Em outubro, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) foi até o bairro do Brooklin, na Zona Sul (SP), para conhecer as instalações e um pouco da história do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 30º Subdistrito – Ibirapuera, sob titularidade de Rodrigo Valverde Dinamarco.

Localizado na Avenida Padre Antônio José dos Santos, nº 1568/1572, o Cartório Dinamarco – assim conhecido informalmente – conta com 86 funcionários, divididos entre diferentes setores (Registro Civil, atendimento, procuração, escritura e administração), promovendo cerca de 500 atendimentos diários.

História da serventia

O Cartório iniciou as atividades em 25 de setembro de 1934, como o Distrito de Paz de Ibirapuera, no extinto município de Santo Amaro, por meio do Decreto nº 6.518, de 28 de junho de 1934, do então Interventor Federal do Estado de São Paulo, Armando de Salles Oliveira, sendo nomeado nessa mesma data, Julio Simões, para o cargo de escrivão e oficial de registro civil.

No entanto, o mesmo interventor, através do Decreto nº 6.983, de 22 de fevereiro de 1935, acabou extinguindo o município de Santo Amaro, cujo território passou a fazer parte do município da Capital. Com isso, a área do antigo município foi subdividida nos subdistritos de Santo Amaro, Ibirapuera, Capela do Socorro e no distrito de Parelheiros. Com a inclusão desses novos subdistritos à cidade de São Paulo, a repartição administrativa foi realizada de modo que o Subdistrito do Ibirapuera foi denominado inicialmente de 31º Subdistrito, passando a ser o 30º Subdistrito pela Lei 5.121 de 31 de dezembro de 1958, que dispunha do quadro territorial, administrativo e judiciário do Estado, criado para períodos quinquenais, permanecendo até os dias atuais como sendo Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 30º subdistrito.

O ingresso de Dinamarco na atividade extrajudicial

Em entrevista à Anoreg/SP, Rodrigo Dinamarco contou um pouco da sua história profissional e como deu seu ingresso na atividade notarial e registral. Segundo o titular, a possibilidade de conciliar os conhecimentos jurídicos com gestão financeira e de pessoas foi uma das principais causas que o atraíram para a área.

“Ingressei na atividade através do 1º concurso, quando assumi o Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho. Até então não tinha muito conhecimento sobre a atividade notarial e de registro, mas logo fiquei encantado com a possibilidade de conciliar os conhecimentos jurídicos com gestão financeira e de pessoas, algo que já me atraía antes de prestar o concurso. No início da minha carreira tive a oportunidade de participar da banca examinadora do 3º concurso e ser nomeado interventor, juntamente com a querida Beatriz Furlan, num Tabelionato da Capital. Isso tudo me motivou a continuar estudando, o que culminou na minha aprovação, em segundo lugar, no 4º concurso, removendo-me ao 30º Subdistrito - Ibirapuera, que além do registro civil das pessoas naturais acumula a atividade notarial”, relatou.

Os primeiros passos de Dinamarco no 30º subdistrito

Ao assumir o Cartório do 30º subdistrito, Dinamarco revela que precisou fazer grandes mudanças por conta do grande período que a serventia ficou vaga. A primeira ação realizada sob seu comando foi uma pesquisa de clima organizacional para identificar os principais pontos problemáticos.

“A serventia do 30º Subdistrito - Ibirapuera era uma das mais cobiçadas no 4º Concurso, mas infelizmente pelo grande período em que ficou vaga (foram 7 anos, com 3 designados nomeados) sua situação não era boa. A má gestão no período da vacância fez com que houvesse baixo investimento e um descuidado com os colaboradores. Isso ficou muito claro quando fiz uma pesquisa de clima. Eram quase 90 funcionários e eu precisava conhecer melhor o que acontecia, então, decidi fazer a referida pesquisa, que nos revelou que os funcionários gostavam de trabalhar no cartório, mas que sentiam falta de regras claras, de um olhar mais cuidadoso da liderança”, contou o titular.

Após esse primeiro passo, Dinamarco contratou uma empresa de consultoria para implementar uma série de medidas internas relacionadas à gestão e governança na serventia.

“A partir daí, com a orientação de uma empresa de consultoria, implementamos o departamento humano organizacional, com definição do nosso Planejamento Filosófico, organogramas estruturais, políticas internas, em especial, regras claras no programa de desenvolvimento humano e várias campanhas de incentivo ao aperfeiçoamento técnico. Esse foi somente o início da nossa trajetória rumo às certificações ISO 9.001, 27.001 e 27.701 e NBR 15.906, que nos permitiu a obtenção do prêmio Diamante do PQTA (pela oitava vez consecutiva) e sermos considerados o cartório revelação de Compliance no ano de 2018, dentre todos os participantes do PQTA do País. Isso é um motivo de muito orgulho para todos nós!", relatou o titular, visivelmente emocionado.

Dinamarco ressalta a importância do Prêmio da Qualidade Total Anoreg (PQTA) – considerada a principal premiação da atividade extrajudicial – para avaliação e manutenção dos controles de boas práticas internas do Cartório.

“A participação anual no PQTA da Anoreg é fundamental para que todos os controles e boa gestão implementados não se percam. É natural relaxarmos após uma conquista, mas se essa conquista precisa ser buscada todo ano, o tempo de relaxamento se torna curto e logo voltamos nossos olhos para a melhoria contínua, que aliás, faz parte da nossa política de qualidade”, destaca o titular.

Desafios encontrados

Quando questionado sobre o principal desafio encontrado na prestação dos serviços, Dinamarco pontuou que, antes de mais nada, é necessário construir um ambiente de trabalho saudável e acolhedor para o cliente interno, ou seja, seus colaboradores. Nesse sentido, o titular revelou que o próximo obstáculo é construir um prédio modelo, em conformidade com as demandas do ESG (Environmental, Social and Governance).

“Quando prestamos serviços precisamos ter em mente que nosso primeiro cliente é o nosso funcionário. Não adianta ter o melhor equipamento, o melhor sistema, o prédio mais bonito... se o funcionário não estiver feliz, o serviço será mal prestado. Nosso próximo desafio está na construção de um prédio modelo, que atenda as novas demandas do ESG, não só para melhor atender nosso cliente externo (usuário), mas que seja voltado para o conforto e cuidado do nosso cliente interno (colaboradores) e meio ambiente. Evidentemente, por prestarmos um serviço público altamente regrado temos limitações para utilizarmos as ideias que sustentam o ESG, mas sem dúvida, nessa jornada estamos atentos a importância de um mundo inclusivo, ético e ambientalmente sustentável, que garanta a qualidade de vida para todos. E isso começa com o cuidado com nossos colaboradores. Se cada um cuidar do seu entorno, de quem está próximo de você, certamente teremos um mundo melhor”, explicou.

Relevância para a sociedade

O Cartório do 30º subdistrito é bastante conhecido na atividade extrajudicial por ser um dos poucos da capital paulista a reunir as especialidades de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Dinamarco destacou a importância dos serviços prestados pela serventia à população.

“Os serviços de registro civil das pessoas naturais são fundamentais para garantir a identificação e o exercício da cidadania das pessoas naturais. É a partir do registro de nascimento que a pessoa passa a ser reconhecida oficialmente perante o Estado, conferindo-lhe direitos e deveres. Além disso, o acervo do registro civil fornece informações valiosas para o planejamento governamental e a formulação de políticas públicas. Já a atividade tabelioa tem como finalidade garantir a eficácia da lei, a segurança jurídica e a prevenção de litígios, com isso promove estabilidade e confiança nas relações interpessoais e comerciais. A sociedade tem à sua disposição para documentação dos fatos, atos e negócios jurídicos um profissional do direito, extremamente qualificado (aprovado em concorridíssimo concurso público), dotado de fé pública, que atua como assessor jurídico imparcial, mediante o pagamento de emolumentos (‘honorários’) tabelados por lei”, encerrou.

O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 30º subdistrito – Ibirapuera faz parte da história de duas grandes personalidades brasileiras. O Cartório registrou os óbitos de Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, e de Senor Abravanel, o Silvio Santos.

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Fonte: Gabriel Dias para Assessoria de Comunicação Anoreg/SP