Sessão de autógrafos marca lançamento de livro do registrador Leonardo Brandelli em SP

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Publicado em: 29/07/2016

O Oficial do 1º Registro de Imóveis de Jundiaí (SP), Leonardo Brandelli, lançou nesta quinta-feira (28), em São Paulo, o livro “Registro de Imóveis – Eficácia Material”, publicado pelo Grupo Editorial Nacional. Na publicação, Brandelli discute qual a eficácia do registro de imóveis com relação a terceiros de boa-fé quando há vícios no processo ou no negócio jurídico que gerou o registro. Em sua visão, a publicidade registral imobiliária é fundamental para a segurança jurídica e econômica dos negócios, mas os debates aprofundados sobre o tema se perderam com o tempo. “Meu objetivo é resgatar essa discussão sob um novo prisma, defendendo que existe sim a tutela do terceiro adquirente de boa-fé. Na medida em que o sistema jurídico protege esse terceiro, há uma implicação direta para os notários, não havendo mais a necessidade do Tabelião de ter que adquirir uma série de certidões e peregrinar por vários órgãos como ocorre atualmente”, explica. A ideia de escrever o livro surgiu durante o doutorado de Brandelli, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e foi parcialmente desenvolvida em sua tese. O público-alvo são principalmente notários, registradores, além de juízes, promotores e advogados que lidam diretamente com Direito Imobiliário.
Fonte: ANOREG/SP
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