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Presidenta da Anoreg/SP fala à Revista Bovespa sobre o sistema de registro de imóveis brasileiro

Publicado em: 02/07/2008
 
Bom para toda a sociedade
Miriam Scavone

Patricia Ferraz
Patricia Ferraz
O Brasil oferece segurança para investir

Uma mudança revolucionária está em estudos no mercado imobiliário, que passa por uma fase de euforia: a concentração, na matrícula do Registro de Imóveis, de todos os ônus que incidirem sobre o bem, conferindo uma segurança ainda maior às transações do setor. E desta revolução participa a advogada Patricia André de Camargo Ferraz, há pouco eleita presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP).

A palavra cartório desperta ambigüidade, pois lembra burocracia e segurança. “Você conhece alguém que tenha perdido o sono por ter registrado um imóvel?”, indaga Patrícia. “O sistema de registro de imóveis no País é muito seguro e está em processo de intensa modernização”, diz ela, que fez carreira como promotora de Justiça antes de prestar concurso público e assumir o cartório de Diadema, na Grande São Paulo. “Não haveria boom imobiliário se o sistema registral não fosse bom, seguro e eficiente”, afirma Patricia, que divide seu tempo entre entidades ligadas à área notarial, os filhos adolescentes (de 14 anos e 11 anos) e o cartório de Diadema, um dos mais modernos do País.

Considera eficiente o sistema de registro de imóveis no Brasil?

— É muito seguro e eficiente. Agora estão sendo discutidas inovações, como a concentração de todas as certidões necessárias para uma transação imobiliária, além da introdução do conceito de fé pública registral, o que poderá transformar nosso sistema em um dos três melhores do planeta. O Brasil foi um dos pioneiros - junto com Chile, Espanha, Inglaterra e Alemanha - na introdução do registro de imóveis, no início do século 19. O registro surgiu da necessidade de fomentar negócios em sociedades agrícolas usando-se a propriedade fundiária como garantia. É um sistema seguro e simples. À medida que o País se desenvolveu, tornou-se mais urbano, com desafios maiores. Na associação, o objetivo é a modernização, diminuir a burocracia, melhorar a qualidade do serviço prestado e reduzir o preconceito em relação a atividade.

Na percepção popular, quem tem um cartório tem fonte de renda garantida e tende a se acomodar. Visão errada ou você é diferente do padrão?

— Os dois. Não há garantia de renda fixa. Um cartório vive de taxas cobradas pelos registros que faz. O registrador vende segurança, um dos pilares do crescimento. Você não pode relaxar: tem de se atualizar juridicamente, estar atento ao cenário econômico, à evolução tecnológica e oferecer serviços de qualidade.

Como são seus investimentos pessoais? Investe em imóveis?

— Acabei de comprar uma casa para mim e meus dois filhos, Fernando, de 14, e Fábio de 11 anos. Não compraria se não considerasse bom investimento. Além disso, sou otimista em relação ao cenário econômico. Enfrentamos um momento delicado por causa da crise do subprime nos EUA, algo previsível dado o baixo grau de segurança das transações imobiliárias lá. Mas isso jamais ocorreria no Brasil, onde o grau de segurança é maior.

Não há nenhum risco de uma crise igual no País?

— Poderia acontecer se o mercado ficasse superaquecido e os imóveis passassem a ser avaliados por valor bem acima do mercado. Mas estamos longe disso. (René Decol).

(Fonte: Revista Bovespa on-line, seção Mulheres em ação).

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