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Notícias e Notícias ISSQN

09/04/2026
Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até 13 de abril
09/04/2026
Aprovada prioridade para pessoa em situação de rua na emissão de documentos
09/04/2026
STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais
09/04/2026
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09/04/2026
Uniregistral é reconhecida pelo MEC e inaugura nova fase na formação do setor extrajudicial
09/04/2026
"Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes": confira o episódio 71, com Valmir Joaquim da Silva
08/04/2026
Floresta dos Notários e Registradores recebe filhotes de onça-pintada em importante etapa de projeto de conservação
08/04/2026
Prorrogado o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil
08/04/2026
Correio Braziliense - Dia de Combate ao Bullying: Cartórios registram 2,8 mil atas em 2025 no DF
07/04/2026
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
07/04/2026
Artigo - Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte I (Alemanha) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
07/04/2026
Falta de intimação pessoal do devedor anula leilão extrajudicial de imóvel
07/04/2026
Portaria n° 22 do CNJ altera portaria que regulamenta o Prêmio Solo Seguro
07/04/2026
Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento
07/04/2026
ANOREG/BR divulga orientações sobre emissão de nota fiscal pelos Cartórios diante da reforma tributária
06/04/2026
Quarta Turma do STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
06/04/2026
Artigo - Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial - Por Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil
06/04/2026
Critérios para reconhecer paternidade póstuma por afeto dividem STJ
06/04/2026
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
02/04/2026
Senado aprova projeto que regulamenta guarda compartilhada de pets após separação; texto segue para sanção presidencial
02/04/2026
ON-RCPN e Arpen-Brasil publicam orientação sobre a Recomendação CNJ nº 55 e o envio de dados ao SIRC
02/04/2026
O coração da Amazônia espera por você: Inscrições abertas para o Conarci 2026!
02/04/2026
Anoreg/SP e banco Bradesco garantem as menores e melhores taxas
01/04/2026
Evento TAC7 - 5º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro
01/04/2026
ON-RCPN lançará módulo digital que simplifica o reconhecimento de paternidade no Registro Civil
01/04/2026
CNJ prorroga para 15 de abril o prazo para alimentação do novo Sistema Justiça Aberta
31/03/2026
CNB/SP disponibiliza o Guia de Inventário com Menores e Incapazes: Integração e-Notariado e MP/SP
31/03/2026
Cartórios sentem reflexos discretos da semana santa
31/03/2026
IBGE atualiza limites territoriais do Brasil; veja o que mudou
31/03/2026
Prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil termina em 5 de abril