O coquetel de confraternização será na quinta-feira, 2 de julho. Começa na próxima quinta-feira a segunda edição das Jornadas Institucionais ANOREG/SP. Confira no programa a excelência dos conferencistas que a ANOREG/SP convidou e que já confirmaram sua participação no evento. Coordenadores JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, Juiz de Direito em São Paulo, Coordenador da Equipe Extrajudicial da CGJSP, Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP, Membro do Conselho da Escola Paulista da Magistratura e Professor Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM. PATRICIA ANDRÉ DE CAMARGO FERRAZ, presidenta da ANOREG/SP, Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos de Diadema-SP, ex-Promotora de Justiça, mestranda em Direito Constitucional na PUC/SP, Especialista em Política Ambiental pelo Environmental Law Institute (EUA). Programa | Dia 2 de julho – quinta-feira | 8h00
8h45
09h30 | Credenciamento
Abertura
Conferência de Abertura | | 10h00 – Tema 1 | Fiscalização
MARCELO FAUSTO FIGUEIREDO
Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, Advogado, Mestre, Doutor e Livre Docente pela PUC-SP, Professor Associado em Direito Constitucional da PUC-SP. MAURÍCIO ZOCKUN
Advogado, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito e no Curso de Especialização da PUC-SP. Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP.
SÉRGIO JACOMINO – Debatedor
Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Unesp e Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade de Córdoba - Espanha | | 12h00 | Almoço | | 14h00 – Tema 2 | Emolumentos – Gratuidades versus equilíbrio econômico-financeiro da delegação das funções notariais e registrais
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
Sócio da Tendências Consultoria Integrada, Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, ex-Presidente do Banco Central do Brasil. RICARDO DIP
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro do Consejo de Estudios Hispánicos Felipe II, de Madrid, Espanha. Membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, Portugal. Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires.
HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO – Debatedor
Oficial do 3o Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. | | 16h30 | Café | | 17h00 – Tema 3 | Tributação – Imposto sobre Serviços e Imposto de Renda: a adequação da forma de tributação e viabilidade econômica da serventia extrajudicial
AIRES F. BARRETO
Advogado, Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e da GVLaw – Edesp (FGV). Presidente do IGA-IDEPE. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Municipal pela USP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. IGOR MAULER SANTIAGO
Advogado, Diretor da Revista Internacional de Direito Tributário da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. MISABEL ABREU MACHADO DERZI
Advogada, Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG e das Faculdades Milton Campos, Ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte, Presidente da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário.CELSO BEDIN – Debatedor
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Santos/SP. Ex-Juiz Federal e Estadual em São Paulo. | | 18h30 | Coquetel de Confraternização | | Dia 3 de julho – sexta-feira | | 10h00 – Tema 4 | Regulação e autorregulação das atividades notariais e registrais
EDUARDO AZEREDO
Senador (PSDB/MG). Ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-governador do Estado de Minas Gerais. Ex-presidente nacional do PSDB. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.
LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO
Juiz Titular da 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, e Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público – da Escola Paulista da Magistratura. Doutor em Direito pela USP.
MÁRCIO PIRES DE MESQUITA – Debatedor
Vice-presidente do CNB/SP, Tabelião de Notas e Protesto de Indaiatuba-SP, ex-Promotor de Justiça, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público, Especialista em Direito Civil pela PUC-SP. | | 12h00 | Almoço | | 14h00 – Tema 5 | Recentes mudanças no ambiente regulatório – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e Medidas Provisórias
FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA
Advogado, Professor de Direito Civil da Universidade de Brasília. Assessor da Diretoria do IBDFAM-DF. Doutor Direito pela Universidadde Valladolid – Espanha, Pós-Doutor pela Suíça Gèneve/ Friburg.
RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA
Deputado Federal, Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Professor Titular da USP. Ex- Vice-Prefeito de São Paulo, Ex-Secretário Municipal de Educação. Ex-Juiz Titular da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.
FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS – Debatedor
Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/SP. | | 17h00 | Café | | 17h30 | Conferência de Encerramento | Inscrições Investimento: almoço incluído no preço do evento | Associados ANOREG/SP – entrância inicial | R$ 100,00 | | Estudantes de graduação em Direito | R$ 250,00 | Associados ANOREG/SP – entrância intermediária e final
Associados ANOREG/BR
Associados ANOREGs estaduais
Associados ARISP
Associados ARPEN/SP
Associados CNB/SP
Associados IEPTB/SP
Associados IRTDPJ/SP
Associados ABCD
Associados IBET
Juízes | R$ 450,00 | | Não Associados | R$ 700,00 | | Obs.: almoço incluído no preço do evento | Hotéis na região do local do evento | Hotel | Endereço/Telefone/E-mail | Single R$ | Duplo R$ | Mercure Grand Hotel SP Ibirapuera
(5% ISS; R$ 34,00 café da manhã) | Rua Joinville, 515
11 5088-4000 (Maria)
h2125-sb1@accor.com.br | 278,00 | 316,00 | Sofitel São Paulo
(5% ISS + R$ 6,00 city tax e café incluso) | Rua Sena Madureira, 1.355 - Bl. I
11 3201.0800/7817.8739 (Luciana)
luciana.figueiredo@sofitel.com | 350,00 | 500,00 | Novotel
(5% ISS + R$ 2,00 tx turismo e café incluso) | Rua Sena Madureira, 1.355 - Bl. II
11 2853.7900 (Taís)
h1830-sb1@accor.com.br | 167,00 | 187,00 | Travel In Ibirapuera
(5% ISS + R$ 2,20 tx turismo e café incluso) | Rua Borges Lagoa 1209
11 3822.6287 (Pedro)
centraldereservas@travelinn.com.br | 130,00 | 150,00 | | Realização: | | |  | | | | Apoio: | | |  |
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