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Metrô - Cartórios de São Paulo alertam para golpes com intimações falsas para o pagamento de dívidas

Publicado em: 01/08/2022
Associação diz que criminosos têm usado nome dos notários para cometer crimes de estelionato
 
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), que representa 1.546 cartórios no estado, alerta para golpes envolvendo o pagamento de dívidas. Segundo o órgão, os criminosos têm usado intimações de protesto falsas, mas que muitas vezes apresentam dados de pessoas reais, para receber valores das vítimas.
 
Conforme a associação, para tentar dar veracidade a fraude, os golpistas enviam notificações para os alvos se passando por membros dos Cartórios Nacionais de Brasília, utilizando o nome Serviço Notorial de Títulos e Protesto, nomenclatura que não existe.
 
Ainda segundo a Anoreg/SP, tais intimações forjadas de pagamento contam um brasão da República do Brasil, DDD de contato de Brasília, referência a uma lei de Minas Gerais e selo de autenticidade do Estado de Goiás.
 
Por conta das fraudes, a associação recomenda que, ao receber uma intimação, seja por meio postal ou eletrônico, a recomendação é confirmar a veracidade da notificação antes de efetuar qualquer pagamento.
 
Para isso, a pessoa pode entrar em contato por telefone com o cartório indicado na notificação ou fazer uma consulta no site da Central de Protestos do Estado de São Paulo. Nele, e possível fazer uma pesquisa usando o CPF ou CNPJ do intimado.
 
A Anoreg/SP diz que esse site oferece informações sobre a existência de protestos em nome do interessado, o cartório onde o título foi registrado, o endereço e o telefone para contato. Se for o caso, com essas informações, o devedor poderá conferir a veracidade do documento recebido.
 
Mais sinais de alerta
 
Outro ponto que deve ser analisado com atenção é o prazo do protesto, tendo em vista que os golpistas costumam ignorar e exigir pagamento imediato. Por lei, os devedores têm até três dias úteis para pagar o valor devido, após a intimação do cartório.
 
Nesse prazo, eles podem entrar em contato com a pessoa ou empresa a quem supostamente esteja devendo. Caso a cobrança seja indevida, é possível entrar com pedido de sustação judicial do protesto.
 
“Checar todas as informações quando se recebe uma intimação de protesto é uma medida imprescindível. O mercado de crédito sempre esteve povoado por pessoas mal-intencionadas que tentam aplicar golpes, os mais diversos, e, agora, com a profusão da internet e dos meios eletrônicos de comunicação, os golpistas também migraram sua atuação para essas novas mídias”, destacou o vice-presidente da Anoreg/SP, Demades Castro.
 
A associação recomenda, ainda, que caso a pessoa tenha sido vítima de uma intimação falsa deve procurar a Polícia Civil para prestar queixa. “É necessário denunciar, porque é um crime de estelionato”, ressaltou o vice-presidente.
 
Fonte: Metrô
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