Apenas 10 anos se passaram desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A permissão, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), feita em 2013, foi um marco para o movimento LGBTQIA+ e, na prática, garantiu que casais da comunidade passassem a ter direitos familiares iguais aos heterossexuais.

Em Sorocaba (SP), somente este ano, os cartórios registraram 26 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2013, são 666 registros civis. O casamento entre mulheres do mesmo sexo lidera, com 65,3% dos matrimônios realizados, ante 34,7% entre homens.

A conquista veio através de lutas e pressão dos movimentos sociais LGBTQIA+. Em 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, de forma unânime, que as relações entre pessoas do mesmo sexo são iguais às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar.

O g1 conversou com dois casais homoafetivos de Sorocaba para falar sobre a conquista desse direito e como a união pode ser uma celebração do amor e, também, da resistência.

'Maior prova de amor'

Para a Ana Paula Mateus Silveira Melo, 38 anos, e Flávia Elisiane Silva do Nascimento, de 41 anos, se casar foi mais que um ato de amor, mas, também, um ato político. Juntas desde 2014, elas se conheceram por amigos em comum. Três anos depois, em 2017, decidiram oficializar a união em um Cartório de Registro Civil de São Paulo. "

"Oficializar a nossa união foi a maior prova de amor que pudemos dar uma à outra, pois é um reforço do comprometimento e da lealdade que buscamos na vida que estamos construindo." relembra o casal.

Além de oficializar a união, o casal celebrou a conquista com uma festa. "Fizemos um almoço em um restaurante e nesse almoço fizemos uma cerimônia. Na cerimônia, estiveram presentes nossos amigos, que fizeram parte da nossa história", relembra Ana Paula.

"Pensamos em fazer a cerimônia, também, porque achávamos que no cartório não iriam muitos convidados, mas nos surpreendemos. Quase todo mundo que esteve na cerimônia também foi ao cartório nos apoiar. Foi emocionante ter nossas famílias nos apoiando naquele momento, também. Dentro das limitações de cada um, mas entendendo que era um ato de amor e um passo muito importante para nós", completa Flávia.

Quanto ao processo de marcar a solicitação para o registro, o casal diz que foi tranquilo e que se sentiu acolhido. Segundo elas, os funcionários do cartório responsáveis pelo atendimento estavam instruídos sobre o processo e não houve nenhuma tentativa de negativa do pedido.

Atualmente, Ana Paula e Flávia moram na Vila Carvalho, em Sorocaba (SP). Elas têm três gatos e desejam aumentar a família. "Em 2021, iniciamos o processo de fertilização, que naquele momento acabou não dando certo, mas agora pensamos em retomar. E também, consideramos muito a possibilidade da adoção. A maternidade está em nosso caminho, com certeza.".

De padrinhos a noivos

Quem também decidiu oficializar a união com um casamento civil foi o servidor público Rodrigo Miranda de Andrade, 35 anos, e o professor e intérprete de libras João Pereira Mendes, de 32.

O casal se conheceu em um barzinho LGBTQIA+ há cerca de seis anos. Eles casaram em um cartório civil da cidade em dezembro de 2021. A decisão de registrar a união veio quando o casal já estava em um cartório, mas para a cerimônia de outro casal.

"Nós estávamos no cartório, pois éramos padrinhos de um casal de amigos. Pensamos em aproveitar a ida até o local e tirar dúvidas. Nos deram um folheto que falava quais documentos precisávamos apresentar", relembra Rodrigo.

A partir disso, eles organizaram a documentação e marcaram a data. Após o casamento no civil, também fizeram uma festa para os entes queridos, com bolo, brinde aos noivos, dança e tudo que um casamento merece.

"Oficializar nossa união foi muito importante para gente se entender como pertencentes para à nossa sociedade. Queremos mostrar para as pessoas que devemos ter os mesmos direitos, pois temos os mesmos deveres, pagamos os mesmos impostos. Nada nos torna diferente de casais heterossexuais. É importante que a sociedade saiba se adequar aos novos modelos de família, pois nós vamos continuar avançando", diz João.

Atualmente, Rodrigo e João moram no bairro Barcelona, em Sorocaba (SP), têm dois gatos e planejam, futuramente, adotar um filho.

Como solicitar o registro para casamento civil?

Conforme a Arpen-Brasil, para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região em que um dos dois viva para dar entrada na habilitação do casamento.

Além disso, o casal deve apresentar alguns documentos. São eles:

O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos -- em diligência ou na sede do cartório.

Fonte: G1 – Sorocaba e Jundiaí

Link: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2023/05/17/dia-contra-a-lgbtfobia-casais-comemoram-10-anos-da-autorizacao-para-casamento-no-civil-maior-prova-de-amor.ghtml