Contando com a presença de mais de 470 inscritos, começou nesta quarta-feira (09/11), com a Abertura Oficial do evento, o XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (ANOREG/RN). Após um breve período suspenso, o evento retorna com um novo formato que permitirá maior interação entre os participantes! O XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será realizado até o dia 11/11/2022.

A Abertura Oficial foi conduzida pela Secretária-Geral no exercício da Diretoria de Eventos do Instituto, Luisa Helena Iung de Lima Bonatto, que agradeceu a todos os participantes e, em um momento emocionante, destacou a presença de seus pais no auditório, homenageando-os, bem como a união das atividades e entidades, o que aprimora cada vez mais os serviços notariais e registrais.

Participaram da solenidade o Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins; o Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa; o Presidente do RIB, Flaviano Galhardo; o Presidente da ANOREG/RN, Airene José de Amaral de Paiva; o Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Norte, Rui Barbosa Netto; o Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Marivaldo Dantas de Araújo; e o Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Flauzilino Araújo dos Santos; da representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Norte (ARPEN/RN), Andréia Ruzzante Gagliardi; da  Vice-Presidente para Região Nordeste do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ) Cristiana Carlos do Amaral Cantídeo; e do Presidente do Colégio Notarial  Seccional Rio Grande do Norte (CNB/RN), Sérgio Procópio.

“Se não for ao vivo, você não está vivendo”

O Presidente do IRIB declarou que visualiza os Registradores cada vez melhores e destacou o trabalho da atividade e a capilaridade da instituição registral. Mencionou a segurança trazida pelo Registro de Imóveis e a presença de todos os participantes e autoridades. Traduzindo o espírito deste XLVII Encontro, Jordan Fabrício afirmou: “Se não for ao vivo, você não está vivendo”.

Jordan também ressaltou que o IRIB já realizou outros eventos em Natal, todos com muito sucesso e mencionou a comemoração dos 180 anos do Registro de Imóveis e os 50 anos do IRIB, a serem celebrados no próximo ano. Na sequência, agradeceu a equipe do Instituto e destacou as atividades do IRIB, citando como exemplo a representação institucional e o IRIB Responde, ressaltando a importância e homenageando o trabalho de João Baptista Galhardo, Revisor das consultas enviadas ao IRIB.

O Presidente do IRIB não se esqueceu de homenagear os Registradores que nos deixaram nos últimos anos, lembrando de todos eles, representados pelos Registradores de Imóveis que fizeram história no IRIB: Antônio Carlos Carvalhaes, Glecy Palma Ribeiro Melo e Maria Helena Leonel Gandolfo. Jordan ainda mencionou a eleição do IRIB para a Diretoria do próximo biênio e sua reeleição, mantendo grande parte da Diretoria atual. Em seguida, ressaltou e agradeceu a participação de José de Arimatéia como Vice-Presidente do IRIB e afirmou que “tudo se resolve no diálogo e na conversa”. Ao final, ainda destacou a união das categorias e a criação de fórum imobiliário em conjunto com outras entidades para trabalhar o setor produtivo e do agronegócio.

Com a palavra, José de Arimatéia, agradeceu a equipe do IRIB e a Diretora de Eventos pelo trabalho realizado. “Sejamos todos a família registral imobiliária”, destacou o Vice-Presidente sobre o entrelaçamento das atividades Notariais e Registrais.

Já os representantes das entidades e autoridades agradeceram o convite e destacaram a importância do evento, especialmente, pelo retorno do contato pessoal, numa época marcada pela falta de convívio social em decorrência da pandemia de COVID-19, além da integração entre as atividades.

Encerrando a Abertura Oficial, houve a execução do Hino dos Notários e Registradores do Brasil. O hino foi composto por Chico da Silva, cantor e compositor de letras de toadas na região Amazônia.

Ouça o Hino dos Notários e Registradores do Brasil disponibilizado pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR).

Iniciam-se os debates! Veja como foi o primeiro dia

Dando início ao ciclo de debates, a primeira apresentação tratou do ONR e do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), abordando temas como a implementação de novos sistemas e os desafios enfrentados pelos Registradores de Imóveis. Participaram dos debates Flauzilino Araújo dos Santos e Valdiram Cassimiro da R. Silva, com mediação de Flaviano Galhardo.

Flauzilino Araújo dos Santos, após homenagear Registradores de Imóveis que fizeram história no IRIB e no Registro Imobiliário, falou das origens do ONR, tendo como seu embrião o Projeto SREI no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos diplomas legislativos iniciais, dentre outros assuntos. O Presidente do ONR também mencionou os problemas e soluções para Serventias de pequeno porte e com deficiências de infraestrutura; destacou a eficiência do Registro de Imóveis brasileiro em relação aos demais sistemas mundiais; ressaltou a nova publicidade registral com acesso ao Registro de Imóveis 24 horas por dia e apresentou novas ferramentas para o aprimoramento dos serviços.

Com a palavra, Valdiram Cassimiro apresentou contrapontos em relação à estrutura do ONR, destacando, de início, as Serventias classificadas como Cartório Único. Abordou, ainda, temas como a liberdade de mercado e a necessidade de celeridade na prestação dos serviços registrais. Em seguida, o palestrante falou de sua visão sobre o Registro de Imóveis e sobre o ONR do futuro, que deve atender os anseios dos clientes e do mercado, afastando-o da prestação de serviço estatal e aproximando-o dos serviços do Extrajudicial. Valdiram também destacou temas como a interoperabilidade entre os sistemas e de tecnologias como o blockchain, pagamento por PIX, dentre outras. Além disso, na concepção de Valdiram, não existe um novo Registro de Imóveis eletrônico, mas apenas uma nova forma de se prestar os serviços existentes.

Na sequência, foi apresentada a palestra intitulada “Presença dos Registradores nas redes sociais”, apresentada por Marcos Costa Salomão, André Villaverde de Araújo e Lívia de Almeida Carvalho.

Salomão, inicialmente, questionou se realmente os Registradores deveriam estar nas redes sociais. A resposta é positiva, pois as redes sociais são uma ferramenta importantíssima e com grande potencial de exploração. Ressaltou a necessidade da transformação do Registrador de Imóveis e do público alvo. O professor ainda destacou o início de sua atividade nas redes sociais, com suas transmissões postadas frequentemente nestes veículos.

Na sequência, André Villaverde destacou a atuação da organização do evento e apresentou noções do poder das redes sociais, ressaltando que os Registradores de Imóveis não podem se afastar deste recurso tecnológico. Segundo Villaverde, as redes sociais têm mais impacto que a televisão convencional, com mais de 4 bilhões de usuários. Ao final, convidou a todos para se inscreverem nas redes sociais do IRIB e apresentou diversos motivos para que os Oficiais Registradores tenham engajamento nas redes sociais.

Por sua vez, Lívia de Carvalho, afirmou que possui uma rede social voltada para seu Cartório, em Pouso Alegre/MG, ao contrário dos demais palestrantes. Lívia destacou a relevância deste tipo de comunicação, sendo que, no seu caso, o conteúdo de suas postagens é direcionado para os usuários da Serventia, destacando a territorialidade. Há, ainda, uma assistente virtual para o Cartório: a Livinha, que pode ser acessada pelo site do Cartório ou pelo WhatsApp. Também mencionou a criação de pequenas “histórias”, em episódios, explicando de forma didática os atos praticados pelo Registro de Imóveis e o programa “Registrou?”. Ao final, ainda mencionou que existe uma parceria com a TV Câmara local, abrangendo ainda mais o alcance dos serviços prestados. De acordo com a palestrante, é necessário que haja uma conexão com o público alvo.

Após o almoço, mais duas palestras foram apresentadas. A primeira, ministrada por George Takeda, Fernando Matsuzawa e Juan Pablo Gossweiler, tratou do iter registral e abordou questões relacionadas ao fluxo de trabalho do Registro de Imóveis, certidões eletrônicas e boas práticas. Iniciando os debates, George Takeda abordou questões relativas à emissão de certidões eletrônicas, controle de prenotações em andamento e a persistência da “cultura do papel” na sociedade brasileira, além de apresentar sugestões para melhor forma de emissão de tais certidões. “Temos que procurar as soluções”, afirmou Takeda. Ao final de sua exposição, o palestrante exibiu um filme sobre a emissão de certidões em sua Serventia.

Em seguida, Fernando Matsuzawa destacou a fama de “carimbador” do Registrador Imobiliário e afirmou que tal papel tem de ser modificado. Para ele, o ideal é não esperar soluções eletrônicas imediatas pelo ONR, mas colocar o ser humano como protagonista no processo. “O homem faz muitas coisas melhor do que a máquina”, alertou Fernando. Em diversos pontos de sua exposição, Matsuzawa utilizou como exemplo o filme “Tempos Modernos”, onde a personagem Carlitos, representado pelo ator Charles Chaplin, é retratado como um trabalhador “automatizado”.

O último palestrante do painel, Juan Pablo Gossweiler, destacou a importância de agregar os Registradores Imobiliários em atividades institucionais e relatou as dificuldades enfrentadas durante sua carreira na atividade de Registrador de Imóveis. Também foram abordados temas relativos à assimetria de emolumentos, sistemas de informática para Cartórios, de OCR e prazos trazidos pela Lei n. 14.382/2022, dentre outros temas.

O segundo tema da tarde tratou do lançamento do e-book intitulado “A Lei 14.382/2022 e seus reflexos no Registro de Imóveis”. A publicação, uma iniciativa conjunta do IRIB e do RIB, trata das modificações trazidas pela Lei n. 14.382/2022. A apresentação do material foi realizada por uma das organizadoras do material, Carolina Ferri, que explicou o nascimento da ideia e o processo de criação do e-book, agradecendo a todos os envolvidos e Jannice Amóras Monteiro, que também organizou o trabalho. Foram convidados a participar dos debates os autores Ana Cristina Maia, Pedro Bacelar, Jean Mallmann e Sérgio Ávila. Após a apresentação do material, os autores discorreram brevemente sobre os temas presentes na publicação. O material está disponível para download gratuito aqui.

O evento ainda contou com um momento emocionante. Os representantes do Hospital do Amor, entidade voltada à prevenção e tratamento do câncer, Ana Paula e Leonel, apresentaram um vídeo descrevendo suas atividades e a história de sua criação, destacando a importância das doações.

Após um intervalo para o coffee break, foi apresentado o último painel do dia. Intitulado “Presença da classe notarial e registral no cenário político nacional”, o painel, exclusivo para Registradores de Imóveis, contou com a participação de Moema Belluzzo e Ari Álvares Pires Netto. Nele foram debatidos temas ligados à atividade registral imobiliária e sua interconexão com o cenário político nacional.

As íntegras das palestras serão publicadas oportunamente no Boletim do IRIB em Revista referente ao encontro e o material disponibilizado pelos palestrantes poderá ser acessado no site do IRIB em breve.

Fonte: IRIB, com informações dos organizadores e fotos de Raquel Batista.