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Notícias e Notícias ISSQN

20/02/2026
Moradia digna é tema da Campanha da Fraternidade 2026
20/02/2026
Artigo da Revista IBDFAM propõe releitura da sociedade de fato para enfrentar controvérsias sobre famílias paralelas
20/02/2026
Notários e Registradores podem aderir a ações coletivas contra salário-educação
20/02/2026
Anuidade sindical garante amparo ao desenvolvimento da atividade notarial e registral
20/02/2026
Legitimação registral, georreferenciamento, a novilíngua digital, a IA agêntica e a Nova Ordem Registral
20/02/2026
IRIB Qualifica promoverá a série de treinamento “Formação de auditor interno e interpretação NBR 15906:2021 e ISO 9001:2015”
20/02/2026
Imóvel já comprado de boa-fé não pode sofrer averbação premonitória
20/02/2026
STF julga se alienação fiduciária particular tem força de escritura pública
20/02/2026
Empresas dificultam registro de escritura e juiz anula multipropriedade
20/02/2026
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
19/02/2026
Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça
19/02/2026
STJ aprova teses para efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei n. 13.465/2017
19/02/2026
Escolha de nomes curiosos desafia bom senso e mobiliza cartórios no Brasil
19/02/2026
TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai
19/02/2026
Save the Date: LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
19/02/2026
Atlas do Mercado de Terras 2025 aponta alta no valor das terras rurais entre 2022 e 2024
19/02/2026
PMCMV: Governo Federal espera contratar mais 2 milhões de unidades até 2027
19/02/2026
Artigo - O fundamento da usucapião de usufruto
19/02/2026
União estável com dono de imóvel permite voto em condomínio, decide TJ-GO
19/02/2026
Está aberto prazo para envio de artigos para a Revista Eletrônica do CNJ
19/02/2026
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017
19/02/2026
Inscrições abertas para as etapas de fevereiro e março do treinamento "A Arte de Encantar Clientes Inspirado no Jeito Disney® para Cartórios 4.0"
18/02/2026
Transferência de veículos de pessoa falecida pode ser feita em cartório antes da conclusão do inventário
18/02/2026
Portaria SPU/MGI n. 1.192 estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2026
18/02/2026
Cartórios reforçam compromisso ambiental com adesão ao Selo CO2Free
18/02/2026
TJ/SP mantém condenação de homem que registrou filha de outro
18/02/2026
Boa-fé de comprador não valida escritura de imóvel sem assinatura de tabelião
18/02/2026
Construtora não poderá cobrar cliente que não conseguiu registrar escritura
18/02/2026
Resolução STJ/GP N. 14 dispõe sobre a administração, a destinação e o uso dos imóveis residenciais funcionais da reserva técnica do Superior Tribunal de Justiça, indispensáveis aos serviços
18/02/2026
STF mantém penhora de imóvel e nega discussão de mérito via embargos de terceiro