Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

Edital nº 01/2011

COMUNICADO

De ordem do Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, comunica-se que os incisos VII e VIII do art. 1º da Portaria nº 50/2011, de 10 de fevereiro de 2011, que constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2011, passam a ter a seguinte redação:

VII - Registrador Carlos Eduardo César - Examinador de Registros Públicos e Conhecimentos Gerais;

VIII - Tabelião Marco Antônio Pelúcio - Examinador de Registros Públicos e Conhecimentos Gerais.

Comunica-se também que os itens 3 e 5 do Capítulo XII do Edital nº 01/2011 passam a ter a seguinte redação:

XII - DA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO

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3 - A Prova Objetiva de Seleção, para ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção), versará sobre as seguintes disciplinas e matérias: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial e Conhecimentos Gerais.

3.1 - O domínio da Língua Portuguesa será avaliado em todas as fases e provas do Concurso, exceto na Prova Objetiva de Seleção.

5 - A Prova Objetiva de Seleção, para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção), terá duração máxima de 5 (cinco) horas e constará de 100 (cem) questões de múltipla escolha, cada uma com 4 (quatro) opções de resposta, das quais apenas uma correta, assim distribuídas:

Disciplinas e/ou Matérias	Provimento	Remoção
Registros Públicos	20	28
Direito Civil	15	15
Direito Processual Civil	15	13
Direito Penal e Processual Penal	10	10
Direito Tributário	13	10
Direito Comercial	15	12
Direito Administrativo e Constitucional	10	10
Conhecimentos Gerais	02	02

Belo Horizonte, 30 de março de 2011.

Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva
Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF

(Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG: http://dje.tjmg.jus.br)