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Notícias e Notícias ISSQN

26/02/2021
RTDPJBrasil - Central RTDPJBrasil: ambiente seguro para usuários e cartórios
26/02/2021
IBDFAM - Alienação parental: Grupo do IBDFAM apresenta resultados de pesquisa entre associados
26/02/2021
CNJ - Justiça amplia bloqueio de valores para quitar dívidas
26/02/2021
Conjur - Salário-maternidade pode ser pago mesmo com óbito anterior à vigência da lei
26/02/2021
Câmara - Proposta susta portaria com regras para a naturalização de imigrantes
26/02/2021
Clipping – UOL - PL assegura que pessoas trans tenham nome social respeitado após a morte
26/02/2021
Anoreg/SP atualiza sistema de intérpretes de Libras
26/02/2021
CGJ/SP publica Comunicado Nº 506/2021
26/02/2021
Parcerias e atos online para empresas são parte da atuação dos cartórios junto ao ODS 17
26/02/2021
Parcerias e atos online para empresas são parte da atuação dos cartórios junto ao ODS 17
25/02/2021
Comitê Multipartes pela Governança de Terras é reestabelecido
25/02/2021
ODS 16 reforça atuação dos cartórios como agentes da paz, justiça e incentivadores de instituições eficazes
25/02/2021
STJ - Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
25/02/2021
Câmara Municipal de São Paulo - Programa de Regularização Fundiária é tema da primeira reunião da Comissão de Administração Pública em 2021
25/02/2021
Clipping – Época - São Paulo libera alteração de nome direto no cartório de pessoas com 18 anos
25/02/2021
Ministério da Economia regulamenta o Decreto 10543/20 sobre níveis mínimos de exigência para as assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos
24/02/2021
TJ/SP - Ex-cônjuge deve pagar aluguel por permanecer no imóvel comum após divórcio
24/02/2021
CNJ - CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção
24/02/2021
Câmara - Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge
23/02/2021
CNJ - Revista CNJ recebe artigos para 5ª edição
23/02/2021
Anoreg/SP atualiza sistema de intérpretes de Libras
23/02/2021
Governo Federal - Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
22/02/2021
TJ/SP - Tribunal reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva
22/02/2021
Câmara - Deputados debatem Sistema Nacional de Adoção
22/02/2021
Clipping – Migalhas - Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento
19/02/2021
STJ - Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
19/02/2021
Clipping – Valor Econômico - STF decide se Estados podem cobrar ITCMD sobre herança no exterior
19/02/2021
Clipping – Conjur - Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ
19/02/2021
Clipping – IBDFAM - Registros de Diretivas Antecipadas de Vontade cresceram nos últimos anos; pandemia deu nova importância à discussão
19/02/2021
Clipping – Migalhas - TJ/SP autoriza penhora de mesmo bem em ações diferentes