Nesta terça-feira (04.06) foi realizado o Summit ABRAINC 2024: Inovação na Incorporação Imobiliária. O evento, que reuniu registradores de imóveis, incorporadores, profissionais da construção civil e representantes do Poder Público, aconteceu no Teatro Renaissance, no Jardim Paulista.
 
O Registro de Imóveis de São Paulo foi representado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e também pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), que teve um painel exclusivo dedicado ao tema “Registro de Incorporação no Registro de Imóveis”.
 
Flaviano Galhardo, oficial do 10º Registro de Imóveis de São Paulo e diretor institucional da Arisp, participou do painel juntamente de Bernardo Chezzi, fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), e Vladimir Iszlaji, diretor de desenvolvimento urbano e sustentabilidade da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC).
 
Abrindo o painel, Galhardo destacou a finalidade do registro da incorporação imobiliária no Registro de Imóveis: “imposição do selo da fé pública registral para documentação do negócio e oferecer segurança jurídica para ambas as partes (adquirente e incorporador)”.
 
O registrador lembrou ainda do artigo 32 da Lei 4.591/64, que prevê que “o incorporador somente poderá alienar ou onerar as frações ideais de terrenos e acessões que corresponderão às futuras unidades autônomas após o registro, no Registro de Imóveis competente, do memorial de incorporação (...)”.
 
Já o advogado Bernardo Chezzi destacou em sua fala a importância dos atos eletrônicos e como eles mudaram o rumo do mercado imobiliário, trazendo celeridade juntamente com a manutenção da segurança jurídica. “Os extratos eletrônicos (Lei 14.382) são resumos dos negócios, com as informações pertinentes ao registro, dispostas de forma organizada”. O vice-presidente do IBRADIM destacou também que a criação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) teve como foco implantar o registro eletrônico imobiliário no Brasil.
 
Em sua participação, Vladimir Iszlaji também abordou os atos eletrônicos. “Precisamos avançar bastante ainda, mas certamente avançamos muito nos últimos anos. Destaco o trabalho das entidades de registro de imóveis em conjunto com a ABRAINC. Hoje enxergo que estamos caminhando em uma mesma direção, buscando essa eficiência”.
 
Presente ao evento, o presidente da Anoreg/SP e da Arisp, George Takeda, destacou a importância do Summit para o Registro de Imóveis. “Serve para mostrar a importância dos serviços realizados pelo Registro de Imóveis para a incorporação imobiliária e todo o contexto desta relação”.
 
No período da manhã, o evento contou com uma plenária em formato talk show com líderes do setor público e privado, entre eles o ministro das Cidades Jader Barbalho Filho. Já à tarde, cinco salas temáticas, com palestras simultâneas, sobre soluções em “Investimento e Crédito”; “Cidades Sustentáveis e Inteligentes”; “Tecnologia e Inovação”; “Comportamento do Consumidor” e “Informatização do Processo de Compra e Venda”.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/SP