela também é autora de “A advocacia pelo viés online”, em que observa as atividades jurídicas em meio à pandemia do Coronavírus.
“A eficácia e os efeitos patrimoniais do contrato de namoro” é o texto assinado por Larissa Silva Pinto, que faz análise sob a ótica do Direito das Famílias e também do Direito Civil Contratual. Em outro artigo, a autora aborda a “A pensão alimentícia em âmbito internacional e seus efeitos econômicos”, considerando o binômio necessidade/possibilidade em casos em que alimentante e alimentando vivem em países diferentes.
Repercussões da pandemia da Covid-19 no ordenamento jurídico também estão em pauta no artigo de Marcela Patrícia Amarante Borba, especialista em Direito Constitucional Aplicado. Ela apresenta “O direito de convivência do filho de ‘pais separados’ durante a pandemia”.
Confira esses e outros artigos postados recentemente no portal do IBDFAM:
Gratuidade da justiça e o paradoxo da loteria
De Gabriela Pinheiro Santos e Rodrigo Fernandes Pereira | Data de publicação: 20/08/2020
Como evitar que o namoro vire união estável?
De Danielle Santos | Data de publicação: 18/08/2020
O direito de convivência do filho de “pais separados” durante a pandemia
De Marcela Patrícia Amarante Borba | Data de publicação: 18/08/2020
Na (re)valoração jurídica do “viver no conviver”, a convivência como bem da vida
De Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 17/08/2020
O processo de adoção e suas implicações legais
De Núbia Marques Pereira | Data de publicação: 17/08/2020
A eficácia e os efeitos patrimoniais do contrato de namoro
De Larissa Silva Pinto | Data de publicação: 17/08/2020
A pensão alimentícia em âmbito internacional e seus efeitos econômicos
De Larissa Silva Pinto | Data de publicação: 17/08/2020
A conquista ao direito de ser cuidado – 10 Anos da Lei 12.318/2010
De Melissa Teles Barufi e Laura Affonso da Costa Levy | Data de publicação: 15/08/2020
Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
De Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 10/08/2020
Violência doméstica psicológica – um alerta para mulheres e homens
De Maritza Franklin Mendes de Andrade | Data de publicação: 10/08/2020
A advocacia pelo viés online
De Danielle Fabiane Lucas dos Santos | Data de publicação: 10/08/2020