Base de dados de jurisprudência notarial e registral disponibiliza vasto acervo para consulta gratuitamente.
 
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) disponibiliza aos seus associados, desde 2017, a base de dados de jurisprudência notarial e registral Kollemata, criada pelo Quinto Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo e Ex-Presidente do Instituto, Sérgio Jacomino. Trata-se da mais completa base de dados direcionada à atividade registral imobiliária, compreendendo um rico repertório de jurisprudência administrativa e registral produzida nas últimas décadas no Estado de São Paulo.
 
Os números do Relatório Completo 2021 da Kollemata comprovam seu sucesso. Apenas no ano passado, a base de dados foi acessada 79.109 vezes, gerando 474.438 pesquisas, com média de 6 pesquisas por acesso. O mês de agosto lidera o ranking de pesquisas mensais, com 44.250. Dentre os temas mais pesquisados, o termo “usucapião” (judicial ou extrajudicial) lidera o ranking, com 4.178 pesquisas somadas, seguida por “união estável”, com 1.344 ocorrências e “indisponibilidade”, com 1.324. Segundo o relatório da ferramenta Google Search, o termo “kollemata” obteve 15.886 cliques.
 
Para celebrar essa parceria, o Boletim do IRIB entrevistou Sérgio Jacomino. Confira a entrevista:
Boletim do IRIB: Como surgiu a ideia de criar e disponibilizar uma base de dados jurisprudencial voltada à atividade registral imobiliária?
 
Sérgio Jacomino: A ideia nasceu nos idos da década de 80 do século passado. Eu trabalhava como escrevente do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, sob a direção do grande registrador paulista, Rubens do Amaral Gurgel, depois sucedido pelo Vicente do Amaral Gurgel, hoje protestador na mesma comarca.
 
Vicente era um entusiasta da aplicação de novas tecnologias à atividade registral e sempre nos estimulava ao estudo de programação de computadores. Cheguei a fazer um curso de COBOL e, nessa linguagem, desenvolvi o que seria a primeira versão da Koll, então chamada de CONSYS.
O sistema ficou durante muito tempo em uso em São Bernardo e em alguns Cartórios de São Paulo. Depois foi se transformando, adotou o nome de Thesaurus até, finalmente, assumir o domínio definitivo – Kollemata.
 
Boletim do IRIB: Explique a origem do nome Kollemata.
Sérgio Jacomino: Em síntese, pode-se dizer que a Kollemata é uma transformação do Thesaurus, sua sucessora, por assim dizer. E para explicarmos a origem da Kollemata, precisamos falar do Thesaurus. É certo dizer que a ideia do Thesaurus surgiu da compilação e organização, realizadas por Rubens e Vicente Amaral Gurgel, de um repertório de jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo em fichas que eram diligentemente redigidas e arquivadas por eles. Ainda me lembro do zelo e dedicação de Vicente do Amaral Gurgel, recortando as finas tiras de jornal, colando as colunas do Diário Oficial em fichas, glosando, com sua letrinha redonda e caprichada, as decisões, elaborando verbetes e ementas para posterior datilografia. Este foi o trabalho que me inspirou a produzir o Thesaurus e que, posteriormente, evoluiu para a Kollemata.
 
Quanto ao nome, a resposta há de ser buscada nas origens da escrita e de seus meios de fixação – mais precisamente nos rolos de papiros do antigo Egito e Grécia, cujo fabrico se dava pela junção de folhas que eram coladas formando coleções de documentos.
 
A formação da palavra κολλημα (colagem, soldagem) se liga à raiz κολλα (cola, goma).
Já kollemata é o plural de kollema, que significa, simplesmente, folio, plagula, folha. Pelo processo da kollesis, sobrepunham-se os kollema, que, em conjunto, formam uma kollemata.
Nota do Editor: Conheça a história completa do Thesaurus e da Kollemata.
Boletim do IRIB: Quantas pessoas compõem a equipe de desenvolvimento da Kollemata?
Sérgio Jacomino: Somos apenas 2 – eu e a jornalista Cláudia Trifiglio. Estamos nisso há mais de uma década, diuturnamente, atualizando a base a cada santo dia. É um trabalho duríssimo, mas recompensador. Penso nos colegas, nos escreventes, nos candidatos a uma delegação... Sempre me coloco no lugar de cada um eles, afinal fui escrevente, depois candidato e ainda hoje a Koll é uma ferramenta utilíssima para mim e para os escreventes da serventia. Há uma plêiade de juristas que acessa a base da Koll graciosamente. A nossa recompensa é o sentimento de realização profissional.
 
Boletim do IRIB: Diversas entidades e empresas, além dos próprios Tribunais de Justiça, disponibilizam base de dados aos interessados. O que diferencia a Kollemata destas demais bases?
 
Sérgio Jacomino: O que nos diferencia é especialidade dos temas ali tratados – direito registral e notarial. Além disso, a verbetação é rigorosa e é elaborada por um profissional que atua na área. A organização da base leva em consideração as necessidades de quem pesquisa numa área do direito muito singular.
 
Boletim do IRIB: Pode-se afirmar que a Kollemata é uma evolução do Thesaurus (antiga base de dados disponibilizada para os associados ao IRIB e enviada pelos Correios em mídia física). Além do aumento do acervo jurisprudencial, quais outras ferramentas foram incorporadas neste novo sistema?
Sérgio Jacomino: A Kollemata assimilou várias tecnologias que ainda são pouco utilizadas pelos usuários, como, por exemplo, a possibilidade de organizar decisões vinculando-as ao próprio consulente. Assim, cada usuário pode ter um acervo pessoal na base. Talvez fosse necessário fazer vídeos-aulas para indicar o caminho. Além disso, a base pode ser consultada com vários filtros. É uma facilidade poder consultar sobre um artigo específico da Lei de Registros Públicos, por exemplo.
 
Boletim do IRIB: Há planos para implantação de novas tecnologias nesta base de dados, como, por exemplo, uso de Inteligência Artificial, Machine Learning etc.?
 
Sérgio Jacomino: Sim. A Kollemata serviu de base para uma monografia. Para minha grata surpresa e uma ponta de orgulho, a Kollemata foi a base para um trabalho de mestrado do pós-graduando Felipe Ribas Serras. A apresentação da monografia na USP foi feita sob a orientação do Prof. Dr. Marcelo Finger. O IRIB disponibilizou um BE sobre o evento.
Atualmente, estamos trabalhando numa integração entre a base jurisprudencial e a legal no site www.lrpviva.com.br. Em breve daremos notícias.
 
Nota do Editor: O BE específico mencionado por Sérgio Jacomino pode ser acessado aqui. Trata-se do Boletim do IRIB n. 4.818 - Especial: Kollemata.
 
Boletim do IRIB: Pode-se esperar uma versão em app para uso em dispositivos móveis? Se positivo, há previsão para seu desenvolvimento e disponibilização?
 
Sérgio Jacomino: Na verdade, já existe um piloto na App Store (Apple). Pesquise “Kollemata” e baixe o aplicativo. É ainda um protótipo, mas muito útil.
 
Boletim do IRIB: A Kollemata foi graciosamente disponibilizada aos associados do IRIB durante sua gestão frente ao Instituto e assim permanece. O que motivou o Sr. a realizar essa parceria?
 
Sérgio Jacomino: Eu amo o IRIB, a Casa do Registrador Imobiliário brasileiro. A minha formação profissional se deveu, em grande parte, ao Instituto. Aqui encontrei apoio, informação, orientação. Quero deixar um pequeno legado nesta honorável instituição. Agradeço ao Presidente Jordan Fabrício Martins o apoio e o inventivo para que a plataforma se mantivesse associada ao IRIB. Penso que assim contribuímos para a formação e apoio técnico de todos os juristas brasileiros.

Fonte: IRIB.