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Artigos

24/05/2024
Artigo: O “Registre-se!” e o resgate da cidadania
24/05/2024
Artigo: Depois de quase 10 anos de importantes debates: o Regulamento Geral Europeu sobre Inteligência Artificial é aprovado – por Cintia Rosa Pereira de Lima e José Luiz de Moura Faleiros Júnior
23/05/2024
Artigo - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana
22/05/2024
Artigo: Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo – por Aleksander Szpunar Netto
22/05/2024
Artigo:  Linguagem simples e breve pode revolucionar o Poder Judiciário – por Luís Roberto Barroso
22/05/2024
Artigo: Oficina notarial e registral: Locação - Averbação - Direito de preferência - Falência - Arrecadação averbada – por Sérgio Jacomino
14/05/2024
Artigo – Registro de “pacto antenupcial” envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica
13/05/2024
Artigo - Boa notícia: registrador civil como juiz de casamento
29/04/2024
Artigo - O registro da promessa de permuta em cartório de imóveis e seus efeitos
24/04/2024
Artigo - Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024
Artigo - Regime jurídico do exercício da função notarial e registral
22/04/2024

Artigo - Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?

12/04/2024
Artigo - A vida secreta dos livros de registro - Seção "Tudo é Verdade, e dou fé" - Sérgio Jacomino
12/04/2024

Artigo - Certidão de nascimento para "pet´s" - Animais de estimação é possivel?

08/04/2024
Artigo - Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
08/04/2024
Artigo - A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade
08/04/2024
Artigo - A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
05/04/2024
Artigo - CNJ regulamenta a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos Um Só Coração – Por João Pedro Lamana Paiva
04/04/2024
Artigo - Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária
04/04/2024
Artigo - Reforma tributária, Código Civil e planejamento sucessório e/ou patrimonial
03/04/2024
Artigo - A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial)
03/04/2024
Artigo - O que muda com o PL 3/24, que altera a lei de recuperação judicial e de falências (lei 11.101/05)?
02/04/2024
Artigo - Inventários não precisam ser difíceis
01/04/2024
Artigo - Uso do princípio da anterioridade tributária no planejamento patrimonial
01/04/2024
Artigo - Planejamento tributário, sucessório e patrimonial no agronegócio
01/04/2024
Artigo - Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores
01/04/2024
Artigo - Novo entendimento do STJ muda requisitos para execução de contratos de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária
01/04/2024
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
01/04/2024
Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável
28/03/2024
Artigo - Matrimônio entre brasileiros e americanos: Aspectos jurídicos e complexidades