No último dia 15 de abril, reuniram-se para um almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP, os diretores do Departamento da Central de Serviços (CSER) da entidade - Paulo Henrique Schoueri, Marcio Giusti, Candice Guarita Crochiquia, Paulo Cesar A. de Aguiar e Marcelo Lemos - com a presidente da ANOREG/SP, Patricia André de Camargo Ferraz e o diretor de Diretor de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo.

Paulo Cesar, Candice Crochiquia, Patricia Ferraz, Paulo Schoueri, Marcelo Lemos e Marcio Giusti

O objetivo da reunião foi procurar formas de atuação conjunta das instituições no sentido de fornecer informações e esclarecimentos a respeito dos documentos necessários para a regularização das rotinas dos sindicatos filiados à Fiesp.

A Central de Serviços, canal de relacionamento da FIESP com empresas e sindicatos associados, é responsável por disponibilizar serviços e informações aos associados da entidade. Uma das demandas dos sindicatos atendidos é ter acesso à relação de documentos necessários para solicitar diferentes serviços junto ao cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

A boa notícia

Paulo Cesar, Paulo Rêgo, Paulo Schoueri e Marcelo Lemos

A presidente Patricia Ferraz informou aos representantes da FIESP que a Anoreg/SP desenvolve um portal de serviços especialmente destinado a usuários dos cartórios para lançar ainda este ano.

"O conteúdo básico do site abrange informações sobre todos os serviços prestados pelas cinco especialidades de cartórios extrajudiciais: Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas; Registro Civil; Registro de Imóveis; Tabelionato de Notas; e Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos. Essa iniciativa visa suprir a necessidade de informações a respeito dos documentos necessários para se requerer serviços junto aos cartórios, como por exemplo, registrar uma alteração estatutária ou uma ata. É uma forma de reduzir as assimetrias informativas do sistema e ter o mesmo padrão de qualidade em todos os cartórios do estado de São Paulo."

O diretor de RTDPJ disse que, na capital, a uniformização de procedimentos é mais fácil graças ao Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos, CDT. "Temos algumas súmulas, mas não se trata de regulamentação formal", explicou. "É nosso entendimento sobre determinados serviços que não estão especificamente regulamentados em lei ou código, portanto é preciso extrair da legislação quais seriam os documentos necessários. E como a prestação dos serviços notariais e de registro envolve a responsabilidade pessoal dos oficiais e tabeliães, somos cautelosos."

Todos ganham com o acesso à informação

Paulo Cesar, o presidente da Fiesp Paulo Skaf, Patricia Ferraz, Paulo Schoueri, Marcelo Lemos e Marcio Giusti

"O custo transacional dos negócios em geral é tão mais caro quanto mais difícil o acesso à informação", afirmou Patricia Ferraz. "Por isso queremos disponibilizar a informação técnica correta e segura, para que nossos usuários não precisem de intermediários. Todos ganham com isso, tanto os sindicatos como as demais empresas e os próprios cartórios."

Marcelo Lemos, gerente da CSER, falou da cartilha produzida pela Fiesp para incentivar os sindicatos a fazerem uma auto-avaliação de toda sua estrutura legal e a se regularizarem. "Vamos entregar essa cartilha a todos os sindicatos, bem como um CD com modelos e sugestões de atos, assembléias, estatutos e planilhas que ele precisa ter."

Márcio Giusti sugeriu, também, que essa cartilha com todos os passos para a regularização dos sindicatos seja verificada pela Anoreg/SP no que diz respeito aos procedimentos relativos aos cartórios.

Segundo Paulo César, "o objetivo é fazer com que 100% dos sindicatos estejam 100% em ordem com sua documentação."

Outros assuntos discutidos

Os representantes da Fiesp e da Anoreg/SP estudam: a assinatura de um convênio para a atuação conjunta das instituições em temas de interesse comum; a participação das entidades em reuniões técnicas com seus respectivos associados para identificação de dificuldades pontuais das indústrias junto aos cartórios; a reunião com os sindicatos para facilitação do processo de regularização no âmbito do Programa Sindicato Legal, da Fiesp; etc.