Unidades adotaram protocolos sanitários para demandas essenciais, mas uso de plataformas digitais deve ser priorizado; saiba que processos podem ser feitos pela internet
 

Estados e municípios têm editado novas medidas restritivas a comércios e serviços devido à segunda onda de casos do novo coronavírus no Brasil após as festas de fim de ano. Por integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros, os cartórios de todo o país permanecem abertos, seguindo os protocolos sanitários e respeitando os horários de funcionamento determinados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de normas específicas estaduais.

De acordo com o texto nacional, prorrogado até 31 de março deste ano, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma presencial, evitando-se aglomerações. Desta forma, segue sendo prioritária a utilização dos serviços oferecidos pelas centrais de serviços eletrônicos, com uma série de atos disponibilizados de forma online. Também é autorizado o envio de documentos digitais aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoria e integridade.

A autenticação de documentos, por exemplo, já pode ser realizada no formato eletrônico, por meio da plataforma e-Notariado, no link www.e-notariado.org.br, assim como as escrituras públicas de compra e venda, doação, inventários, divórcios e partilhas. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na plataforma www.censec.org.br.

É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, no portal www.registrocivil.org.br. Na mesma página, pode-se realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais. Autorizados pelos tribunais estaduais, 17 Estados brasileiros já oferecem a realização de casamentos civis de forma virtual.

Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www.registradores.org.br e permitem registros e pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel), essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel, e a pesquisa de bens, que permite localizar propriedades, saber onde estão registradas e qual o seu titular.

Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site www.site.cenprotnacional.org.br, em que é possível consultar gratuitamente CPFs (Cadastros de Pessoas Físicas) e CNPJs (Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas), pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos bancários.

Já para solicitar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br, onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.

Atendimento presencial

Nas ocasiões em que o atendimento presencial for indispensável, os cartórios seguem os cuidados de distanciamento social e protocolos sanitários necessários: intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de dois metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.

Fonte: O Imparcial