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Emissão de certidões digitais é destaque na grande imprensa

Publicado em: 19/12/2013
Agência Brasil - São Paulo será pioneiro em emissão de certidões digitais
Publicado 18/12/2013

Serviço permite ao usuário solicitar certidões de casamento, nascimento e óbito digitais.
 
Os cartórios do Estado de São Paulo passam a disponibilizar, a partir desta quarta-feira (18), as certidões de casamento, nascimento e óbito digitais. O serviço, que é inédito no País, permite ao usuário solicitar, receber e guardar eletronicamente as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. 

A certidão digital é um documento original do tipo PDF, assinado com certificado digital ICP Brasil e válido em todo o território nacional, podendo ser remetida pelo usuário por meio eletrônico para órgãos privados como bancos, escolas, planos de saúde, e órgãos públicos, como processos judiciais, Receita Federal e INSS. Se o documento for impresso, será uma cópia simples. “Vai facilitar muito a vida ter o documento em casa digitalizado, aprovo a ideia”, afirma o representante comercial Juarez Júnior.

Além de facilitar a vida do cidadão, o serviço, que será oferecido pelos 838 Cartórios de Registro Civil de São Paulo, reduz os custos de deslocamento. A certidão digital pode ser acessada pelo site www.registrocivil.org.br. É preciso selecionar a opção eletrônica de envio, o tipo solicitado e seguir o passo a passo do processo de solicitação. O link para a certidão digital, assinada digitalmente pelo oficial do cartório, será remetido ao e-mail do solicitante. O prazo, o custo e a validade da Certidão Digital são os mesmos das certidões em papel.

Portal R7 (Record) - Cartórios de SP serão pioneiros em emitir certidões digitais
Publicado em 18/12/2013

Preço será o mesmo do documento impresso: R$ 23,15; para averbação, soma-se mais R$ 11,60.

A partir de quarta-feira (18), todos os 838 cartórios de registro civil do Estado vão passar a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. São Paulo será o primeiro Estado do País a fornecer a segunda via desses documentos nesse formato, assinados digitalmente.

Os pedidos poderão ser feitos pela internet, por meio do site www.registrocivil.org.br. O documento será assinado digitalmente pelo oficial do cartório, enviado por e-mail ao requerente e o arquivo deverá ser salvo no computador. As certidões digitais terão o mesmo preço das impressas: R$ 23,15. Se for necessário fazer uma averbação, soma-se mais R$ 11,60.

A autenticidade da assinatura poderá ser verificada imediatamente quando a pessoa clicar na certidão, pois o próprio sistema validará a assinatura digital do oficial do cartório que assinou o documento. Ao ser impresso, no entanto, o documento passará a ser considerado cópia simples e não mais original.

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Segundo Luís Carlos Vendramin Júnior, vice-presidente da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), essas certidões valerão para órgãos públicos e privados, como bancos, escolas, Receita Federal e judiciário, entre outros.

De acordo com ele, essa etapa de emissão das certidões digitais faz parte de um processo maior da criação dos serviços eletrônicos compartilhados, que começou há mais de um ano no Estado.

— É um processo difícil, trabalhoso, exige investimento em tecnologia, mas não é impossível.

Luiz Fernando Martins Castro, presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), diz que a emissão de documentos assinados digitalmente é uma tendência no País. Ele admite, no entanto, que ainda há resistência.

— A tecnologia já está incorporada desde 2002. Em São Paulo, por exemplo, todos os processos novos das varas centrais precisam ser digitalizados. Não aceitam mais nada em papel (nesse caso, o documento é escaneado e o advogado assina digitalmente, comprovando a autenticidade). Mesmo assim, há casos em que o juiz manda o advogado ir assinar pessoalmente.

Vendramin reconhece a dificuldade, mas diz que esse é o começo.

— Muitos lugares não estão preparados para receber um documento eletronicamente. Estamos num período de transição do meio físico para o digital.

Correio Popular (Campinas) - Cartórios passam a emitir certidões pela internet
Publicado em 18/12/2013

Serviço permite ao usuário solicitar certidões de casamento, nascimento e óbito digitais.

Os cartórios do Estado de São Paulo passam a disponibilizar, a partir desta quarta-feira (18), as certidões de casamento, nascimento e óbito digitais. O serviço, que é inédito no País, permite ao usuário solicitar, receber e guardar eletronicamente as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. 

A certidão digital é um documento original do tipo PDF, assinado com certificado digital ICP Brasil e válido em todo o território nacional, podendo ser remetida pelo usuário por meio eletrônico para órgãos privados como bancos, escolas, planos de saúde, e órgãos públicos, como processos judiciais, Receita Federal e INSS. Se o documento for impresso, será uma cópia simples. “Vai facilitar muito a vida ter o documento em casa digitalizado, aprovo a ideia”, afirma o representante comercial Juarez Júnior.

Além de facilitar a vida do cidadão, o serviço, que será oferecido pelos 838 Cartórios de Registro Civil de São Paulo, reduz os custos de deslocamento. A certidão digital pode ser acessada pelo site www.registrocivil.org.br. É preciso selecionar a opção eletrônica de envio, o tipo solicitado e seguir o passo a passo do processo de solicitação. O link para a certidão digital, assinada digitalmente pelo oficial do cartório, será remetido ao e-mail do solicitante. O prazo, o custo e a validade da Certidão Digital são os mesmos das certidões em papel.

Rádio Jovem Pan - Cartórios de SP passam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Publicado em 18/12/2013
 
A partir de amanhã, cartórios do estado de São Paulo vão emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. Todos os 838 cartórios de registro civil irão fornecer a segunda via dos documentos assinados digitalmente. Os pedidos poderão ser feitos pelo site www.registrocivil.org.br.

O documento será assinado digitalmente pelo oficial do cartório, enviado por e-mail ao requerente e o arquivo deverá ser salvo no computador. As certidões digitais terão o mesmo preço das impressas: R$ 23,15; se for necessário fazer averbação, soma-se mais R$ 11,60.

O vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo, Luís Carlos Vendramin Júnior, falou sobre os pedidos retroativos. O próprio sistema validará a assinatura digital do oficial do cartório que assinou o documento.

Ao ser impresso, no entanto, o documento passará a ser considerado cópia simples e não mais original. As certidões digitais vão valer para órgãos públicos e privados como bancos, escolas, Receita Federal e Judiciário entre outros.

Falando ao jornalista JOVEM PAN Oliveira Andrade, o presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB em São Paulo, Luiz Fernando Martins Castro, destacou a falta de hábito. Ele ressaltou a dificuldade para falsificação e facilidade para armazenar e controlar os documentos e afirmou que as certidões digitais asseguram a transparência dos atos da administração.
 
 
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