Estão oficialmente abertas as inscrições para o V Seminário Brasil-Alemanha, que terá como tema central o direito civil, especialmente “Direitos Reais e Imobiliário”. O evento tem por objetivo discutir questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens, um assunto que transcende o mundo jurídico devido às suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.

Este será o quinto Seminário Brasil-Alemanha realizado no Brasil em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim. O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis.

O principal objetivo do seminário é promover o intercâmbio de conhecimento entre especialistas, juristas e representantes de órgãos e instituições brasileiras e alemãs dedicados ao estudo do tema Direitos Reais e Imobiliário no contexto do Brasil e da Alemanha.

O evento destina-se a magistrados, servidores, demais colaboradores, professores e estudantes interessados no tema. Também são bem-vindas pessoas de outras áreas que tenham interesse em participar e contribuir para as discussões.

O Seminário conta com o apoio da Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor), reforçando a importância da participação dos profissionais do setor no evento.

Os interessados em participar devem preencher e enviar o formulário de inscrição até o dia 7 de março.

Programação

QUINTA-FEIRA, 7 DE MARÇO DE 2024

Chegada dos convidados alemães a Brasília

16h30min Visita dos convidados alemães ao Supremo Tribunal Federal

19h00min Jantar de boas-vindas aos convidados

SEXTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2024

Auditório da ENFAM

1º Painel – A transmissão de bens imóveis e o futuro do registro imobiliário

Mesa:
Presidência do Ministro João Otávio de Noronha
Dr. Rogerio Portugal Bacellar (presidente da ANOREG/BR)

9h00min Prof. Dr. Rolf Stürner

9h45min Discussão do tema

Debatedores:
Prof. Dr. Jens Bormann
Prof. Dr. Vitor Kümpel
Prof. Dr. Leonardo Brandelli

2º Painel – Jurisprudência selecionada sobre posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade

Mesa:
Presidência do Diretor da ENFAM Ministro Mauro Campbell Marques
Dra. Bianca Castellar de Faria

10h30min Juiz do BGH (STJ alemão) Dietmar Malik

11h15min Discussão do tema

Debatedores:
Prof. Dr. Alexander Bruns
Prof. Dr. Gustavo Tepedino
Prof. Dr. Vitor Kümpel

12h00min Almoço

3º Painel – O notariado alemão, europeu e brasileiro em perspectiva comparada

Presidência da Mesa:
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaJuan Pablo Gossweiler (presidente do ONR)

14h30min Prof. Dr. Jens Bormann

15h15min Discussão do tema

Debatedores:
Prof. Dr. Peter Huber
Dra. Giselle de Barros (presidente do CNB)
Dr. Ubiratan Pereira Guimarães (Diretor do CNB)
Prof. Wolfgang Stuhr

4º Painel – O notariado na jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça e do Tribunal Federal Constitucional

Presidência da Mesa:
Ministro Paulo Sérgio Domingues
Ari Alvares Pires (presidente do CORI/BR)

16h00min Prof. Dr. Anna-Bettina Kaiser

16h30min Prof. Dr. Peter Huber

Debatedores
Prof. Dr. Alexander Bruns
Dr. Eduardo Schneider (vice-presidente da Anoreg-SC)
Prof. Dr. Georges Abboud

17h45min Fim do programa

19h30min Jantar

SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2024

Partida para Florianópolis

SEGUNDA, 11 DE MARÇO DE 2024

Florianópolis – Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina

5º Painel – Temas selecionados na jurisprudência sobre posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia imóvel

Presidência da Mesa:
Presidente des TRF4 Fernando Quadros e Presidente do TJSC Francisco Rodrigues de Oliveira Neto
Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida

09h00min Juiz do BGH Dietmar Malik

09h45min Discussão do tema

Debatedores:
Dr. Philip Bender
Corregedor-extrajudicial do TJSC Artur Jenichen Filho
Prof. Dr. Vítor Kümpel

6º Painel A proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã

Presidência da Mesa:
Ministra Maria Isabel Gallotti
Desembargador Luiz Schuch
Jordan Fabrício Martins (Präsident von IRIB)

10h30min Prof. Dr. Peter Huber (ex-juiz do Tribunal Federal Constitucional)

11h15min Discussão do tema

Debatedores:
Prof. Dr. Anna-Bettina Kaiser
Prof. Dr. Georges Abboud
Dr. José Paulo Balthazar Jr.

12h00min Almoço

7º Painel Temas selecionados sobre contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha.

Presidência da Mesa:
Ministro Paulo Sergio Domingues
Otávio Margarida (presidente da ANOREG-SC)

14h30min Prof. Dr. Alexander Bruns

15h15min Discussão do tema

Debatedores:
Dr. Philip Bender
Prof. Dr. Ivan Jacopetti Lago
Prof. Wolfgang Stuhr

8º Painel Questões selecionados sobre condomínios, loteamento, multipropriedade e registro no Brasil e na Alemanha

Presidência da Mesa:
Ministro do STJ João Otávio de Noronha
Corregedor-Geral TJSC Luiz Antônio Zanini Fornerolli

16h00min Prof. Dr. Rolf Stürner

16h45min Discussão do tema

Debatedores:
Prof. Dr. Alexander Bruns
Prof. Dr. Ivan Jacopetti Lago
Prof. Dr. Leonardo Brandelli

17h30min Encerramento e despedida dos convidados alemães

 Fonte: AssCom ANOREG/BR