Novos e veteranos colegas apreciaram a pizza, o chopinho e o clima descontraído do encontro.

ANOREG/SP, ARISP, ARPEN-SP, CNB-SP, IEPTB/SP e IRTDPJ-SP recepcionaram os colegas aprovados no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo no Leona Pizza Bar, na capital, no último dia 6 de novembro.


O presidente da comissão de concurso, desembargador Vanderci Álvares, prestigiou o encontro com sua presença bem como outros integrantes da banca: o representante do Ministério Público, Ivan Francisco Pereira Agostinho, o advogado Marco Antonio Zito Alvarenga (OAB), representante da OAB SP, os registradores Ademar Fioranelli e George Takeda e a tabeliã Jussara Citroni Modaneze.

Orgulho de fazer parte da categoria

A presidente da Anoreg/SP Patricia André de Camargo Ferraz parabenizou os aprovados nos concursos de provimento e remoção, e falou rapidamente sobre a representação dos notários e registradores no estado de São Paulo.

"Há dois anos a representação institucional da categoria foi reorganizada, reunindo grandes nomes e todos os representantes das nossas entidades. Eu tive o privilégio e a honra de concorrer ao cargo de presidente da Anoreg/SP. Nós tivemos o maior pleito da classe no Brasil e nossa chapa foi eleita com mais de 80% dos votos, o que somente foi possível graças à capacidade técnica, comprometimento, honestidade e responsabilidade de cada um dos envolvidos, que hoje integram nossa diretoria", explicou. "A Anoreg/SP cuida da parte institucional e de todos os assuntos que dizem respeito indistintamente a todos os tabeliães e registradores do Estado de São Paulo. Por isso é fundamental que vocês que ingressam na atividade se associem e contribuam com o que vocês têm de melhor, para que possamos fazer ainda mais forte nossa entidade."

Em nome de todas as entidades participantes, Patricia Ferraz agradeceu o comprometimento, lisura e transparência dos membros da Comissão de Concurso, que foram homenageados com certificados de plantio de árvores da Fundação SOS Mata Atlântica.


A presidente da Anoreg/SP ainda agradeceu o empenho do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de são Paulo, “que se organizaram com grande agilidade de modo a permitir a posse dos aprovados o mais rápido possível”.

Patricia Ferraz fez questão de parabenizar o registrador Flauzilino Araújo dos Santos “pelo trabalho brilhante que ele tem desempenhado na Arisp, assessorado por Sérgio Jacomino, que é uma referência na nossa categoria. Foram eles que desenvolveram o Ofício Eletrônico, a penhora eletrônica e outros mecanismos que propiciaram ao registro de imóveis ainda mais segurança e acessibilidade.”

Finalmente, a presidente desejou aos aprovados “muito sucesso e que se sintam orgulhosos de fazer parte da categoria no estado de São Paulo.”

CNJ leva o modelo de São Paulo para outros estados

O presidente da Arisp Flauzilino Araújo dos Santos agradeceu e dirigiu-se aos novos registradores aprovados no 5º Concurso:

"Recebemos vocês com muita alegria e muita expectativa. Todos nós temos uma tarefa importantíssima, consolidar o Registro de Imóveis no Brasil. No estado de São Paulo, temos um sistema de Registro de Imóveis que é uma vitrine e um padrão para o Brasil. O Conselho Nacional de Justiça - CNJ celebra convênios com nossas entidades para levar o modelo de São Paulo para outros estados. Precisamos compor uma força-tarefa com cem registradores para a reorganização dos cartórios de Registro de Imóveis do estado do Piauí. Os presidentes do CNJ e do STF, ao firmarem esse convênio com a Arisp, pretendem fazer do Piauí o padrão do Registro de Imóveis no Brasil. Nós temos essa missão e queremos contar com todos vocês, oferecendo vosso tempo, vosso trabalho e vossa inteligência para que possamos concretizar esse objetivo."

"Também a convite do CNJ, estamos envolvidos num projeto voltado para a Amazônia. Nós formamos uma comissão que esteve em Belém, e em outras comarcas, para fazer uma radiografia inicial dos Registros de Imóveis do Pará e agora vamos usar a experiência dos registradores de São Paulo para a reorganização dos registros daquele estado".


Integração entre notários e registradores

A tabeliã de Jardinópolis, Ana Paula Frontini, deu as boas-vindas a todos os colegas:

"O Colégio Notarial está de portas abertas e tem muita honra em recebê-los. Este momento é muito importante para a integração entre notários e registradores e desejamos conhecê-los. Por favor, visitem os tabeliães de suas cidades para que haja essa integração e para que possamos prover o melhor serviço para os nossos usuários."

A primeira colocada Paola de Castro Ribeiro Macedo deu os parabéns a todos os aprovados no 5º Concurso e agradeceu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e à Comissão de Concurso “por todo o apoio recebido e pela atuação impecável para que pudéssemos alcançar esse objetivo de democracia, ética e moral. Agora teremos o comprometimento dos aprovados com suas atividades para fazer jus à confiança depositada em nós.”

Maria do Carmo de Rezende Campos Couto e Otávio José de Oliveira Fairbanks, colegas aprovados no concurso de remoção, convidaram os novos registradores a se associarem às entidades representativas para fortalecê-las, de forma que toda a categoria alcance seus objetivos e ideais comuns.

Como os aprovados chegaram lá

O boletim eletrônico Anoreg/SP online entrevistou alguns aprovados para conhecer a história de empenho e dedicação que sempre existe por trás do êxito alcançado.


Uma escolha natural

Para Paulo Signoretti Domingues, participar do 5º Concurso foi uma escolha natural uma vez que ele trabalha na área de registros públicos há mais de sete anos. No entanto, antes disso Paulo fez jornalismo na USP e chegou a trabalhar um ano como redator e repórter nos portais iG e Terra. Foi quando resolveu trabalhar com seu pai, o titular do 2º RTD da capital Gentil Domingues dos Santos, e acabou fazendo o curso de Direito na Faculdade do Largo de São Francisco. 

"A unidade que escolhi será instalada agora, e situa-se na cidade de Colina, próxima a Barretos, onde exercerei todas as modalidades de registros públicos, o que será um grande desafio", avalia. "Terei de aprender ao mesmo tempo as particularidades do Registro Civil de Pessoas Naturais e de Registro de Imóveis, especialidades com as quais nunca trabalhei."

Paulo gostou muito de Colina e da acolhida que recebeu. “Espero corresponder com a prestação dos serviços registrais de forma correta e eficiente”, diz. 

Na primeira visita que fez à cidade depois da escolha, o novo registrador conheceu o fórum e o juiz corregedor-permanente Luciano de Oliveira Silva, que o deixou à vontade para procurá-lo sempre que necessário. O juiz relatou, ainda, que desde a instalação da comarca as pessoas perguntam pelo cartório.

"Ao tratar da instalação da serventia, acabei conhecendo muitas pessoas e todas demonstravam satisfação e diziam que a cidade precisava mesmo do Registro de Imóveis. O corretor apontava para mim e dizia: ‘esse é o progresso chegando a Colina’. E todos queriam fazer perguntas e esclarecer dúvidas."

Paulo conta que foi recebido “recebido de braços abertos” também pela tabeliã de Colina Rosana Tichonink, que muito o tem ajudado, e pelo registrador de Barretos Sylvio Rinaldi Filho.

O novo cartório deverá iniciar as atividades no próximo dia 30 de novembro. O registrador sugeriu às lideranças da categoria a promoção de encontros regionais, “onde notários e registradores de uma mesma região possam discutir problemas comuns.”

Segundo Paulo Signoretti Domingues, foi ótima a iniciativa das entidades de reunir os aprovados. “Ainda não tínhamos tido a oportunidade de nos reunir num ambiente de tranquilidade e descontração, o que favorece a integração entre os colegas e, em especial, com aqueles mais experientes que tanto têm nos ajudado. Sem falar na pizza, que estava ótima!”


Muitos concursos até chegar a São Paulo

Bruno Luís Arcaro falou da correria da fase inicial que, para ele, foi como instalar uma nova serventia na cidade de Paulo de Faria, próxima a São José do Rio Preto. “A comarca é pequena, mas possibilita que se possa viver com dignidade e oferece condições estruturais para bem desempenhar a função”.

"Não cheguei a trabalhar um dia sequer no antigo cartório de Registro de Imóveis de Paulo de Faria. Mudei de prédio, climatizei o ambiente, comprei máquinas novas e instalei um novo sistema de informática. Contratei funcionários vindos de áreas jurídicas e digitalizei todas as matrículas e outros livros da serventia para propiciar mais segurança e dinamizar as atividades. A digitalização permitiu que as certidões passassem a ser emitidas na hora, com grande economia de tempo, principalmente para o usuário do serviço. As questões administrativas iniciais consomem muito tempo, mas já passei por essa fase de transição em duas oportunidades: em Campos do Jordão, onde trabalhei como oficial substituto do Registro de Imóveis, e em Angra dos Reis (2005), onde assumi um RCPN que anteriormente era oficializado."
 
Bruno sempre se interessou pela área de registros públicos e passou a prestar concursos para a atividade desde que se formou em Direito. Ele queria voltar para São Paulo porque considera que aqui “a atividade é exercida em sua plenitude e em grau muito avançado.” Passou também no 4º Concurso, mas resolveu tentar uma classificação melhor. 
 
O novo registrador achou muito interessante a confraternização proporcionada pelas entidades dos notários e registradores, uma oportunidade para interação, “seja entre os colegas aprovados recentemente e com muitas dúvidas e problemas em comum, seja com os representantes da categoria que, além de nos ajudar com sua experiência, puderam mostrar o bom trabalho que vêm desempenhando em prol da atividade.” 
 
Para as entidades, uma sugestão: “um curso regional de administração para titulares de serventia extrajudicial seria sensacional.”

Sacrifício e dedicação recompensados

Aos 15 anos Plinio Schenk Junior começou a trabalhar junto ao 2º Tabelião de Notas de Limeira. “O titular, Dr. Sérgio Candiotto – a quem sou grato pela oportunidade –, ensinou-me as primeiras linhas do notariado”, contou. Aos 18 anos tornou-se escrevente, cargo no qual permaneceu até ser aprovado no 5º Concurso.

Para aperfeiçoar seus conhecimentos, Plinio cursou a faculdade de Direito, onde confirmou sua vocação para a matéria. Já formado e conhecedor da carreira de registrador de imóveis, que desejava perseguir, concentrou seus esforços na preparação para o concurso. Participou de concursos em vários estados para aprimorar-se até que pudesse alcançar êxito em São Paulo.   Não foi nada fácil. “Eu tinha de trabalhar para pagar meus estudos e demais despesas, além de ajudar meus pais”, relatou. “Eu só podia estudar de manhã, antes do trabalho, e depois de vencida a jornada, à noite. O estudo teve de ser muito bem programado e o tempo cronometrado. Empenhei-me por cerca de quatro anos, mas os dois últimos foram os mais exaustivos. Tive de abdicar de quase tudo, todo o tempo disponível era seriamente direcionado ao aprendizado e à preparação.” 

Todo esse sacrifício e dedicação foram recompensados. Plínio obteve a segunda colocação no concurso de provimento e hoje é titular do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Mogi das Cruzes. “A nova função que passei exercer tem revelado inúmeros desafios, como a adaptação à rotina do cartório, a necessidade de especialização e estudos dirigidos à atividade para que o serviço possa ser executado de forma cada vez mais proficiente, atendendo às expectativas dos usuários e mantendo incólume a segurança jurídica.”

Plinio Schenk Junior elogiou a iniciativa das lideranças da categoria de promoção do encontro com os aprovados no concurso.

"Penso que eventos semelhantes devam ser ocasionalmente celebrados para maior aproximação entre os delegados e o fortalecimento geral da classe. Para que possamos ser fiéis colaboradores do poder público, prestativos em nossas atividades, e dar testemunho da importância dessa nobre função a nós confiada, é imprescindível que estejamos em unidade. Por isso, além desse importante evento, penso ser relevante iniciativas outras, seja em conjunto, seja separadamente, a fim de congregar tabeliães e registradores." 

"Certamente, um curso de administração de cartório seria muito útil para nós, que ingressamos na carreira. Não há dúvida, também, de que os cursos realizados nas diversas regiões do estado poderiam alcançar mais participantes. Outros cursos poderiam ser criados, incluindo os de cunho técnico. Penso que poderíamos ser vanguarda em estudos e doutrina pertinentes à nossa área de atuação, com incentivo à pesquisa, debates e uniformização de trabalho."


Orgulho de integrar a categoria

José Leonardo Lacerda da Rocha era Tabelião de Notas de Camanducaia, em Minas Gerais, e resolveu participar do 5º Concurso para poder retornar a São Paulo, seu estado de origem. Hoje é o feliz titular do cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Pirajuí.

"Encontrei uma serventia com bom índice de organização, pessoal de qualidade técnica e com disposição para o trabalho. Estou muito contente com a escolha."

José Leonardo apreciou a iniciativa dos representantes da categoria de reunir os aprovados numa pizzaria. “Entendo que foi salutar uma vez que nos aproximamos das entidades, o que motiva a participação, fortalece a categoria, reforça a certeza e incrementa o orgulho de integrarmos uma classe como a nossa. Acho que seria interessante a realização de novos encontros e cursos, como de administração de cartórios, por exemplo.”

Olhar em frente e planejar

Primeira colocada no concurso de provimento, Paola de Castro Ribeiro era advogada em São Paulo, na área processual com atuação em direito empresarial, direito das telecomunicações, direito comercial, processos arbitrais e também em direito imobiliário.

Entre 2003/2004, morou nos Estados Unidos, em Washington D.C., onde cursou mestrado em direito internacional (LL.M – Master of Laws) e trabalhou na filial de um escritório brasileiro de advocacia. De 2004 a 2007, Paola trabalhou em São Paulo, na área de telecomunicações e arbitragem.

"Em 2007, grávida da minha segunda filha, vendo muitos amigos e colegas de faculdade felizes na carreira registral e notarial resolvi parar de trabalhar e abraçar o projeto do concurso com todo o meu entusiasmo. Tomei essa decisão, olhei apenas para frente e fiz um planejamento de como atingir essa meta."

Para alcançar seu objetivo, Paola fez cursos preparatórios para concurso e também especialização em direito imobiliário na Fadisp. “Foram dois anos e meio de estudos intensos. Mesmo quando minha filha nasceu, eu não parei de estudar. O que posso dizer é que foram anos de muita privação e dedicação exclusiva a esse projeto. Sempre me preparei para alcançar uma boa classificação porque sabia que isso era importante, mas sinceramente não esperava o primeiro lugar. Foi uma ótima surpresa!”

Segundo Paola, a nova experiência como Oficial de Registro de Imóveis em Taubaté tem sido excelente “São muitos desafios, questões jurídicas as mais diversas e uma grande vontade de tornar o serviço o mais eficiente possível. Agora traçarei outro planejamento de como atingir essa nova meta com o mesmo entusiasmo que me preparei para o concurso.”

Paola achou excelente a iniciativa de reunião dos aprovados no 5º Concurso. “O dia da nossa outorga foi cercado de nervosismo e não houve tempo hábil para celebrar ou confraternizar com os colegas. Essa foi uma oportunidade imperdível de trocar experiências e as primeiras impressões com aqueles que já iniciaram as atividades e com aqueles que estão instalando novas serventias. Também foi oportuno os recém-aprovados tomarem contato com as questões institucionais ligadas à carreira. É reconfortante saber que a ANOREG/SP e demais entidades estão cada vez mais lutando pelos concursos públicos.”

Paola de Castro Ribeiro sugeriu a realização de um curso sobre administração de cartório. “Até porque muitas questões enfrentadas no dia a dia dos cartórios são administrativas, o que não fazia parte da rotina de muitos candidatos.”


A grata surpresa de ser aprovado

O novo Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Morro Agudo, Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad, destacou:

"Primeiramente gostaria de dar os parabéns às entidades pela excelente idéia de reunir os aprovados para um coquetel informal de boas vindas. Foi uma oportunidade para rever amigos e colegas e também para conhecer aqueles que estão ingressando na carreira, bem como para fortalecer os laços entre as diferentes especialidades, fomentando uma atuação conjunta nas demandas da classe."
  
Frederico atua na atividade extrajudicial desde 2002, quando ingressou como escrevente e substituto do 14º Tabelião de Notas da Capital – Paulo Vampré. “Partir para o concurso de ingresso foi decorrência natural da carreira”, declarou. “Fui aprovado no 4º Concurso e assumi o Registro Civil das Pessoas Naturais de Registro. Logo em seguida foi aberto o 5º Concurso, para Registro de Imóveis, que me trouxe a grata surpresa de ser aprovado”.

Apaixonado declarado pelo sistema notarial e registral, Frederico olha para suas novas funções com grande seriedade. “Nós, notários e registradores somos os guardiões das informações, da segurança jurídica e pacificadores extrajudiciais de conflitos, evitando que eventuais demandas ingressem no Judiciário, cujo empenho pela melhoria da prestação jurisdicional muito nos tem honrado no estado de São Paulo. Vale lembrar também a atuação firme do Tribunal, e dignificadora da atividade extrajudicial, como no exemplo da antecipação das escolhas no último dia 30 de setembro.”
 
"Meus parabéns à ANOREG/SP, na pessoa de sua presidente Patricia Ferraz, cuja gestão é um marco no caminho da união dos notários e registradores. Valendo como sugestão, além do curso de administração de cartórios, seriam interessantes outros cursos sobre temas do dia a dia, como aspectos polêmicos sobre emolumentos, integração de banco de dados, cartório virtual, etc."

Sugestão para todas as entidades: organizar núcleos regionais

Para Marcelo Specian Zabotini, a participação no 5º Concurso foi uma experiência intensa e cheia de boas surpresas. Até então, o atual Oficial de Registro de Imóveis de Dracena era Analista Judiciário do TRT da 15ª Região e, antes disso, foi técnico administrativo no Ministério Público Federal e, ainda, advogado.

Hoje, o registrador está feliz em Dracena. “A recepção na cidade foi boa. Pude atender as críticas e reclamações que havia no cartório e, paulatinamente, encaminhar a solução de cada uma delas.” Entre outras coisas, Marcelo está atento ao cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos em lei e ao atendimento cortês e ágil, graças à informatização dos procedimentos.

A cumulação da função técnico-jurídica à de administrador de empresas tem sobrecarregado a rotina diária de Marcelo Zabobini, bem como a de outros aprovados. Mesmo assim, ele fez questão de atender o convite das entidades dos notários e registradores para o encontro com seus colegas. “Essa iniciativa foi crucial para dar mais conforto e segurança aos recém-aprovados”, comentou. “Reunidos desde o início da atividade e com a possibilidade de interagir com todas as entidades e colegas fica mais fácil o estabelecimento de contatos futuros e a integração entre as carreiras notarial e de registros. Penso, inclusive, em organizar um núcleo regional para estudos, auxílio nas questões técnicas e troca periódica de informações com os cartórios de notas e registros aqui da Alta Paulista.”

A sugestão de Marcelo para as entidades é que organizem núcleos regionais como a Arpen-SP já vem fazendo. “A distância entre nossa região e a capital dificulta muito o acesso a cursos e outras iniciativas da Anoreg/SP e demais entidades”, justifica.

Um curso sobre administração de cartório também seria interessante, na opinião do registrador de Dracena. “Além das rotinas administrativas das empresas em geral – folha de pagamento, recolhimentos fiscais, obtenção de alvará e etc. –, a atividade cartorária traz outras rotinas específicas que precisam ser conhecidas, como informação de frequência de servidores estatutários, recolhimentos para o Estado, etc.


(Fotos: Julio Vilela)