Em entrevista concedida a Anoreg/SP, o titular da serventia da comarca de Casa Branca, Victor Furlan Sabbag, e o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida, destacam a importância de investir na estrutura do cartório
 
Sendo a única serventia voltado ao setor notarial no município de Casa Branca, o Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Casa Branca garante, desde 1878, os serviços notariais por meio de uma estrutura segura e acessível ao público local. Nesta reportagem, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) destaca como as serventias extrajudiciais devem adequar o ambiente para garantir e oferecer um bom atendimento aos seus clientes.

Oferecendo serviços há 144 anos, a serventia administrada pelo oficial Victor Furlan Sabbag passou por muitas mudanças, assim como a sociedade e as atividades notariais nos últimos anos. “Em 2017, quando assumi a delegação, demos início e finalizamos o processo de digitalização e formação do arquivo de segurança do acervo da serventia, em atendimento aos comandos emitidos pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. No ano seguinte, modernizamos o cartório de maneira mais efetiva, com o objetivo de cumprir integralmente o Provimento CNJ nº 74, ao adquirirmos equipamentos modernos e implementarmos padrões tecnológicos avançados”, explicou o oficial.

Sabbag ainda comentou que em 2020, no contexto da pandemia, houve a regulamentação de dois temas revolucionários para as serventias extrajudiciais: “A prática de atos notariais eletrônicos por meio do sistema e-Notariado e a adequação dos serviços públicos extrajudiciais de notas e de registros à proteção dos dados pessoais promovida pela Lei nº 13.709”.

A mudança mais recente ocorrida na serventia foi em março de 2022, quando o cartório mudou de prédio para oferecer uma estrutura mais moderna e acessível para a população de Casa Branca. “Neste ano de 2022, realizamos a modernização completa da estrutura física da serventia. A mudança de endereço foi importante para oferecer à população de Casa Branca um local novo, construído e concebido especialmente para abrigar o Cartório de Notas e de Protesto. O novo espaço, que oferece mais comodidade e conforto ao público, vem sendo elogiado pela população de Casa Branca, o que nos motiva a trabalhar ainda mais”, completa.

 

 
“O prédio foi pensado e construído especialmente para ser o novo cartório. Desse modo, temos dois balcões de atendimento separados: um relativo ao Notas e outro relativo ao Protesto. Além disso, temos salas privativas de atendimento para lavratura e assinatura de escrituras públicas, assegurando total privacidade ao cliente, além de um atendimento personalizado pelos escreventes e por este tabelião. As salas e mesas são sinalizadas com nome e cargo daquele que realiza o atendimento. Todos os ambientes são climatizados, trazendo conforto ao cliente. Há, ainda, largo espaço para estacionamento de veículos, o que não havia no prédio anterior, fato que vem sendo objeto de elogios pela população”, destaca Victor Furlan Sabbag.
 


Serventias extrajudiciais devem investir em modernização
Assim como qualquer organização, a serventia que não oferece um ambiente organizado, seguro e adaptado para os mais diferentes públicos não está apta para atuar. Sendo um importante requisito para garantir um bom serviço ao cliente, a estrutura da serventia é um dos pontos necessários que o oficial deve investir. “A presteza no atendimento do tabelião de notas inclui o espaço físico. Logo a importância de um espaço moderno e atualizado é garantir a prestação do serviço público de forma eficiente, permitindo que o cidadão seja atendido com as melhores práticas do setor privado, também na recepção do serviço público notarial”, destaca o presidente da Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Daniel Paes de Almeida.

Diante dos avanços tecnológicos e da necessidade de inclui-los no dia a dia, o cartório também deve se preocupar em atender as exigências legais relacionadas ao tema, como a Lei nº 13.709/2018 que adequa os serviços públicos extrajudiciais à proteção dos dados pessoais, além de fazer o uso de plataformas que oferecem serviços eletrônicos, como o e-Notariado. “Entendo que a plena adaptação do Tabelionato de Notas e de Protesto de Casa Branca ao atendimento online representou a maior evolução da serventia para o setor notarial, o que possibilitou o bom atendimento durante os períodos críticos da pandemia, época em que muitos clientes puderam praticar os atos notariais de que necessitavam sem sair do isolamento”, esclarece o oficial de Casa Branca.
 
Acessibilidade presente no extrajudicial
Como um local que assegura a fé pública e a segurança jurídica, os cartórios do estado de São Paulo devem garantir que todos os clientes sejam atendidos corretamente, como os cidadãos portadores de deficiências. As barreiras enfrentadas por esta parcela da população são inúmeras, mas dentro das serventias os obstáculos não devem ser encontrados.

Os cartórios precisam estar preparados para atender os clientes com deficiências seja por meio de adaptações ou modificações arquitetônicas, tecnológicas e até mesmo de recursos humanos e materiais. A Anoreg/SP oferece um manual de acessibilidade às serventias que precisam se adequar. Clique aqui para acessá-lo.

Algumas serventias extrajudiciais do estado são destaque no bom atendimento prestado aos clientes portadores de deficiências, como é o caso do Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Casa Branca. Ao mudar a sede da serventia, o tabelião se preocupou com esses clientes. “Na mudança de prédio, essa foi uma preocupação desde o início do nosso projeto, merecendo especial atenção minha e também do engenheiro responsável. A pessoa com deficiência tem plena acessibilidade ao Tabelionato de Notas de Casa Branca, fato que conta com certificação da Prefeitura”, destaca Victor Furlan Sabbag.
 
O cartório de Notas de Casa Branca
O Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Casa Branca conta com um espaço moderno, acessível e preparado para receber os clientes, e com um time de nove funcionários responsáveis por realizar os atos e os atendimentos oferecidos pela serventia.  


 
O cartório está localizado na Rua São Bento, 132 - Centro, Casa Branca, e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/SP