Estão abertas as inscrições para o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, a ser realizado em 16 e 17 de agosto no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta edição terá como tema as Perspectivas do Direito no Século XXI: no Direito Civil e em Microssistemas (os direitos autorais, do consumidor, compliance e digital).

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 15 de agosto pelo site http://institutoiib.org/. Os participantes receberão certificação de 20 horas válida para fins acadêmicos como estudos complementares.

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, presidirá a sessão solene de abertura do Seminário, no dia 16 de agosto, às 9h, que contará com a presença dos embaixadores da Itália, de Portugal, da Espanha e da União Europeia, entre outras autoridades.

A coordenação científica do evento é do professor doutor Carlos Fernando Mathias de Souza, que preside o Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos – IIB. O Professor Doutor Miguel Reale, presidente da Comissão de Juristas do anteprojeto do Código Civil de 2002, falecido em 2006, será o homenageado especial desta edição.

Programação

O Seminário abordará os subtemas: Direito de Personalidade, Direito Moral e Obrigações Autorais; Estudo de Casos Detectados em Direito Autoral; Direito de Autor e Mídias Informáticas; Destaques na Evolução em Microssistemas Jurídicos; Tendências e Realidades do Direito do Consumidor; Novos Rumos no Direito Civil e em Microssistemas, entre outros.

Entre os expositores e presidentes de mesa estão o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins; o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura e os ministros do STJ Jorge Mussi, Mauro Campbell Marques, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria e o ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar.

O evento é promovido pelo Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos com apoio do STJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), da Universidade de Coimbra, da Libera Università Maria Santissima Assunta (Lumsa de Roma) e da Universidade de Santiago de Compostela.