Terminou, hoje (17), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, na Praça da Sé. Com uma série de serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade, foram realizados mais de 2,5 mil atendimentos – dados mais detalhados serão divulgados na próxima semana. Neste ano, o Registre-se foi realizado paralelamente ao Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo - Pop Rua Jud Sampa, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e também terminou hoje.

Nos últimos cinco dias, representantes de mais de 30 instituições prestaram serviços como regularização de documentos, inclusão em programas sociais, orientações jurídicas, atendimento de saúde e alimentação, entre outros serviços – foram distribuídas cerca de 7,5 mil marmitas. Nesta 2ª edição, além da Praça da Sé, o Registre-se também abrangeu a população carcerária.

Ao longo da semana, os trabalhos foram acompanhados por ministros, conselheiros, desembargadores, juízes e representantes do sistema de Justiça. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em São Paulo para a abertura dos eventos.

Saiba mais sobre as iniciativas:

Registre-se!

Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça em todo o Brasil, é conduzido em São Paulo pelo TJSP, por meio de sua Corregedoria Geral. Viabiliza a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho digital e cadastros no CadÚnico e INSS/CNIS. O TJSP também oferece serviços de emissão de certidões de distribuição de processos criminais e de execução criminal, além da análise de extinção de pena de multa e agendamento para comparecimento em juízo aos sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena (sursis), essenciais para regularização de documentos e inscrição nos programas sociais.

Pop Rua Jud

Instituído pela Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, é coordenado na capital paulista pelo TRF3. Oferece aos moradores de rua suporte em diversos assuntos, incluindo propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais, com participação dos órgãos que compõem o sistema de Justiça. Também há atendimentos sobre benefícios, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), PIS/Pasep e seguro-desemprego, entre outros. Na área de saúde e bem-estar, houve testagens rápidas de HIV, sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas e saúde bucal; fornecimento de marmitas; cortes de cabelo; brinquedoteca; serviços para animais de estimação, entre outros.

Fonte: TJSP