Palco da abertura oficial da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, São Paulo finalizou a ação, realizada entre os dias 13 e 17 de maio, com 1.076 atendimentos e 4.583 certidões emitidas. O estado foi o 3º em número de certidões solicitadas e emitidas, ficando atrás apenas de Bahia e Pernambuco.

Em São Paulo, participaram da ação a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), além do apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo e da colaboração de organizações públicas e não governamentais, com ações nas áreas de assistência social, saúde, justiça e cidadania.

O objetivo do Registre-se!, que tem como base o Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, como forma de assegurar o pleno exercício da cidadania. Na edição deste ano, a atenção especial foi dada à população em cumprimento de medidas de segurança, em situação manicomial, carcerária, egressos do cárcere e população indígena.

Demades Mario Castro, vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), ressaltou a importância do Registre-se! e parabenizou os organizadores da ação. “O Registre-se! é de importância essencial, eis que leva à população urbana mais vulnerável um dos elementos mais básicos para o exercício da cidadania, que é a documentação pessoal, além da louvável iniciativa da orientação jurídica e de saúde. Parabéns aos organizadores!”, declarou.

A Arpen/SP atuou diretamente na 2ª Semana Nacional do Registro Civil que, em São Paulo, foi realizada na Praça da Sé, no centro. Além do atendimento ao público vulnerável no marco zero da capital, a associação também realizou a emissão de certidões para reeducandos da Penitenciária José Parada Neto I, em Guarulhos.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a atuação dos cartórios de Registro Civil na ação. “Estou muito contente. Quero agradecer muito aos registradores civis por esse engajamento e apoio que estamos recebendo. É o Poder Judiciário devolvendo cidadania, concedendo dignidade para essas pessoas. E isso passa pelo esforço e trabalho do registrador. Esse documento do Registro Civil é fundamental para se obter qualquer outro benefício e documento, e então esse esforço concentrado, essa face de solidariedade, de voluntarismo que estamos vendo aqui, é sem igual. Parabéns a todos os registradores pela atuação e trabalho em parceria com o Poder Judiciário nesta semana!”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que também acompanhou as atividades na Praça da Sé, ressaltou a importância da iniciativa. “É uma satisfação ver florescer esse trabalho pioneiro e saber que renderá frutos por muitos anos. É uma festa da cidadania, o reconhecimento do Estado à população mais carente”, afirmou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, afirmou que o trabalho é “eminentemente de resgate da dignidade da pessoa humana, possibilitando aos menos favorecidos não apenas que tenham direitos, mas que possam exercê-los”.

Renato de Jesus Nascimento, professor de música, foi um dos beneficiários da 2ª Semana Nacional do Registro Civil em São Paulo. Ele contou que a falta do RG trazia uma série de problemas. “É horrível. A gente não tem dignidade, não tem nada. A pessoa não consegue trabalho... estou com o pagamento do meu Bolsa Família na conta, mas não consigo receber por conta da falta do RG. Agora, graças a Deus, está tudo certo!”, disse.

Sob o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a 2ª Semana Nacional do Registro Civil chegou ao fim, impactando positivamente milhares de brasileiros. O sucesso dessa iniciativa ressalta a importância do Registro Civil como um instrumento fundamental para garantir os direitos e a identidade de todos os cidadãos.

Texto: Gabriel Dias
Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/SP