A Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (ANOREG/SP), entidade representativa dos Cartórios Extrajudiciais deste Estado, com o apoio de seus Institutos Membros, especialmente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), com relação à matéria de capa, veiculada nesta data, de 21 de maio de 2024, no Jornal "A Cidade", de Votuporanga/SP, esclarece, primeiramente, que se extinguiu a delegação exercida pelo anterior titular do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Votuporanga (1º Cartório, da rua Tietê) no decorrer de procedimento administrativo que teve seu trâmite regular perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), tendo ocorrido a vacância da unidade, a nomeação de responsável interino e sua posterior inclusão no rol das serventias a serem ofertadas no 13º Concurso Público para Outorga de Delegações, promovido pelo TJ/SP, ora em andamento.

Esclarece, também, que, somente em 19 de março do corrente ano (19/03/24) é que a atual Tabeliã Interina, Dra. Gabriela de Oliveira Franco, foi designada, por ato da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ/SP), para responder pelo expediente da unidade vaga em questão, sob a supervisão administrativa da CGJ/SP, e que, desde então, vem trabalhando diligentemente para manter a continuidade dos serviços públicos notariais realizados na unidade, de forma segura e eficaz, bem como para colaborar com a apuração, pelas autoridades competentes, das irregularidades ocorridas em gestões anteriores.

Esclarece, finalmente, que todas as pessoas envolvidas nos atos sob investigação não mais se encontram no quadro de colaboradores da unidade, bem como que a atual Tabeliã Interina e os atuais funcionários do 1º Tabelionato estão à inteira disposição dos cidadãos e das autoridades, tanto para a prestação dos serviços notariais, quanto para oferecerem as informações e orientações que se fizerem necessárias às partes interessadas.

São Paulo e Votuporanga, 21 de maio de 2024.

Demades Mario Castro Vice-Presidente e Diretor de Assuntos de Titulares Interinos da Anoreg/SP
Gabriela de Oliveira Franco Tabeliã Interina do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Votuporanga/SP