• Associados têm 35% de desconto no curso presencial do FMB para Cartório

  Todos os associados da ANOREG/SP terão 35% de desconto no curso presencial para Cartório Intensivo e curso aos Sábados do FMB, Curso Jurídico Flavio Monteiro de Barros. Aproveite

• Notários e registradores devem comunicar seu e-mail à CGJ

  As Portarias 01/2012 e 02/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, determinam: 1) que os cartórios paulistas mantenham e-mail para correspondência virtual; e 2) que comuniquem esse e-mail para dicoge@tjsp.jus.br.

• Registro Civil: adiado uso do papel de segurança para certidões de nascimento, casamento e óbito

  Provimento do Conselho Nacional de Justiça adia para 2 de julho a obrigatoriedade do uso do papel de segurança unificado.

• IPESP reduz alíquota de contribuição a partir de janeiro de 2012

  Todos os participantes da Carteira terão alíquota de contribuição reduzida de 10% para 9%.

• RT lança a coleção Direito Registral com 7 volumes

  Editora Revista dos Tribunais (RT) apresenta a coleção Doutrinas Essenciais – Direito , em sete volumes, como uma obra que “contém relevantes contribuições doutrinárias, elaboradas pelos mais renomados especialistas dos negócios imobiliários e do Direito Registral, que oferecem uma visão abrangente de questões úteis e cotidianas do Registro Público.”

clipping

• 

  Cartórios de São Paulo negam atrasos no registro de imóveis

  Presidente da associação dos notários e registradores do estado diz que não há excesso de burocracia.

• ANOREG/SP responde perguntas dos leitores do jornal Diário de S. Paulo - coluna Registro de Imóveis

  É necessário registrar ação de usucapião de imóvel.

• Gays precisam de documento em cartório para incluir companheiro no plano de saúde.

  Basta RG, CPF e pagamento de taxa para comprovar união que dará direitos.

• Revista Exame relaciona dez cuidados antes de comprar um imóvel na planta

  Especialistas ensinam os passos para se prevenir contra os erros mais comuns.

estudos e pareceres

• Equilíbrio econômico-financeiro das funções notariais e de registro

  Inteiro teor do parecer do professor Celso Antônio Bandeira de Mello.

• Análise Econômica da Gratuidade de Serviços Notariais e de Registro no Brasil.

  Por Tendências Consultoria Integrada Parecer completo.

comissão de concursos

• Ata da AGE

  Ata da Assembléia Geral Extraordinária.

• Ata da Comissão sobre os Destaques

  Ata de Reunião da Comissão de Concurso da Anoreg/SP sobre os destaques às propostas.

• Relatório Final

  Relatório Final da Comissão de Concurso da Anoreg/SP

• Propostas Finais

  Propostas de alteração do Provimento CSM nº 612/98 e Propostas de alteração da Portaria Conjunta 3.892/1999

enunciados aprovados

• ANOREG/SP e ARISP reúnem registradores imobiliários e aprovam novos enunciados

  Encontro Estadual de Registradores discute temas do Registro de Imóveis e chega à uniformização de entendimentos e de procedimentos em importantes matérias registrais.

• Veja os enunciados para aplicação da lei 13.290/08

  Conclusões referendadas por notários e registradores de todo o estado de São Paulo.

ISSqn

• Equilíbrio econômico-financeiro das funções notariais e de registro

  Parecer do professor Celso Antônio Bandeira de Mello.

• Base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços notariais e de registro público. Vigência e aplicação do §1º do art. 9º do Decreto-lei 406/68.

  Parecer dos professores Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi.

• Natureza jurídica e constitucionalidade dos valores exigidos a título de remuneração dos serviços notariais e de registro

  Por Paulo de Barros Carvalho, Titular de Direito Tributário da PUC-SP e da USP.

lei 13.290/08

• Aplicação da lei 13.290/08.

  Enunciados sobre a aplicação dos novos itens da tabela de custas introduzidos pela lei 13.290/08

regularização fundiária

• Lei Estadual 13.290/08

  Aprovada a lei estadual 13.290 sobre regularização fundiária no Estado de São Paulo.

• ANOREG/SP constitui Câmara Registral para Regularização Fundiária

  A ANOREG/SP acaba de criar a Câmara Registral ANOREG/SP para Regularização Fundiária, um grupo de trabalho e estudos para dar suporte técnico-jurídico aos Registros de Imóveis paulistas que têm casos de regularização fundiária em suas circunscrições.