Foram eleitos como representantes da região de Franca e Ribeirão Preto o tabelião João Batista da Costa (1º Notas/Sertãozinho) e o registrador José Carlos Capra (2º RI/Franca).


ANOREG/SP, ARISP, ARPEN-SP, CNB-SP, IEPTB/SP e IRTDPJ-SP realizaram o 7º Encontro Regional no auditório do hotel Comfort Franca, no último dia 24 de outubro, reunindo notários e registradores de Barretos, Batatais, Brodowski, Cristais Paulista, Franca, Ipuã, Jaboticabal, Jardinópolis, Jeriquara, Monte Alto, Olímpia, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pitangueiras, Restinga, Santa Rosa do Viterbo, São Paulo, Serrana, Serra Azul e Sertãozinho.

Principais atividades desenvolvidas pela Anoreg/SP

A presidente da Anoreg/SP Patricia André de Camargo Ferraz agradeceu a presença maciça de colegas da região e lembrou que foi na cidade de Franca o lançamento da chapa que disputou e venceu as eleições para a atual diretoria da entidade, em disputa emocionante e histórica no que diz respeito à participação de notários e registradores.

E ressaltou que também é motivo de orgulho para toda a categoria o crescimento da Anoreg/SP, que em pouco mais de seis meses subiu de 652 para 950 associados, resultado do trabalho de todas as entidades paulistas que se uniram em torno de ideais comuns.

Pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido das Anoregs de vários estados da Federação, em agosto passado, apontou que, ao lado dos Correios, os cartórios estão entre as instituições mais respeitadas pela população. Os usuários dos serviços notariais e registrais avaliaram a atividade em quesitos como atendimento, qualidade do serviço e informatização. A presidente da Anoreg/SP lembrou que essa pesquisa é muito importante para fortalecer a imagem da categoria. Ressaltou, ainda, que notários e registradores devem se esforçar ainda mais no desempenho de suas atividades para atender sempre melhor o usuário dos serviços.

Patricia Ferraz falou também sobre o andamento das questões relativas ao ISS e pediu a todos que enviem informações à Anoreg/SP a respeito da solução de demandas em seus municípios, para o acompanhamento dos casos pelos escritórios contratados pela Anoreg/SP para a defesa da classe.

A presidente propôs ainda a criação de uma comissão de estatísticas para trabalhar os dados disponíveis nos cartórios e sua divulgação direta à sociedade através da mídia especializada e interessada nessas informações. Hoje, muitas das informações divulgadas pela imprensa têm base nos dados fornecidos pelos cartórios, que podem perfeitamente passar a produzir e publicar essas informações.

"Para tanto, é essencial que todos estejam conectados e interligados às suas bases de dados, permitindo a circulação de informações", lembrou a presidente. "Basta habilitar os programas dos cartórios de forma que produzam essas estatísticas, que poderiam ser divulgadas pela própria Anoreg/SP e demais entidades paulistas."


Patricia Ferraz falou também da iniciativa da Anoreg/SP de criar o Prêmio Anoreg/SP de Jornalismo e o Concurso Anoreg/SP de Monografia, cujo objetivo é incentivar a divulgação de informações necessárias ao melhor conhecimento das atividades notariais e registrais.

O prêmio de jornalismo irá consagrar as melhores reportagens sobre temas relativos à atividade notarial e registral, enquanto o concurso de monografia pretende incentivar a produção de trabalhos acadêmicos sobre a categoria. Para ambos os projetos, os temas abordam questões atuais, como desjudicialização, segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro dos cartórios.

Registro Civil terá banco de dados nacional único e integrado

O vice-presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho (1º RCPN Ribeirão Preto), falou da adoção do número único de registro de nascimento, casamento e óbito, que passaria a vigorar em janeiro de 2010 para os cartórios de todo o Brasil. Esse número de matrícula padronizou as novas certidões de registro civil, que também entraram em vigor em janeiro, conferindo mais segurança ao documento.

O número de matrícula das certidões do RCPN identifica o código nacional da serventia, o código do acervo, o tipo de serviço prestado, o tipo do livro, o número do livro, da folha, do termo e o dígito verificador.

Outro projeto que movimenta a Arpen-Brasil é o Sistema Integrado do Registro Civil – SIRC, central de informações que funcionará como um banco único e integrado de dados. A instituição de uma base de dados nacional para o Registro Civil visa concentrar as informações, com segurança e facilidade de acesso, facilitando a pesquisa para a implementação de políticas públicas pelo governo.

CRA e outros projetos movimentam o IEPTB/SP

José Carlos Alves, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção São Paulo, falou dos projetos que vêm ampliando a gama de serviços prestados pelos cartórios.

1. Banco de dados: consulta gratuita atende necessidades dos usuários

O banco de dados do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – seção São Paulo conta hoje com 93 serventias cadastradas e mais de 600 mil consultas de usuários por mês. O presidente explicou que essa central de informações é mais um importante serviço para a população e para os pequenos comerciantes, uma vez que a consulta é gratuita.

José Carlos Alves convidou todos os tabeliães de protesto do estado de São Paulo a participarem desse banco de dados, entrando em contato com o Instituto por telefone ou acessando o portal www.protesto.com.br. A segurança na remessa dos dados é garantida mediante o uso de certificado digital. “A constituição de um completo banco de dados de títulos protestados é uma iniciativa que atende tanto o usuário quanto o cartório, que poderá prestar mais um excelente serviço aos seus clientes”, lembrou.

2. Debate.not: fórum de discussões e consultas na Internet

O IEPTB/SP criou o portal www.debates.not.br, um fórum eletrônico de discussões, que representa uma grande ajuda no dia-a-dia das serventias. O interessado insere sua dúvida no site, que automaticamente dispara e-mail para todos os participantes. Imediatamente, alguém do grupo responde a questão e todas as perguntas e respostas ficam registradas para consultas posteriores. Para se inscrever nesses debates basta ligar para o Instituto e falar com Rosângela pelo telefone 11/ 3242-2008.

3. SELTEC atende demanda por serviços eletrônicos

O SELTEC, Sistema Eletrônico de Liquidação de Títulos em Cartório, possibilita o pagamento de títulos pela Internet, com toda agilidade e segurança.

O devedor recebe a intimação com a informação de que pode pagar o título pela Internet, nos bancos participantes, e o próprio sistema divide e deposita os valores correspondentes para o credor e para o cartório.

"É importante que os cartórios atendam a demanda da população por serviços eletrônicos", observou José Carlos Alves.

4. Seguro de vida para associados

O IEPTB/SP está celebrando convênio para fornecer aos seus associados um seguro de vida pago integralmente pelo Instituto que assegurará aos beneficiários do tabelião prêmio de R$ 120 mil.

5. CRA atende necessidades de usuários da capital e do interior do estado

A Central de Remessa de Arquivos - CRA é um sistema operacional de centralização da distribuição eletrônica de títulos que permite a remessa dos títulos para os cartórios de protestos pela própria matriz do banco. O sistema atende à necessidade de mais agilidade no processamento e pagamento desses títulos, além de aumentar a participação dos cartórios no mercado bancário e expandir as possibilidades de captação de recursos.

Para se cadastrar na Central de Remessa de Arquivos basta acessar o portal www.protesto.comintercambio/cra. A adesão é espontânea e precisa ser por unanimidade de todos os cartórios da comarca. Sua efetividade depende da observação de uma rotina de implantação realizada com toda a cautela e com o devido acompanhamento e aprovação do titular do cartório.

Atualmente, a CRA conta com 125 tabelionatos. No interior do estado, empresas de empréstimo pessoal, leasing e condomínios podem utilizar a CRA para o serviço de entrega de títulos para protestos.

Registrador imobiliário pode ter um sistema de backup no data center da ARISP

A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp foi representada pelo Oficial de Registro de Imóveis de Batatais-SP, Luciano Lopes Passarelli, que tratou da modernização do Registro de Imóveis e da veiculação de informações.

A Penhora Online, o Ofício Eletrônico, a Matrícula Online e a Consulta Eletrônica estão entre os projetos da Arisp de maior destaque. Segundo Passarelli é fundamental que o registrador use a tecnologia disponível para atender às demandas da sociedade.

Outra iniciativa da Arisp é o portal www.iregistradores.org.br, criado para que os registradores tenham acesso a artigos acadêmicos, notícias e novidades relativas ao Registro de Imóveis.

"A modernização do Registro de Imóveis caminha junto com a necessidade de desenvolvimento e produção de trabalhos doutrinários, por isso são tão importantes alguns projetos como o Educartório e o Kolematta, o mais completo acervo jurisprudencial sobre Direito Registral e Notarial na Internet”, destacou Passarelli.

Finalmente, ressaltando a importância da segurança da informação, Luciano Passarelli ainda lembrou que desde 2008 a Arisp oferece aos seus associados, gratuitamente, um sistema de backup em seu data center, ou seja, um espaço para o cartório inserir seu arquivo digital de segurança. Vários registradores do interior já usam esse sistema. No fim de cada expediente o backup é renovado. Em caso de um acidente qualquer, o máximo que se perde é o serviço do dia, que pode ser reproduzido facilmente.

CNB-SP discute ampliação das atividades notariais com a arbitragem

Ana Paula Frontini, tabeliã de notas e protestos de Jardinópolis, representou o Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, e trouxe aos participantes do encontro novidades como a criação de duas comissões, uma para cuidar de assuntos legislativos e outra para cursos e incentivos doutrinários.

O CNB-SP também estuda a ampliação das atividades dos cartórios na arbitragem e apóia projeto de lei nesse sentido. “O Colégio Notarial combate os preconceitos e resistências com discussões e palestras sobre o tema, entendendo que o debate é essencial para oferecer informações imprescindíveis ao esclarecimento de qualquer dúvida relativa ao projeto”, disse Ana Paula.

Outra iniciativa recente do Colégio Notarial foi a criação de um sistema de previdência privada para todos os notários e registradores, a CNBPrev. O modelo desenvolvido não visa ao lucro e as informações estão disponíveis no portal do projeto: http://www.cnbprev.org2009

Para atender a necessidade de informação técnica e científica, o CNB-SP lançou a primeira Revista de Direito Notarial, publicação voltada ao aprimoramento da qualificação dos notários, que podem participar enviando textos para serem publicados.

Ana Paula Frontini fez um apelo a todos os tabeliães do estado de São Paulo para que se inscrevam nas centrais de informação do Colégio Notarial: Registro Central de Testamentos, RCTO; Central de Escrituras e Procurações, CESDI; e Central de Escrituras de Separação, Divórcio e Inventários, CEP. “Embora sejam centrais experimentais, a adesão não é facultativa, mas obrigatória e essencial à boa prestação de serviços”, concluiu Ana Paula.

Fotos

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