Transformação digital nos Cartórios de Notas foi o tema de destaque da palestra de Ricardo Amorim no Seminário Nacional do Notariado, ocorrido na sexta-feira (29/10). O economista mais influente do Brasil, segundo a Forbes, foi o convidado especial do painel “Atos Notariais Digitais do Futuro” e falou sobre oportunidades e desafios para a atividade a partir dos mais recentes acontecimentos mundiais. O painel também contou com a participação do diretor de Inovação e Tecnologia da Seccional de São Paulo, Anderson Henrique Teixeira, do presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida e do assessor de Tecnologia do CNB/CF, Renato Martini. 

O diretor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e presidente da Academia Notarial Brasileira, Ubiratan Guimarães, moderou o último painel do evento e comentou sobre o engajamento da atividade notarial brasileira com a inovação e a constante busca por novas soluções digitais que garantam segurança jurídica à população em ambiente virtual. “Vivemos uma revolução que eleva o notariado em patamar quanto instituição de confiança da população, agora ainda mais célere e presente”, disse ao lembrar que os serviços digitais dos Cartórios de Notas estão ainda em expansão e apresentam novas oportunidades. “Temos hoje uma gama de atos que galgam novos horizontes, como a Autorização Eletrônica de Viagem Internacional e a Transferência Eletrônica de Veículos, inovações chanceladas pela plataforma e-Notariado”, disse.

Apresentações

Ricardo Amorim contou que conheceu a plataforma e-Notariado logo após a morte de seu pai, quando necessitou realizar um inventário entre herdeiros que residiam em diferentes lugares do país. “Na urgência e diante uma situação tão difícil, emocionalmente e logisticamente falando, a plataforma de atos notariais eletrônicos nos foi apresentado como uma solução perfeita para poupar todo o trabalho de deslocamento e as horas e dinheiro perdidos na realização de um inventário em que irmãos se encontravam em diferentes partes do mundo”, explicou.

O economista também realizou uma leitura sobre possíveis cenários de desafios e oportunidades para os Tabelionatos de Notas no atual macro cenário político-econômico mundial e citou a desburocratização e celeridade de processos e segurança jurídica em transações de patrimônio que os notários proporcionam no país, atraentes a investimentos estrangeiros no Brasil. “Com gigantes do mercado em crise, seja por inflação, dificuldades políticas ou mesmo guerras, o Brasil se destaca como alternativa para investimentos”, e completou ao citar a importância da presença digital dos tabelionatos: “Não há como escapar. Com uma ferramenta tão poderosa quanto o e-Notariado em mãos, os notários devem sim estar amplamente presentes no mundo online, pois os próximos usuários das serventias serão os jovens que já nasceram na era digital e exigem serviços conectados”, concluiu.

O presidente da Seccional de São Paulo, Daniel Paes de Almeida, deu continuidade à fala citando a necessidade de garantir a capilarizarão do notariado em território nacional mesmo em ambiente online, incentivando serventias de pequenas cidades a também ofertarem os serviços digitais do e-Notariado. “Temos que fazer os atos digitais chegarem ao município de cinco mil habitantes, de três mil habitantes. E é claro para mim que o futuro já está em nosso celular e devemos desenvolver ainda mais essa posição de destaque que o notariado alcançou no mercado nos últimos anos”, disse.

O assessor de Tecnologia do CNB/CF, Renato Martini, comentou que a Tecnologia da Informação é capaz de “modificar a vida das pessoas de acordo com suas aplicações e isso inclui o e-Notariado”, pois a plataforma permite que novas transações ocorram sem grandes logísticas anteriormente necessárias. “Numa terça-feira alguém pode vender ou comprar um imóvel e realizar essa escritura de forma segura, sem ter que sair de casa, entre partes que estão em diferentes estados do Brasil ou mesmo em diferentes regiões do mundo. Isso modifica a vida de muitas pessoas e profissões”, explicou.

Coube ao diretor de Tecnologia e Inovação do CNB/SP, Anderson Henrique Teixeira, falar sobre o futuro do notariado e os novos mercados que demonstram grande potencial para a atividade. Em sua intervenção, Anderson apresentou como a Fé-Pública em ambiente online pode ser uma importante ferramenta para a segurança jurídica de transações realizadas no metaverso e discorreu sobre a intervenção da atividade no mercado de ativos digitais.

Por fim, a palestra do tabelião contou com uma apresentação especial sobre a possível implementação de um sistema de tokenização imobiliária baseada em uma moeda blockchain dos notários. “Como gosto de chama-la, a Notaricoin seria um token digital que ficaria numa carteira em posse do tabelião enquanto uma transação de imóvel estivesse acontecendo, mitigando todos aqueles já conhecidos estorvos de vendedor apenas assinar uma escritura quando receber o dinheiro e comprador apenas enviar o dinheiro com a escritura assinada”, explicou.

Fonte: CNB/CF