Home Notícias

Notícias e Notícias ISSQN

23/01/2026
Provimento CGJ nº 54/2025 veda ao Oficial de Registro de Imóveis efetuar anotação, averbação ou registro que vincule a matrícula imobiliária a token digital ou representação em blockchain
23/01/2026
SINOREG/SP recomenda índice de reajuste salarial para funcionários das serventias extrajudiciais em 2026
23/01/2026
Para Terceira Turma do STJ, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
23/01/2026
CNB/CF apresenta e-Notariado a tabeliães da Indonésia e amplia projeção internacional do modelo brasileiro
23/01/2026
Quem protege a propriedade no Brasil? A resposta está no Registro de Imóveis
22/01/2026
Nova regra do CNJ permite tentar acordo em briga de imóvel direto no cartório com mediador — e o termo final pode virar título executivo sem juiz
22/01/2026
Nova lei da reforma tributária alimenta tese contra ITCMD em estados com alíquota fixa
22/01/2026
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas
22/01/2026
"Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes": confira o episódio 64, com Mauricio Crespi
22/01/2026
Anoreg/SP e Movida disponibilizam desconto na locação de veículos automotivos
21/01/2026
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura
21/01/2026
Cartórios de todo o Brasil registram aumento histórico de “testamento vital”: documento que define cuidados médicos e quem decide em caso de incapacidade surpreende famílias e especialistas
21/01/2026
Informativo de Jurisprudência do STJ: recuperação judicial não suspende protestos e negativações do devedor
21/01/2026
Informativo de Jurisprudência do STJ: Justiça permite prosseguimento de ação para retificar erro de profissão em registro civil
21/01/2026
Informativo de Jurisprudência do STJ: consulta à Central Eletrônica de Registro Imobiliário pode ser feita pela parte sem intervenção judicial
21/01/2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da divisão de patrimônio mesmo com separação de bens caso haja contribuição comprovada
21/01/2026
Informativo de Jurisprudência do STJ: Corte Especial do STJ estabelece limites para homologação de sentenças estrangeiras sobre imóveis no Brasil
21/01/2026
Direito de habitação de cônjuge sobrevivente é sobre o último imóvel do casal
21/01/2026
ON-RCPN consolida integração de Emolumentos e veda ajustes manuais para garantir segurança jurídica aos Cartórios
20/01/2026
Autocuratela em 2026: Como idosos e quem administra bens podem garantir seus direitos no cartório
20/01/2026
Receita Federal avança na implantação do Cadastro Imobiliário Brasileiro
20/01/2026
Não existe usucapião de imóvel em área de preservação permanente, decide STJ
20/01/2026
PL pretende acrescentar art. 235-B na Lei de Registros Públicos
19/01/2026
Nota Oficial – Arpen-Brasil esclarece atuação dos Cartórios de Registro Civil na comunicação de óbitos ao INSS
19/01/2026
Anoreg/SP divulga tabela com novos valores de mensalidades para 2026
16/01/2026
Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
16/01/2026
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
15/01/2026
Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
15/01/2026
Bens no exterior não entram em inventário feito no Brasil, fixa STJ
15/01/2026
O nome que é o mais popular na Holanda e ganha força no Brasil todos os anos