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Informatização extrajudicial avança e Pesquisa Datafolha aponta redução de idas a Cartórios no Brasil

Publicado em: 20/01/2023
Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha para aferir a imagem dos Cartórios brasileiros junto à sociedade revelou que houve uma queda no número médio de idas às serventias extrajudiciais - de 18 para 14 - no período de 12 meses, em comparação com a medição anterior – em 2015. Essa redução se deve, principalmente, pela informatização dos serviços, ou seja, atualmente os usuários conseguem realizar a maioria dos atos de extrajudiciais de maneira online.
 
Para Demades Castro, vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), essa redução é positiva e mostra que a informatização é um meio que chegou de vez ao segmento. “Notadamente durante o período mais crítico da pandemia (2020/2021) os Cartórios foram eficientes em se reinventar para oferecer mais serviços remotos, por meio eletrônico, uma vez que as pessoas estavam observando o isolamento social recomendado”, disse. “Essa redução é muito positiva, na medida em que demonstra que o acesso aos serviços dos cartórios agora é multicanal e veio para ficar. Agora, tanto presencialmente, quanto pelos diversos meios remotos e eletrônicos oferecidos, as pessoas podem ter acesso a quasetotalidade dos atos, de forma segura, econômica e eficiente”, afirma.
 
José Renato Nalini, desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também julga que esse modelo é importante e, mais do que isso, irreversível. “Espera em guichês, selos, carimbos, papel e idas e vindas desapareceram do horizonte de quem se acostumou com a eficiência. Não é viável se acreditar em retrocesso, pois a ciência e sua serva, a tecnologia, continuam em pleno dinamismo”, destaca o magistrado.
 
“A realidade dos próximos anos tornará os nossos serviços estatais de algumas décadas atrás coisa da pré-história ou da arqueologia da história da Administração Pública. Por isso é que as delegações extrajudiciais precisam, cada vez mais, de programadores, de analistas de sistemas, de jovens dispostos a observar os funis que ainda existem e a formularem estratégias de verdadeiras startups com vistas a tornar ainda melhor aquilo que já é excelente e que se distancia, anos luz, da inércia da Administração Pública”, recomenda Nalini.
 
Essa informatização dos serviços é refletida também na quantidade de pessoas que não foram a qualquer tipo de cartório no período. O levantamento aponta que houve um aumento nesse número (15% dos entrevistados) em comparação com as medições de 2015 e 2009, 11% e 10%, respectivamente.
 
“Quais as vantagens da viabilidade do serviço remoto: não há perda de tempo, não há a espera nas filas, não há locomoção. Melhora a mobilidade da cidade. Menos emissão de gases produtores do efeito-estufa. Maior satisfação do usuário. Menos interrupção no serviço dos prestadores. Enfim, só vejo vantagens”, explica José Renato Nalini.
 
Por fim, o levantamento apontou uma queda (6%) de pessoas que vão aos Cartórios 11 ou mais vezes nesse mesmo período. Em 2015, 28% dos entrevistados disseram ir às serventias com essa frequência, enquanto na amostra deste ano esse número foi de 22%.
O vice-presidente da Anoreg/SP destaca o papel da informatização dos serviços e ressalta que, para os Cartórios, quantos mais pontos de contato com a população melhor.
 
“A informatização dos serviços facilita os processos para todas as partes, mas também preserva a segurança jurídica das operações, que é uma de nossas principais preocupações. Acredito que em um futuro próximo todos os serviços poderão ser feitos digitalmente, o que deve consequentemente reduzir a ida presencial às serventias. Porém, para os cartórios, é importante ter vários canais de acesso e múltiplos pontos de contato com o cidadão, todos com a mesma segurança e qualidade de serviço”, avalia Demades Castro.
 
Nalini cita que os delegatários conseguiram transformar a sua prestação de serviços ao passarem a olhar para o ambiente virtual. “Isso significa a desnecessidade da locomoção física das pessoas, para a obtenção da segurança jurídica exclusivamente propiciada pelas delegações extrajudiciais”, ressaltou.
 
Para o magistrado aposentado “o fato de se permitir que a gestão dos antigos cartórios se faça à luz da inspiração privada, resultou em flagrante injeção de eficiência no setor”. “Sem as travas burocráticas da Administração Pública, imersa em procedimentalismos estéreis, os delegatários conseguiram transformar a sua prestação, antigamente envolta em resistência, tanto que a expressão ‘cartorialismo’ era prejudicial, em verdadeiras usinas de prestação de serviço excelente.
 
A pesquisa do Instituto Datafolha foi realizada em maio deste ano e ouviu quase mil homens e mulheres acima de 18 anos em cinco cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília, e ouviu usuários que utilizaram serviços de Registro Civil, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionatos de Notas e Tabelionatos de Protesto.
 
Esta é a terceira edição da Pesquisa Nacional sobre Cartórios, com o estudo já tendo sido realizado nos anos de 2009 e 2015. A margem de erro máxima para o total da amostra é 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.
 
A íntegra da pesquisa pode ser vista aqui.
 
Fonte: Assessoria de Imprensa Anoreg/SP
 
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