A reunião tratou de propostas comuns ao Programa Estadual de Desburocratização e à Anoreg/SP
 

Rodrigo Valverde Dinamarco, Francisco Ventura de Toledo, Fábio Azenha de Toledo, Reinaldo Velloso dos Santos, Thomaz Clóvis Marchetti, Patricia Ferraz, Guilherme Afif Domingos, Laura Vissotto da Cunha, Antônio Otero e Carlos Leony Fonseca da Cunha.

Na última terça-feira, 1º de julho, a Comissão de Desburocratização da Anoreg/SP visitou o prédio da Secretaria da Habitação no centro de São Paulo, onde se reuniu com o secretário do Emprego e Relações do Trabalho do governo do estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, presidente do Comitê Estadual de Desburocratização – CED.

Além do secretário, participou da reunião o coordenador do Núcleo de Apoio à Desburocratização, Carlos Leony Fonseca da Cunha. Pela Anoreg/SP, participaram a presidenta Patricia André de Camargo Ferraz (RI/Diadema), o presidente da Comissão de Desburocratização Rodrigo Valverde Dinamarco (30º RCPN/São Paulo), o representante da OAB/SP Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero e os seguintes integrantes da comissão: Francisco Ventura de Toledo (17º RI/SP), Laura Vissotto da Cunha (1º Notas/S. José dos Campos), Reinaldo Velloso dos Santos (3º Protestos/Campinas), Fábio Azenha de Toledo (RI/Pirassununga) e Thomaz Clóvis Marchetti (4º Protestos/SP).

O Programa Estadual de Desburocratização é coordenado pelo CED e seus objetivos são otimizar procedimentos, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, facilitar a vida do empreendedor e reduzir os custos dos serviços públicos para o cidadão mediante a simplificação de trâmites e redução de exigências burocráticas.

A afinidade de propostas e objetivos entre os programas do governo estadual e da Anoreg/SP é completa. A Comissão de Desburocratização visa ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos registradores e tabeliães de São Paulo. A presidenta Patricia Ferraz declarou que o interesse primordial da iniciativa é o cidadão usuário dos serviços. Informou ainda, que a idéia de criação da Comissão de Desburocratização da Anoreg/SP nasceu com a própria iniciativa de desburocratização dos governos do estado e do município. “Queremos revisar os procedimentos extrajudiciais e estudar propostas para, em colaboração às propostas do poder público, implementar medidas que permitam reduzir a burocracia e ganhar mais agilidade nos serviços oferecidos sem descuidar da segurança jurídica: esse é o nosso grande desafio”.

Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero

Segundo o representante da OAB/SP, Antônio Otero, a reunião foi muito produtiva. “O secretário tem planos claros de desburocratização, assim como a comissão de desburocratização também trouxe planos claros. Discutimos propostas para o registro de pessoas jurídicas, o registro civil de pessoas naturais, e a regularização fundiária. No entanto, tudo isso é parte de um projeto mais amplo que precisa ser iniciado de imediato, isto é, os procedimentos práticos administrativos. A lei é muito difícil de ser modificada, mas as condutas podem ser trabalhadas e esse é o objetivo da nossa comissão.”

Patricia André de Camargo Ferraz

Patricia Ferraz declarou que a reunião com o secretário Guilherme Afif Domingos, secretário do Emprego e Relações do Trabalho do governo do estado de São Paulo, tinha como objetivo apresentar a ele a Comissão de Desburocratização da ANOREG/SP, mas acabou por se transformar num grande evento institucional. “Tivemos a oportunidade de conversar com o secretário aprofundadamente sobre as propostas de desburocratização que estão sendo discutidas com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. Tratamos da questão da facilitação do Registro Civil de Pessoas Naturais mediante o incremento do serviço que já é prestado nas maternidades; da capilarização do Registro de Pessoas Jurídicas; dos serviços que são prestados pela Junta Comercial; e de propostas para a regularização fundiária dos imóveis irregulares no estado de São Paulo. Todas as propostas visam facilitar a vida do empreendedor e do pequeno empresário bem como dinamizar a economia e fomentar o desenvolvimento, de acordo com as metas da própria Secretaria. Acredito que essa conjunção de objetivos entre as propostas de desburocratização do governo e da Anoreg/SP resultarão em excelentes resultados para toda a sociedade.”

(Fotos Júlio Vilela)