Migalhas realiza o evento para tratar da lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Em 3 painéis serão abordados: registro eletrônico, registros públicos e Direito Imobiliário.
Coordenadores: Carlos E. Elias de Oliveira Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista. Pedro Bacelar Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor. Programação 09h00 às 09h10Abertura Carlos E. Elias de Oliveira Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista. 09h10 às 10h10Painel 1: Registro Eletrônico: arts. 1º ao 9º, 15 e 17 Gustavo Renato Fiscarelli Oficial de registro civil e presidente da ARPEN-BRASIL - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Flaviano Galhardo Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB). Moderador - Carlos E. Elias de Oliveira Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista. Moderador - Pedro Bacelar Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor. 10h10 às 11h10Painel 2: Direito Imobiliário: art. 10, 12, 14 Melhim Chalhub Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM. Fábio Rocha Pinto e Silva Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM. Moderador - Carlos E. Elias de Oliveira Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista. Moderador - Pedro Bacelar Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor. 11h10 às 11h20Intervalo 11h20 às 12h20Painel 3: Registros Públicos: art. 11 Yasmine Kunrath Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Professora. Mestre em Ciência Jurídica, linha de pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Imobiliário. Patrícia Ferraz Oficial do Registro de Imóveis de Diadema/SP. Mestre em Direito Público pela PUC/SP e especialista em Titulação da Propriedade. Especialista em Direito Registral e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura. Moderador - Carlos E. Elias de Oliveira Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista. Moderador - Pedro Bacelar Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor. 12h20 às 12h30Encerramento / Perguntas Pedro Bacelar Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor. Coordenadores Carlos E. Elias de Oliveira Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista. Pedro Bacelar Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor. Palestrantes Carlos E. Elias de Oliveira Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista. Fábio Rocha Pinto e Silva Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM. Flaviano Galhardo Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB). Gustavo Renato Fiscarelli Oficial de registro civil e presidente da ARPEN-BRASIL - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Melhim Chalhub Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM. Patrícia Ferraz Oficial do Registro de Imóveis de Diadema/SP. Mestre em Direito Público pela PUC/SP e especialista em Titulação da Propriedade. Especialista em Direito Registral e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura. Pedro Bacelar Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor. Yasmine Kunrath Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Professora. Mestre em Ciência Jurídica, linha de pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Imobiliário. * Programa sujeito a alterações. * Inclusos: certificado digital de participação. * As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário. Fonte: Migalhas | ||
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